Relatório Audiência Fórum

Introdução A cada dois dias, uma brasileira (pobre) morre por aborto inseguro, problema ligado à criminalização da interrupção da gravidez e à violação dos direitos da mulher Na mesa de madeira em frente a porta de uma sala de audiências no Fórum criminal de São Paulo, repousa uma lista com os processos a serem julgados naquela tarde. Em alguns minutos, será a vez de Marta* ser absolvida sumariamente ou ir a júri popular e pegar até 4 anos de prisão, como explica a defensora pública Juliana

Estudo de Caso com o Sistema GistSumm Pedro Paulo Balage Filho Thiago Alexandre Salgueiro Pardo Maria das Graças Volpe Nunes NILC-TR-07-11 Agosto, 2007 Série de Relatórios do Núcleo Interinstitucional de Lingüística Computacional NILC - ICMC-USP, Caixa Postal 668, 13560-970 São Carlos, SP, Brasil Resumo Apresenta-se, neste relatório, a descrição das atividades realizadas no âmbito de iniciação científica em relação ao estudo e aprimoramento do sistema GistSumm – GIST SUMMarizer, um…

CRIANÇA EM PROCESSO DE ADOÇÃO Souza. F.G Curso: Serviço Social Polo: Faema - Ariquemes-Ro RESUMO O presente artigo parte de uma experiência de estágio curricular realizado no Núcleo Psicossocial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Fórum Comarca de Ariquemes- RO. Que foi desenvolvido no período de novembro de 2010 a agosto de 2011. Período em que foram analisadas situações peculiares de como é desenvolvido o trabalho do Núcleo Psicossocial frente aos Processos…

Proteção ao Adolescente Trabalhador tomando como pontos de partida: a) a discussão consolidada no documento “Diretrizes para a Formulação de uma Política Nacional de Combate ao Trabalho Infantil”, elaborado no âmbito do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e aprovado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA); b) as propostas de combate ao trabalho infantil da Comissão Especial do Conselho de Defesa

lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem; Art. 155, CPC - Os atos processuais são públicos. Correm, todavia, em segredo de justiça os processos:. Art. 444. CPC - A audiência será pública; nos casos de que trata o artigo 155, realizar-se-á a portas fechadas. As sentenças são publicadas, podendo até mesmo o ser por jornais e revistas. - Restrições ao princípio da publicidade: art. 155, parágrafo único. O…

seu voto em separado. Trata-se de mera faculdade conferida ao árbitro, eis que não cabem embargos infringentes contra a decisão majoritária. A sentença arbitral deve preencher os requisitos exigidos pelo artigo 26 da L.A., ou seja, deverá conter relatório, fundamentos da decisão e a parte dispositiva em que os árbitros resolverão as questões que lhe forem submetidas, além da data e o lugar em que foi proferida. A sentença arbitral deve decidir, além do litígio envolvido, sobre a…

......................................................... 5. Audiência ..................................................................................................... 5.1 Parte conciliatória ...................................................................................... 5.2 Parte instrutória ......................................................................................... 5.2.1 Produção de provas em audiência…

Se o advogado não me chamar, passados mais de 30 dias de minha entrada no presídio/CDP, o que devo fazer? Se você estiver preso (a) na Capital deve pedir a seus familiares que comNa Vara das Execuções Criminais (VEC) pareçam à Defensoria do Fórum da fazem a defesa das pessoas presas nos Barra Funda, e se estiver preso(a) no processos de execução penal (pedidos de Interior ou Grande São Paulo que beneficio etc.) e a defesa das pessoas con- procurem a Regional da Defensoria…

O Valor dos Índices e dos Relatórios Lançamento da 8ª carteira do ISE 8ª carteira ISE O que é? É um índice que mede o retorno médio de uma carteira teórica de ações de empresas de capital aberto e listadas na BM&FBOVESPA com as melhores práticas em sustentabilidade. 4º Índice de Sustentabilidade do mundo 1999 2005 2001 2008 2003 2009 Conselho Deliberativo do ISE (CISE)  Órgão máximo de governança do índice  Tem como missão garantir um processo…

de informação como sistema digital, subentende-se que, por exemplo, um livro de registro de entradas de caixa não é um sistema de informação. Existem diversas maneiras de se criar um sistema de informação, seja através de livros de registro e relatórios confeccionados manualmente, ou então, em registros virtuais armazenados em bancos de dados virtuais. A grande questão é que, o avanço da tecnologia da informação permite que os sistemas de informação existentes sejam remodelados, do…