Nanotecnologia

Relatório GT Marco Regulatório. Fórum de Competitividade em Nanotecnologia. Autoras: Adriana Raffin Pohlmann e Silvia Stanisçuaski Guterres FORUM DE COMPETITIVIDADE EM NANOTECNOLOGIA Contribuições GT-Marco Regulatório 1. Introdução Este documento tem por objetivo sistematizar as informações provenientes das reuniões ocorridas ao longo do ano de 2010 pelo Grupo de Trabalho- Marco Regulatório participante do Fórum de Competitividade em Nanotecnologia. O documento é constituído por uma secção onde as principais definições e questionamentos relativos à Nanotecnologia são discutidos, seguido da proposta de algoritmo para a classificação de um produto como nanomaterial e, finalmente, das sugestões elaboradas como resultados das reuniões do GT. 2. Definições 2.1 Qual a definição de nanotecnologia? O Grupo de trabalho adotou a definição da ISO TC 229. “Nanotechnology Standardization in the field of nanotechnologies that includes either or both of the following: 1. Understanding and control of matter and processes at the nanoscale, typically, but not exclusively, below 100 nanometers in one or more dimensions where the onset of sizedependent phenomena usually enables novel applications, 2.Utilizing the properties of nanoscalematerials that differ from the properties of individual atoms, molecules, and bulk matter, to create improved materials, devices, and systems that exploit these new properties.” 2.2 Definindo um setor da economia, onde se estabelece a etapa de…

e outras informações apresentadas em qualquer mapa deste trabalho não indicam nenhum julgamento do Banco Mundial sobre a situação legal de qualquer território, nem o endosso ou a aceitação de tais fronteiras. Nada aqui constitui ou pode ser considerado como constituindo uma limitação ou dispensa de privilégios e imunidades do Banco Mundial, os quais são especificamente reservados. Direitos e Permissões Este trabalho está disponibilizado nos termos da licença Creative Commons Attribution…

como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de analisar a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura (TC 012.693/2009-9). RELATOR: Senador FLEXA RIBEIRO Trata-se do atendimento, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), do disposto no Requerimento nº 156, de 2009, de iniciativa do Deputado Sílvio Torres, então presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, por…

RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 1.INTRODUÇÃO - O Departamento de Assuntos Regulatórios Com a criação da ANVISA em 1999, o departamento de Assuntos Regulatórios tornou-se um elo ainda mais importante entre os interesses da companhia e a prática destes junto ao Ministério da Saúde. A ANVISA é hoje o maior cliente externo do departamento e cada vez mais o farmacêutico atuante na área torna-se um membro essencial na conquista dos objetivos da companhia. A ANVISA…

e de maneira correta os dados a serem inclusos em relatórios que demonstrem o progresso em relação às metas. -ME1.3 Método de Monitoramento Implementar um método de monitoramento de performance (por exemplo, balanced scorecard) que registre as metas, capture as medições, apresente uma visão ampla e sucinta do desempenho da TI e se ajuste ao sistema de monitoramento corporativo. -ME1.4 Avaliação de Desempenho Analisar periodicamente o desempenho com base nas metas, executa análise…

público a sua proposta de melhoria da qualidade da regulamentação. O Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Anvisa (PMR), instituído em abril de 2008 pela Portaria n.º 422, tem por finalidade aprimorar o sistema regulatório da Agência, garantindo maior qualidade e efetividade da regulação sanitária. Muito além de melhorar a coordenação entre as unidades organizacionais da Agência, esse Programa visa promover os aspectos relacionados aos mecanismos de transparência e de…

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CASA CIVIL Câmara de Infra Estrutura – Câmara de Política Econômica ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO PAPEL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS NO ATUAL ARRANJO INSTITUCIONAL BRASILEIRO RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL Brasília, setembro de 2003 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CASA CIVIL CÂMARA DE INFRA-ESTRUTURA – CÂMARA DE POLÍTICA ECONÔMICA Presidência da República Casa Civil MINISTRO José Dirceu de Oliveira e Silva…

devido à proposta da medição. O artigo o termo políticas publicas ambientais, trata-se dos conteúdos concretos, problemas técnicos e decisões políticas. Adotou a visão de Ussier et al. (2005:50), entende-se por Política Pública Ambiental “o conjunto de objetivos, diretrizes e instrumentos de ação de que o Poder Público dispõe para produzir efeitos desejáveis sobre o Meio Ambiente”. No Brasil esses instrumentos são definidos na Política Nacional de Meio Ambiente (BRASIL, 1989), que…

2 - PRINCÍPIOS DE BOAS PRÁTICAS CLÍNICAS ............................................................ 4 CAPÍTULO 3 - COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA / COMITÊ DE REVISÃO INSTITUCIONAL (CEP/CRI)................................................................................................................................................ 6 CAPÍTULO 4 - CONSENTIMENTO INFORMADO (TCLE - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido)…

Interesse Social, o seu Conselho Gestor, e a elaborar o Plano Habitacional de Interesse Social. A Adesão ao SNHIS foi regulamentada por meio da Resolução nº 36, de 08 de Dezembro de 2010, do Conselho Gestor do FNHIS, sendo estabelecidos os seguintes critérios e prazos para o atendimento das exigências determinadas pela Lei Federal nº 11.124/05. Segundo a resolução nº 36, de 08 de Dezembro de 2010 do Conselho Gestor do FNHIS, que diz o seguinte: “Art. 2º É facultado aos entes federados:…