Relatorio De Ticio De Souza

Enquanto Caio está assistindo a um filme em um dos cinemas da cidade, alguém alerta, aos gritos, acerca da existência de fogo. Caio, assustado, não havendo contribuído para aquele fato, nem podendo evitá-lo, sai em desabalada carreira e fere Tício gravemente. Descobre-se, porém, que não existia incêndio. A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar que, com sua conduta, Caio (A) O erro sobre pessoa constitui erro essencial. (B) O erro de tipo escusável é erro…

às pessoas que fizeram parte desta caminhada é tarefa quase impossível. Algumas companheiras e companheiros de jornada participaram mais intensamente dos desafios e lutas. Minha gratidão, especialmente, à orientadora professora dra Neide Ap. de Souza Lehfeld, pela acolhida, pela disponibilidade, pelas sugestões sempre a partir do conhecido e vivenciado, por per­ mitir liberdade de pensamento e expressão. E também pela infinita paciência e compreensão dos meus difíceis momentos…

Berlinguer Hugo Spinelli José Carlos Braga José da Rocha Carvalheiro Luiz Augusto Facchini Maria Salete Bessa Jorge Paulo Marchiori Buss Rubens de Camargo Ferreira Adorno Sonia Maria Fleury Teixeira Sulamis Dain Editora Executiva Marília Fernanda de Souza Correia Secretaria Editorial Ary Carvalho de Miranda Assis Mafort Ouverney Lígia Bahia Debora Nascimento Secretaria Conselho Consultivo Secretaria Geral Agleildes Aricheles Leal de Queiroz Alcides Silva de Miranda Alberto Durán…

Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região — AMATRA 13 COMISSÃO EDITORIAL Juiz do Trabalho Marcelo Rodrigo Carniato (Presidente da Comissão) Juiz do Trabalho Adriano Mesquita Dantas Juíza do Trabalho Mirella D’Arc de Melo Cahu Arcoverde de Souza Juiz do Trabalho Paulo Nunes de Oliveira ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13a REGIÃO ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Rua Dep. Odon Bezerra, 184 – Centro Shopping Tambiá – Piso E3 – Salas 349, 350 e 351…

da defesa”. • 16. O juiz profere sentença em dez dias; caso não se encontre habilitado, prorrogáveis por mais dez dias. Quando houver apresentação de memoriais, o juiz tem o prazo de dez dias para proferir a sentença. a) Requisitos formais: (1) relatório: história relevante do processo (dispensado no JECRIM); (2) fundamentação: indicação dos motivos de fato e de direito, com a apreciação de toda a matéria da acusação e defesa; (3) dispositivo: decisão propriamente dita. b) Princípio da…

Turma. HC 170.507-SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 16/2/2012. A ausência do laudo pericial não impede que a materialidade do delito de lesão corporal de natureza grave seja reconhecida por outros meios, como testemunhas e relatórios de atendimento hospitalar. STF. 2ª Turma. HC 114567/ES, rel. Min. Gilmar Mendes, 16/10/2012. www.dizerodireito.com.br Página É necessário que a arma utilizada no roubo seja apreendida e periciada para que incida a majorante…

processuais, vale frisar que sua contagem é feita desprezando-se o dia inicial e incluindo-se o final (art. 798, § 1.º, do CPP). 2.6 CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL Concluídas as investigações, a autoridade policial deverá fazer um minucioso relatório do que tiver apurado no inquérito policial, sem emitir opiniões pessoais. Uma vez concluído o inquérito policial, a autoridade policial deverá remetê-lo ao Poder Judiciário e este, por sua vez, ao Ministério Público, que poderá…

Eunápolis) e "V Sernlnàno Sul Baiano de Direito" (Porto Seguro), Roberto Figueiredo. Eugêmo Kruschewsky, Walber Carneiro, Rômu{o Moreira, ReJane, MárcIO Soares Berclaz (PR), Andréa Rios (AL), Amanda Madurelra. Caroline Prazeres e failton Fon~ seca de Souza (o cannhoso tno civilista de São Luis/MA), SérglO Matos (nosso amigo e colaborador voluntáno de AracaJu/SE), José Cairo Júnior, Minan Lima Batísta, Janama Scofield, Gamil Foppel el Hireche, André LUlZ BatIsta Neves, Saulo José Casali…

processuais, vale frisar que sua contagem é feita desprezando-se o dia inicial e incluindo-se o final (art. 798, § 1.º, do CPP). 2.6 CONCLUSÃO DO INQUÉRITO POLICIAL Concluídas as investigações, a autoridade policial deverá fazer um minucioso relatório do que tiver apurado no inquérito policial, sem emitir opiniões pessoais. Uma vez concluído o inquérito policial, a autoridade policial deverá remetê-lo ao Poder Judiciário e este, por sua vez, ao Ministério Público, que poderá…

objetivo, que nenhuma necessidade é tão específica a ponto de só por um indivíduo ser experimentada. O único fato revestido de significação é o de que as necessidades são vivenciadas socialmente, coletiva e 18 19 Acesso à justiça, p.10. Wilson de Souza Campos Batalha, Direito processual das coletividades e dos grupos, p. 19. 21 pluralisticamente. Muitos têm sede, muitos precisam ser educados, muitos necessitam de casa para morar, roupa para vestir, espaço para transitar,…