Relatorio De Aconselhamento Jurídico Caso João E Maria

Vandite Aguiar Suplente: Ana Maria de Miranda Freitas Mamede Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social Titular: Dulce Maria Torres Perdigão Suplente: Edmilson Rodrigues Vasconcelos Secretaria de Estado da Defesa Social Titular: Barbara Arraes Alves de Lima Monteiro Suplente: Aureni Santos Moreno Secretaria de Estado da Saúde Titular: Martha Verônica Accioly Gomes Suplente: Elizabeth Lessa Secretaria de Estado da Educação e do Esporte Titular: Maria dos…

Vandite Aguiar Suplente: Ana Maria de Miranda Freitas Mamede Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social Titular: Dulce Maria Torres Perdigão Suplente: Edmilson Rodrigues Vasconcelos Secretaria de Estado da Defesa Social Titular: Barbara Arraes Alves de Lima Monteiro Suplente: Aureni Santos Moreno Secretaria de Estado da Saúde Titular: Martha Verônica Accioly Gomes Suplente: Elizabeth Lessa Secretaria de Estado da Educação e do Esporte Titular: Maria dos…

LIDERANÇA, SEXUALIDADE E “TRANSGRESSÃO” NO CANDOMBLÉ Ivana Silva Bastos JOÃO PESSOA 2011 1 Ivana Silva Bastos “MULHERES IABÁS”: LIDERANÇA, SEXUALIDADE E “TRANSGRESSÃO” NO CANDOMBLÉ Dissertação apresentada à Universidade Federal da Paraíba, como parte das exigências do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, para obtenção do título de Mestre em Sociologia. Orientador: Antônio Giovanni Boaes Gonçalves JOÃO PESSOA 2011 2 B327m Bastos, Ivana Silva…

poupança individual e aplicar os capitais em investimentos. Subjetivamente, para o segurado, garantir-lhe renda adicional à oficial, fazendo o resultado aproximar-se o mais possível da última retribuição e, especialmente, garantir-lhe a subsistência no caso de acidente do trabalho ou acometimento de incapacidade ou invalidez, tempo de serviço ou idade, o mesmo vale para os seus familiares, quando de sua morte. Os planos de benefícios previdenciários são os benefícios definidos,…

COORDENADOR EDITORIAL Andre Degenszajn PROJETO GRÁFICO Oz Design EDIÇÃO DE TEXTO Elzira Arantes PREPARAÇÃO E REVISÃO DE TEXTOS Cássio de Arantes Leite, José Roberto Miney, Noêmia de A. Ramos TRADUTORES Angela Tijiwa, Cássio de Arantes Leite, Flor Maria Vidaurre da Silva, Francis Aubert, Regina de Barros Carvalho e Jonathan Morris, Vera Guarnieri EDIÇÃO DE ARTE Alex Furini CIRCULAÇÃO Andrea de Lima Camila Lissa Asano IMPRESSÃO Prol Editora Gráfica Ltda. COLABORAÇÕES…

prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, faremos um estudo das principais convenções e tratados internacionais que regem a matéria, para, em seguida, trilharmos uma evolução histórica dessa nova doutrina no nosso ordenamento jurídico, a partir da Constituição de 1988, culminando com a edição do Estatuto da Criança e do Adolescente. Analisaremos os aspectos relevantes da necessidade e importância da doutrina da proteção integral, bem como dessa nova visão…

tinha a convicção de que faltavam ao regime brasileiro estrutura e força para se perpetuar. Em dois outros livros (A ditadura envergonhada e A ditadura escancarada) procurei contar a história do consulado militar desde a deposição do presidente João Goulart, em 1964, até a caçada dos guerrilheiros do Partido Comunista do Brasil, nas matas do Araguaia, em 74. Neste, vão narradas as vidas de Geisel e Golbery, a articulação que os levou ao Planalto, a formação do governo e seu…

Direito Constitucional, sob a orientação da Profa. Dra. Maria Lírida de Araújo Calou e Mendonça. Fortaleza – CE Agosto, 2013 2 ____________________________________________________________________________ S163d Sales, Ramiro Gonçalves. O direito de acesso à informação pública administrativa / Ramiro Gonçalves Sales. - 2013. 386 f. Dissertação (mestrado) – Universidade de Fortaleza, 2013. “Orientação: Profa. Dra. Maria Lírida de Araújo Calou e Mendonça.” 1. Direito a…

prof. Marlene Diniz Amaral (UNIG) “Pense globalmente, aja localmente: realidade ambiental de Itaperuna” ..................................................... 68 Anexo 3 — Justificativa e tópicos de análise do pré-projeto de pesquisa da prof. Lília Maria Gilson de Oliveira Rangel (U.S.S.) “Eufrádia Teixeira Leite: entre a fantasia e a realidade” ............................................................................................................... 71 Anexo 4 — Quadro teórico…

parceiras nas ações do projeto, dispondo de agentes comunitários, que realizam de forma voluntária e gratuita, atividades diversificadas junto às famílias e à pessoa humana. Essas atividades são de cunho filantrópico e assistencial, de orientação e aconselhamento, de encaminhamento e acompanhamento de pessoa a órgãos ou instituições, até patrocinando internações em instituições de apoio a dependentes químicos ou a pessoas desprotegidas, etc. Com o desenvolvimento do projeto, o…