Relatorio De Ticio De Souza

entrega tempestiva e avaliação de conteúdo de 4 (quatro) CASOS EXTRAS, – com valor de 0,0 a 2,0 (zero a dois) pontos cada, com nota final 10, 0 (dez), que ao final o aluno deverá entregar uma pasta com todas as peças produzidas, juntamente com o relatório assinado pelo professor para validar a nota. 1 Pratica Jurídica Civil II – 8º semestre OBS: 1. Não há descarte de nota. A média aritmética simples de todas as avaliações deve resultar a nota de 6,0 (seis) para a aprovação do aluno.…

efeitos devastadores para a coletividade, o que faz com que seja aumentado ainda mais o abismo social, com sério comprometimento do regime democrático. Com efeito, enquanto a corrupção se agrava cada vez mais, no Brasil e no mundo real, segundo Relatório de Desenvolvimento Humano de 2001 das Nações Unidas, 22% da população (mais de 35 milhões de pessoas) vive abaixo da linha de pobreza (US$ 2/dia); praticamente 50% da população urbana nacional está lançada á periferia das capitais,…

preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela. §1º A autoridade fará minucioso relatório do que tiver sido apurado e enviará autos ao juiz competente. §2º No relatório poderá a autoridade indicar testemunhas que não tiverem sido inquiridas, mencionando o lugar onde possam ser encontradas. §3º Quando o fato for de difícil elucidação, e o indiciado estiver…

defensor ad hoc (para o ato). Se o ato processual se realizar, ausente a defesa, constitui prejuízo presumido, logo, nulidade absoluta. Cf STJ: HC 40.673-AL, 5.ª T., rel. Gilson Dipp, 26-04-2005, v.u., Boletim AASP n. 2437, set. 2005. Guilherme de Souza Nucci. Código de processo penal comentado. 6.ª edição, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, pp. 866-7. 4. Preliminar de nulidade por falta de interrogatório do réu presente. Art. 564, III, e do CPP: a nulidadeocorrerá nos…

casos apresentados, e, presença e pontualidade nas aulas. Poderá ser atribuído até 2,0 pontos na nota da segunda prova, conforme a participação do aluno durante o curso. Trabalho: Na segunda semana de novembro, cada aluno deverá apresentar relatório apontando os problemas encontrados na diligência legal, conforme os casos apresentados durante as aulas, seus riscos e, quando possível, as formas de solucioná-los. Ao longo do curso serão fornecidas mais informações sobre FGV…

DIREITO DOS CONTRATOS Produzido por Carlos Affonso Pereira de Souza, Rafael Viola, Carolina Sardenberg Sussekind, Cristiano Chaves de Melo, Gisela Sampaio da Cruz, Laura Fragomeni e Monique Geller Moszkowicz Graduação 2013.2 FGV DIREITO RIO SUMÁRIO: Método de Avaliação .......................................... p. 03 Programa da Disciplina .......................................... p. 07 Roteiro das Aulas .......................................... p. 09 …

dessa qualidade funcional de A, B praticou apropriação indébita. Art. 168, CÓDIGO PENAL. Ex: Mévio – funcionário público e se apropriou de coisa pública. Tício – particular que instigou Mévio. Mévio praticou peculato. E Tício? Se Tício conhecia a qualidade funcional de Mévio, também responderá por peculato(312). Mas se Tício não conhecia a qualidade funcional de Mévio, responderá por apropriação indébita (168). ***Diretor de sindicato – Art. 552, CLT. Os atos ficam…

inobservância do dever de cuidado que cause um resultado cujo risco foi assumido pelo agente. D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> inobservância do dever de cuidado que cause um resultado não desejado, mas previsível. 08 Antônio de Souza e Pedro Soares, este último menor inimputável, com a unidade de propósitos, associaram-se para comercializar substâncias entorpecentes. Por denúncia anônima, foram autuados em flagrante delito em frente a uma escola municipal de…

MEDIANTE EXPLOSIVOS EM ÁREA CONTÍGUA AO PERÍMETRO URBANO. IMPRESCINDIBILIDADE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA) E DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA DO IDEMA E DO MUNICÍPIO. PROCEDÊNCIA EM PARTE. 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte em face, inicialmente, da Brita Indústria, Comércio e Construções Civis Ltda (BRICOL), e depois com a inclusão dos…

JUIZ DE DIREITO : GLEUTON BRITO FREIRE =================================================================== NR. PROTOCOLO : 200901796411 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : MUNICIPIO DE ALEXANIA REQUERIDO : IVANETE DE SOUZA AGUIAR ADV REQTE : 10411 GO - WALDIR MARTINS DA SILVA DESPACHO : DESIGNO O DIA 09/07/2009, ÀS 14:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA, OBSERVADOS OS ATOS NECESSÁRIOS A SUA REALIZAÇÃO. CITEM-SE OS…