Relatório Audiência Fórum

do PROVIMENTO Nº 161/CGJ/2006, assinale a alternativa incorreta: d) O servidor responsável pela Central de Mandados emitirá semanalmente relatório gerencial que trata da operosidade dos Oficiais de Justiça, dando ciência de quaisquer irregularidades à Direção do Foro. e)- O servidor responsável pela Central de Mandados deverá desconsiderar do relatório gerencial, para fins de cobrança de mandados e operosidade, os períodos em que o Oficial de Justiça estiver afastado, se…

da educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica. RELATOR: Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA I – RELATÓRIO Chega ao exame desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 399, de 2011, de autoria do Senador Roberto Requião, que pretende alterar o art. 48 da Lei de Diretrizes e Bases da educação…

........................................ 52 Relatórios online, diário e mensal ........................................................................................... 53 Relatório online ................................................................................................................... 53 Relatório diário .................................................................................................................... 54 Relatório mensal ....................................

dias. Caso as partes tenham requerido diligências, o juiz designará data para a inquirição das testemunhas arroladas, e o cumprimento das diligências no prazo de dez dias. Cumprida as diligências, o juiz designará data para a audiência de instrução e julgamento. Nessa audiência, primeiro serão tomadas as declarações do ofendido. Em seguida serão ouvidas as testemunhas de acusação e as da defesa respectivamente. Logo depois serão prestados os esclarecimentos do perito. Não obstante, os…

Capital, ficando responsável pela organização dos trabalhos, podendo também proferir despachos, decisões e sentenças nos processos sob regime de jurisdição conjunta; II – o exercício jurisdicional conjunto desenvolver-se-á no Fórum Des. José Flóscolo da Nóbrega e no Fórum Civel Des. Mario Moacyr Porto, de segunda-feira à sexta-feira, das 8: 00 às 12: 00 horas e das 14: 00 às 18: 00 horas; Art. 2º A Presidência do Tribunal de Justiça designará, para atuarem durante o regime de…

vínculo de paternidade ou maternidade com o filho (a) do companheiro ou cônjuge. Quem não pode adotar: Os avós ou irmãos da criança ou adolescente. Nesse caso, cabe um pedido de guarda ou tutela, que deverá ser ajuizado na Vara de Família do Fórum de sua residência; Quem não ofereça ambiente familiar adequado, revele incompatibilidade com a natureza da medida, motivação ilegítima e não ofereça reais vantagens para o adotando (ECA, arts. 29 e 43). Quem pode ser adotado:…

Supervisionado: • 18 HORAS NO PODER JUDICIÁRIO (9 horas no 1º. bim e 9 horas no 2º. bim): 02 (duas) Audiências UNAs - Fórum Trabalhista (2 horas cada) = 4 horas; 02 (duas) Audiências de Instrução e Julgamento (não se confunde com “encerramento de instrução”) no Fórum Trabalhista (2 horas cada) = 4 horas; 02 (duas) Audiências Iniciais - Fórum Trabalhista (1 hora cada) = 2 horas; 02 (duas) Audiências de Instrução no Juizado Especial Federal Previdenciário (2 horas cada) = 4…

justificadamente, os Srs. Ministros Francisco Falcão, Laurita Vaz e Napoleão Nunes Maia Filho. Convocado o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão. Brasília, 07 de agosto de 2013 (Data do Julgamento) Ministro FELIX FISCHER Presidente Ministro SIDNEI BENETI Relator RELATÓRIO O EXMO. SR. MINISTRO SIDNEI BENETI (Relator): 1. B. M. S., magistrado em exercício na 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Capital, ajuizou queixa-crime contra T. L. S. B., Desembargadora, sustentando legitimidade…

vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz, quando necessário. Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelos Tribunais. As sentenças e os acórdãos conterão um relatório, os fundamentos e um dispositivo, em consonância com o art. 458, CPC; as demais decisões serão fundamentadas, ainda que de modo conciso. A FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS "Forma, em direito, é fruto da necessidade de manifestação da…

janeiro em caráter de urgência. A autora precisa adquirir passagem com antecedência, o que já vinha fazendo. Diante do exposto requer: a) A designação de nova data de ACIJ, com antecedência da intimação mínima de 30 dias antes da audiência. Nestes termos pede deferimento Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2012. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes OAB/RJ 111.044 brasileira, casada, Aposentada, portadora de carteira de identidade…