Relatorio De Aconselhamento Jurídico Caso João E Maria

por pessoas de bem, que as adquire nas lojas especializadas de forma legal, dos marginais que pouco se importam com a lei, já que adquirem as armas sempre de forma ilegal e continuam cometendo crimes. Buscando-se aperfeiçoar a aplicação legal aos casos de uso e comércio de entorpecentes, foi publicada a Lei nº 11.343/ 2006. O despertar para o desenvolvimento desta pesquisa se deu inicialmente a partir do bombardeamento de informações avaliativas procedentes tanto da sociedade em geral, dos meios

Takahashi Mary Stela Müller Paulo Cesar Boni Ronaldo Baltar Publicação semestral do Departamento de Serviço Social Centro de Estudos Sociais Aplicados Comissão Editorial Maria Clementina Espiler Colito (Coord.) Ana Carolina Santini B. de Abreo Maria Angela Silveira Paulilo Capa: Projeto Ilustração – CECA/ UEL – Arte Design Aluno: João Henrique Lodi Agreli Composição: Kely Moreira Cesário Ficha Catalográfica Elaborada por Ilza Almeida de Andrade CRB 9/882 Serviço Social em…

regime jurídico do divórcio, às suas consequências e ao exercício das responsabilidades parentais dos filhos menores. Este diploma legal resultou de uma proposta de lei apresentada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista (Projeto de Lei n.º 509/X), cujo texto final foi aprovado pela Assembleia da República sob o Decreto da Assembleia da República n.º 232/X e remetido para promulgação. 1 Contudo, face a um intenso debate que decorreu na sociedade civil e nos meios jurídicos,…

miNistéRio Da eDuCação titular: rosiléa Maria roldi Wille suplente: Leandro da costa Fialho miNistéRio Do esPoRte titular: danielle Fermiano dos santos Gruneich suplente: carlos nunes Pereira 8 miNistéRio Da FazeNDa titular: Marcos aurelio santos de souza suplente: Fabio eiji Kato miNistéRio Da PReViDêNCia soCial titular: eduardo Basso suplente: ana Maria das Graças santos aquino miNistéRio Da saúDe titular: thereza de Lamare Franco netto suplente: Maria de Lourdes…

DROGAS Art. 15. (VETADO) 9 Art. 16. As instituições com atuação nas áreas da atenção à saúde e da assistência social que atendam usuários ou dependentes de drogas devem comunicar ao órgão competente do respectivo sistema municipal de saúde os casos atendidos e os óbitos ocorridos, preservando a identidade das pessoas, conforme orientações emanadas da União. Art. 17. Os dados estatísticos nacionais de repressão ao tráfico ilícito de drogas integrarão sistema de informações do…

econômicos e sociais sobre a massa populacional. O processo de liberalização é chamado por Schmitter (apud GERSCHMAN 1997, p. 37) como “desdemocratização”, e que pode causar problemas no sentido das escolhas coletivas privilegiando as individuais. Caso ocorra tal processo, a alternativa possível é a volta de instituições democráticas pré-liberais para o renascimento da cidadania, na qual os indivíduos devem agir na esfera pública, opinando nas decisões sobre as preferências e…

“Diagnóstico das causas de aumento da litigância e morosidade, mapeamento das demandas repetitivas e propositura de soluções pré-processuais, processuais e gerenciais”, agradeço à equipe formada por Arthur Giannattasio, Luci Oliveira, Luciana Ramos, Maria Cecília Asperti, Paulo Eduardo Alves da Silva, Rodrigo Bueno e Rubens Morita. Na pesquisa sobre “O Desenho de Sistemas de Resolução Alternativa de Disputas para Conflitos de Interesse Público”, agradeço à Adolfo Braga Neto, Carlos…

DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONSEC/RN Pe. Antônio Murilo de Paiva Presidente Tomázia Isabel Fernandes de Araújo Vice-Presidente Iêda Fernandes Macedo Gomes Secretária Executiva Assessora Convidada Teresa Elizabeth Gurgel de Faria Equipe Técnica Maria das Graças Silva Regina Lúcia Emiliano Pinheiro Apoio Técnico Iría Letícia Machado Tavares Setor Administrativo - Financeiro Ana Lúcia de Oliveira Leite José Nazareno Freire Varela Setor de Informática Marcos Antônio da Silva Estagiários Luciana

– Ministério da Saúde 1ª edição Tiragem: 7.000 exemplares Edição: Assessoria de Comunicação Responsável: Eliane Izolan Conselho Editorial: Ermenegyldo Munhoz (Editor); Dario Almeida Noleto (Subeditor); Ana Paula Magalhães Penha (Revisora); Josete Maria Cachenski Brito (Supervisora de Produção); Vera Lopes dos Santos (Assessora Técnica da Unidade de Prevenção); Ademildo Coelho Mendes (Diagramador). Ministério da Saúde Secretaria de Políticas de Saúde Coordenação Nacional de DST e Aids…

Ionara Rech Porto Alegre Junho de 2010 AGRADECIMENTOS A Deus, por me dar o bem mais precioso do ser humano, que é o dom da vida, e por permitir que eu chegasse até aqui com saúde, alegria e muita força de vontade. A minha querida mãe, Maria Derli Azevedo Fernandes, e ao meu guerreiro pai, Jorge Sani Belmonte Fernandes, que com muito esforço e garra me educaram, me ensinaram os valores da vida, me incentivaram e me deram muita força nas minhas decisões e principalmente me…