Relatorios Do Pacto

assumidas. Os mais relevantes são: 2.4.1- Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos tem como órgão de monitoramento o Comitê dos Direitos Humanos-HRC, que adota o mecanismo de relatórios períodos e petições individuais, para quem assinou o protocolo opcional. 2.4.2- Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais tem como órgão o Comitê de Direitos Econômicos Sociais e Culturais CESCR, que monitora os Estados através de relatórios periódicos. 2.4.3- Convenção…

específicas por temas. Pacto pela Saúde – Portaria 204 de 29 de janeiro de 2007 Regulamenta o financiamento e transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde. Pacto pela Saúde – Portaria 3.332, de 28 de dezembro de 2006 Aprova orientações gerais relativas aos instrumentos do Sistema de Planejamento do SUS. Pacto pela Saúde – Portaria 3.085, de 1º de dezembro de 2006 Regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS. Pacto pela Saúde – Portaria 699 de 30

notificações – ficha D. 14. Quais são os relatórios de consolidação dos dados do SIAB? Resp.: Os relatórios / instrumentos de consolidação dos dados do SIAB são: relatórios de consolidados anual das famílias cadastradas – Relatórios A1, A2, A3, A4; relatório de situação de saúde e acompanhamento das famílias – Relatório SSA2 e SSA4; relatórios de produção e marcadores para avaliação – Relatório PMA2 e PMA4. Os números 1, 2, 3, 4 nos relatórios indicam os níveis de agregação…

e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz. III) Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.22 A partir da Declaração, através de várias conferências, pactos, protocolos internacionais23, a quantidade de direitos de desenvolveu a partir de três tendências: . universalização: em 1948, os Estados que aderiram à Declaração Universal da ONU eram somente 48, hoje atingem quase a totalidade das…

CF - Artigos CF: 1° ao 5, 12, 14, 49, 84, 102 e 109 - Documentos Internacionais: Convenção Americana (Interamericana) de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica); Protocolo de San Salvador (protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Econômicos Sociais e Culturais); Pacto Internacional de Direitos civis e Políticos (PIDCP/1966); Pacto Internacional de Direitos Econômicos Sociais e Culturais (PIDESC/1966). Conceitos Básicos/Mínimos a) Direitos do Homem -…

os usuários.A Secretaria utiliza-se de um mecanismo de ouvidoria, espalhando em todo o serviço caixas de sugestões onde bimestralmente são coletadas, para que a população exponha sua opinião, criticando ou sugerindo ações. A PPI, Pacto de indicadores anuais e o relatório de gestão, instrumentos importantes, são elaborados pela equipe técnica depois apresentados e aprovados ao conselho municipal e saúde, importante auxiliador nesse processo que é planejamento sendo o responsável pelo…

Pacto pela Saúde 1. Introdução É sabido que o SUS é reconhecido como um dos melhores sistemas de saúde do mundo, porém sua implementação encontram muitos problemas, como, melhorar a cobertura e a qualidade da atenção básica, ampliar o acesso à alta e média complexidade, a organização da referência entre os serviços e assistência farmacêutica. Com o objetivo de sanar tais problemas, foi criado o Pacto pela Saúde, o qual apresenta um conjunto de instrumentos para transformar a possibilidade real

Civil concorrência entre ascendentes e o cônjuge sobrevivente cônjuge sobrevivente concorre na herança com ascendentes RECURSO ESPECIAL – SUCESSÃO – CÔNJUGE SUPÉRSTITE – CONCORRÊNCIA COM ASCENDENTE, INDEPENDENTE O REGIME DE BENS ADOTADO NO CASAMENTO – PACTO ANTENUPCIAL – EXCLUSÃO DO SOBREVIVENTE NA SUCESSÃO DO DE CUJUS – NULIDADE DA CLÁUSULA – RECURSO IMPROVIDO – 1 – O Código Civil de 2.002 trouxe importante inovação, erigindo o cônjuge como concorrente dos descendentes e dos ascendentes…

BE L E ZA É CONSTR U I R M O S, HOJE, U M F U TU R O MAI S SU STE N TÁV E L RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2014 Mensagem do Fundador e do Presidente 04 Institucional 06 Nossa História 08 Estrutura 10 2 RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE GRUPO BOTICÁRIO 2014 Sustentabilidade no Grupo Boticário 16 Matérias-Primas e Embalagens 24 Canais de Venda 32 Ecoeficiência 42 Responsabilidade Compartilhada 50 3 Mensagem do Fundador e do Presidente SUSTENTABILIDADE: FORÇA PROPULSORA…

Relatório Anual de sustentabilidade 2012 Sumário Valores e Propósitos 3 Ambiente 63 Mensagem da administração 3 Governança climática 63 Mensagem do diretor-presidente 4 Impactos ambientais e ações mitigatórias 67 Missão, visão e práticas 6 Ativos intangíveis 7 Geração de valor 73 Compromisso com a sustentabilidade 9 Contexto de mercado 73 Destaques de 2012 15 Estratégia e novos negócios 78 Prêmios e…