Relatorio De Audiencia Que Foi Marcada Uma Nova Audiencia

a quem se referiu quando disse que a estatal não pode pagar por "erros de funcionários". A decisão foi tomada nesta quarta-feira, após os deputados questionarem - sem sucesso - a presidente da Petrobras, Graça Foster, a respeito desse tema em audiência na Câmara. Além de indicar um eventual responsável, os deputados querem que Dilma informe quais providências tomou, à época, sobre os eventuais e as medidas que está tomando agora. "Se não fez nada, a presidente prevaricou", afirma o…

procedimento independente, o presente trabalho terá por finalidade a exploração do tema, trabalhando cada etapa dos processos de Competência do Tribunal do Júri, desde a sua fase preliminar, a formação, os jurados, os requisitos, até a sua fase final marcada pela sentença. Em suma, a alteração causada pela lei mencionada inicialmente, tornou o Tribunal do Júri um órgão Jurisdicional dotado de competência para julgar não só os crimes dolosos contra a vida, mas também todos os delitos…

instrutória. Pode se habilitar como assistente. Pode acompanhar audiências, ser cientificado de decisões judiciais. É uma parte especial. # hipóteses do 159, 3ro (formulação de quesitos e indicação de assitente técnico) e 201, 2do a 5to, CPP (ofendido será comunicado dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do acusado da prisão, data de audiência, sentença; a comunicação pode ser por meio eletrônico; terá espaço nas audiências; encaminhamento para atendimento psicosocial,…

distribuição, custas e emolumentos. Partes e Procuradores. Nulidades. Contestação. Exceções. Conflitos de jurisdição. Decisão e sua eficácia. Dissídios individuais: procedimento ordinário e sumaríssimo. Forma da reclamação. Forma da notificação. Audiência de conciliação, instrução e julgamento: fases de seu desenvolvimento, finalidade. Provas: noções fundamentais, espécies, testemunhas e peritos, incapacidade, impedimentos, suspeição. Liquidação de Sentença. Execução. Títulos…

proporcional à importância do morador na sociedade: as maiores eram habitadas pelos líderes religiosos. As escavações, a arqueologia, revelam que a cidade neolítica dava um maior espaço para quem detinha o poder religioso. Em suma, a cidade neolítica era marcada por uma simplicidade em sua construção, arquitetura e urbanismo, e pelo aspecto religioso. Outra questão é que a água era um elemento tão importante para a vida, que essas primeiras cidades neolíticas surgiram exatamente nos…

relevante motivo, não pagasse no vencimento a obrigação acordada, constante de título que legitimasse a ação executiva concursal Após 10 anos de tramitação legislativa, foi publicada, em edição extraordinária do Diário Oficial da União – 09.02.2005 –, a Nova Lei de Falências (Lei nº 11.101/2005). O objetivo maior do legislador foi viabilizar a recuperação de empresas em dificuldade financeira, com a manutenção de empregos, redução dos juros bancários e maiores garantias aos credores.

permanente, com ações que combatam os pequenos | |atos malfeitos, improvisados, impensados e de horizonte curto. E, principalmente, com um trabalho que incorpore | |genuinamente o alerta de D. Paulo Evaristo Arns: não adianta a luta intensa por novas estruturas organizacionais, sem a | |luta profunda por novos comportamentos . | |

meios de transporte ou pelas telecomunicações via satélite, Internet, etc. Com as novas tecnologias, a velocidade da informação e o processo comunicacional tornam-se cada vez mais complexos e conseqüentemente de mais difícil compreensão.No início do século XX o impacto sociocultural e econômico se deu com a revolução industrial. O século XXI está chegando sob o impacto da revolução dos meios de comunicação e das novas tecnologias da informação. É inegável a importância dos meios de…

disposto no art. 94; Nota: Quinto constitucional. II - os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antiguidade e merecimento, alternadamente. § 1º Os Tribunais Regionais do Trabalho instalarão a justiça itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários. § 2º Os Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente,…

professores: os embates no campo das políticas públicas As universidades vão se construindo na dialética entre os padrões universais e perenes e os ajustes e contraposições às pressões, demandas e projetos políticos de um determinado momento. As novas experiências, as diferentes configurações institucionais contribuem, não sem contradições, com seus elementos característicos e temporais, para a ampliação do campo de significações da universidade sem, contudo, abalarem seu…