Relatorio Penitenciario

..................................37 CAPÍTULO V Do Conselho Penitenciário...................................................................................38 CAPÍTULO VI Dos Departamentos Penitenciários.......................................................................39 Seção I Do Departamento Penitenciário Nacional...........................................................39 Seção II Do Departamento Penitenciário Local............................................................

..................................37 CAPÍTULO V Do Conselho Penitenciário...................................................................................38 CAPÍTULO VI Dos Departamentos Penitenciários.......................................................................39 Seção I Do Departamento Penitenciário Nacional...........................................................39 Seção II Do Departamento Penitenciário Local............................................................

mesma conjuntura, a falência do sistema prisional e o modelo econômico, não podendo ser vislumbrada uma expectativa de melhoria do sistema penitenciário e nem uma redução dos índices de criminalidade se não for revisto o modelo de política econômica e social atualmente implementado pelos governantes de nosso país. 2 SEGURANÇA PÚBLICA: SISTEMA PENITENCIÁRIO A segurança pública, principalmente no quesito da situação carcerária no Brasil, atualmente, tem se tem se tornado um dos…

discussão historiográfica sobre violência, uma temática pouco explorada a nível histórico: o sistema penitenciário. Para isso escolhi uma questão que considero polêmica: as utopias penitenciárias, projetos idealizados por juristas nos séculos XIX e XX com o intuito de sanear o problema da superlotação carcerária. Destaco o projeto da Cidade Penitenciária do Rio de Janeiro, o selo penitenciário e as Colônias de Defesa Social, nos quais pretendia-se dar ao preso condições ideais de vida…

utilizar a casa de detenção como penitenciária, abrigando juntamente presos condenados – em sua grande maioria – e presos provisórios. O presídio Urso Branco é a maior unidade prisional da região norte do país. É a porta de entrada do sistema penitenciário de Porto Velho, Rondônia, pois praticamente todos os homens detidos nesta capital e municípios vizinhos são encaminhados para essa unidade prisional. Em consequência, o presídio caracteriza-se pela superlotação: possui uma média…

A crise do Sistema Penitenciário Brasileiro é retratada em muitas obras do Direito Penal Brasileiro como sendo uma crise que se instaurou há muitos anos. Alguns autores afirmam que a causa de tal crise é o descaso do poder Estatal para com os presos e de parte da sociedade que os vê como seres perigosos e merecedores de privação de liberdade como forma de punição pelo ato ilícito cometido, mantendo-os longe do convívio social. Em seu artigo “A crise no Sistema Penitenciário…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL RELATÓRIO DA SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PENAS ALTERNATIVAS Maio/2008 Plano Diretor do Sistema Penitenciário Penas Alternativas MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Ministro de Estado da Justiça TARSO GENRO Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional MAURÍCIO KUEHNE Comissão de Monitoramento e Avaliação JULIO CESAR BARRETO (PRESIDENTE) CARLA CRISTIANE TOMM GISELE PEREIRA PERES ALÉSSIO ALDENUCCI…

condicional em favor de sentenciados recolhidos aos estabelecimentos penais do Estado; III - a reinserção dos egressos do sistema penitenciário, bem como da observação cautelar dos liberados condicionais e dos beneficiados pela suspensão condicional da pena; IV - a organização e da promoção, em bases racionais e produtivas, do trabalho remunerado dos apenados do sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro; V- o relacionamento permanente e integrado com o Poder Judiciário,…

JUSTIÇA GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO PIAUÍ PLANO DIRETOR DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ ÍNDICE APRESENTAÇÃO .......................................................................................................................... 3 RELATÓRIO DA SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO ........................... 4 1 – DADOS…

corporal. [2] Acreditava que a pena possuía finalidade de intimidação. John Howard (1726-1790), por sua vez, através de peregrinações em prisões de todo o mundo, buscava melhores condições aos presos. [3] Diversos foram os sistemas penitenciários desenvolvidos em meados do século XVIII, merecendo destaque os modelos pensilvânico, auburniano e progressivo.[4] No modelo pensilvânico, implantado pela Philadelphia Prison Society, os presos permaneciam isolados 24…