Relatorio Penitenciario

Apostilas OBJETIVA - Concurso Público 2015 DEPEN - AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL - Cargo 7 Sistema de justiça criminal. O sistema de justiça criminal abrange órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário em todos os níveis da Federação. O sistema se organiza em três frentes principais de atuação: segurança pública, justiça criminal e execução penal. Ou seja, abrange a atuação do poder público desde a prevenção das infrações penais até a aplicação de penas aos infratores. As três linhas de…

e suas implicações jurídicas O direito ao esquecimento dos condenados veja mais Por Thayane Grossklauss Barbato As raízes deste tipo de proteção, diga-se de passagem, direito penitenciário, surgiram no século XVIII, com trabalhos de C. BECCARIA e J. HOWARD. Este termo dado, “Direito Penitenciário”, é uma disciplina normativa, ou seja, é um unido de normas jurídicas para que consiga disciplinar o tratamento dado ao sentenciado. Este nome foi eleito pelo artigo 24, I da Constituição

BRANCO ALEXSANDRO DA CONCEIÇÃO BRAZ CICLO DE PALESTRAS EM DIREITO PENAL RELATÓRIO SOBRE GARANTISMO PENAL E REFORMAS DO CÓDIGO PENAL: AVANÇOS E RETROCESSOS RIO BRANCO 2014 UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE – UNINORTE FACULDADE BARÃO DO RIO BRANCO CICLO DE PALESTRAS EM DIREITO PENAL RELATÓRIO SOBRE GARANTISMO PENAL E REFORMAS DO CÓDIGO PENAL: AVANÇOS E RETROCESSOS Trabalho…

Sistema – o governo brasileiro vem, nos últimos quinze anos, desenvolvendo um conjunto de ações de cunho humanizador no sistema penitenciário. Assim, dentre essas ações destacam-se a instituição do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) em 1994, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) de 2007, a elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário Brasileiro em 2008, a realização da 1ª Conferência Nacional da Segurança Pública (CONSEG) em agosto de 2009, dentre…

Coordenação do Curso de Direito da Faculdade UNYAHNA - IESUB, Barreiras - BA. As Parcerias Público-Privadas no Sistema Penitenciário Brasileiro Man jailed for urinating on police car during traffic stop (video) (BWNToday) » Célia Cristina Muraro RESUMO - O texto trata de estudos preparatórios para elaboração de Parecer Jurídico tendo como tema o sistema penitenciário brasileiro. A realidade carcerária no Brasil é preocupante, sendo urgente a reformulação desse sistema,…

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL RELATÓRIO DE INTRODUÇÃO AO SERVIÇO SOCIAL Manaus 2012 INGRITE FERREIRA LIRA Mª DIVINA C. DE OLIVEIRA Mª SILVIA HOLANDA ROSANGELA FERNANDES TEREZINHA ROCHA VALDIRENE PARENTE RELATÓRIO DESCRITIVO DO SISTEMA CARCERÁRIO Relatório descritivo ao curso de serviço social para obtenção de nota parcial do 1º período da Disciplina

UNINASSAU Grupo Ser Educacional Curso de Bacharelado em Direito Lukács Moura de Lima Santos SISTEMA PENITENCIÁRIO: POSSIBILIDADE E ALTERNATIVAS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO. Recife 2014 Lukács Moura de Lima Santos SISTEMA PENITENCIÁRIO: POSSIBILIDADE E ALTERNATIVAS PARA A RESSOCIALIZAÇÃO. Recife 2014 UNINASSAU Grupo Ser Educacional Curso

Brasil. República Federativa do Brasil Presidente da República Fernando Henrique Cardoso Ministro de Estado da Justiça Paulo de Tarso Ramos Ribeiro Secretário Nacional de Justiça Antonio Rodrigues de Freitas Junior Diretor do Departamento Penitenciário Nacional Ângelo Roncalli de Ramos Barros Gerente da Central Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas Heloisa Helena Pires Adario 3 Coordenação Geral • Heloisa Helena Pires Adario Coordenação Técnica •…

UNUIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECO – UNOCHAPECO AREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURIDICAS CURSO DE DIREITO Disciplina: Lingua Português II Prof.ª: Aluno: PRISSÃO DE GUANTÁNAMO A prisão de Guantánamo é um complexo penitenciário estadunidense que esta localizada na ilha de cuba. No começo do século XX, em 1903, os Estados Unidos assinaram um contrato perpetuo de uma porção de terra em cuba. Estabeleceu-se um território envolvendo terra e agua na baia de…

do poder punitivo do Estado, defendendo os direitos e garantias individuais de cada cidadão. Apesar de todos os esforços garantistas para minimizar o poder do Estado, ao entrar em atuação efetiva, expondo seu poder através da pena e do sistema penitenciário, o sistema carcerário brasileiro não consegue efetivar seu principal motivo: ressocializar. MATERIAIS E METODOS O método utilizado no presente artigo baseia-se na utilização de livros didáticos, artigos e experiência em visita a…