Relatorio Circunstanciado

atraso na liberação dos recursos (se houver) ou dos serviços, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado; c) acompanhar e avaliar os resultados provenientes do presente Convênio, examinando e aprovando cada prestação de contas e/ou relatório de execução, na forma da legislação em vigor; d) avaliar, acompanhar e fiscalizar o desenvolvimento das atividades necessárias à sua execução; e) assumir a execução do programa ou projeto, no caso de paralisação, sem justa causa,…

Análise Crítica Processual Relatório do Processo nº 0000989-62.2010.5.20.0005. Reclamante: Evaldo Souza Santos. Reclamado: Bahiana Distribuidora de Gás Ltda. Aracaju. EQUIPE  CAROLLINA TEIXEIRA FONTES.  LUIZ ANTONIO MITIDIERI NETO.  LUIZ FERNANDO SOUZA AGUIAR.  RENATHA LORENA COSTA FIRMO.  ROSA MARTA DOS PRADO LEAL. ORIENTADORA: Professora Sandra Regina Oliveira Passos B. Ferro. Problemática  Trata-se de Reclamação Trabalhista ajuizada no dia 09/06/2010 em face da…

acontecerão as sextas-feiras, como previsto no calendário e horário. O estágio comporta 120 horas, sendo distribuídas em dois semestres (5º e 6º Semestre). O aluno demonstrará o resultado das atividades desenvolvidas através da elaboração de um relatório, conforme orientações dadas. 4. OBJETIVOS GERAIS Os Estágios Supervisionados, em todas as suas modalidades, pretendem: * oferecer oportunidade de vivências, que permita ao aluno aplicar os conhecimentos teóricos em situações…

Elaborar projeto de estágio (ensino de geografia) para desenvolvimento no semestre seguinte, considerando a realidade dos alunos e das escolas que serão campos de estágio. Construir textos reflexivos a partir da observação da realidade escolar: relatório de observação Elaborar estratégias de aprendizagem em educação e geografia 4 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO O ensino de geografia Contextualização do ensino de Geografia no Brasil A formação do professores e o ensino da geografia A…

crimes previstos nesta lei cuja pena não ultrapasse 4 anos aplica-se o procedimento previsto na Lei 9099/9. FASE POLICIAL (art.69):É mínima. Não há inquérito policial e sim termo circunstanciado (TC ou TCO). Não se imporá prisão em flagrante nem será imposto fiança se o autor do fato for, ato contínuo, ao termo circunstanciado, levado ao Juizado Especial ou na impossibilidade prestar compromisso de comparecimento, naquele juízo, em todas as fases de seu procedimento. Caso o…

acompanhar dos documentos comprobatórios, sendo constituídos autos apartados que, ao final, serão apensados nos autos da falência. É a determinação do art. 154. Se houver qualquer impugnação, o administrador será ouvido sobre ela. Apresentar o relatório final da falência no prazo de 10 dias, contado do julgamento das suas contas, indicando o valor do ativo e o do produto de sua realização, o valor do passivo e o dos pagamentos feitos aos credores, e especificando justificadamente as…

Legislativo distrital praticar, em juízo, atos processuais em nome próprio. c) A CF assegura aos procuradores dos estados e do DF estabilidade após dois anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho perante os órgãos próprios, após relatório circunstanciado das corregedorias. d) De acordo com o disposto na CF e com entendimento do STF, a representação judicial de tribunal regional federal, por se tratar de órgão da União destituído de personalidade jurídica, cabe à AGU.…

Finalização do Inventário de Estoques Ao final dos trabalhos, são apresentados os Relatórios do inventário, contendo as seguintes informações:  Resultado do levantamento físico;  Comparação entre os dados coletados e a base fornecida pela Companhia, de modo a apontar as sobras, faltas e divergências;  Conciliação física – contábil;  Arquivo eletrônico contendo os dados sobre os materiais inventariados;  Relato circunstanciado das ocorrências verificadas durante a realização dos…

autoridade encarregada de estabelecer o regimento interno ou as normas de funcionamento, o custeio das despesas e o prazo de duração dos trabalhos. § 2o Terminado o prazo para a conclusão dos trabalhos, será obrigatória a apresentação de relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas à Casa Civil ou à Câmara do Conselho de Governo de que trata o § 4o. § 3o O decreto de criação dos colegiados referidos no caput não será numerado e conterá as indicações referidas no § 1o.…

tinham os pontos de venda acerca dos requisitos formais do Programa, no tocante à exclusividade? As evidências colhidas pela SDE indicam que o Programa Tô Contigo não era um simples programa de fidelidade, por bonificação via prêmios. Consta relatório circunstanciado de visitas a bares aleatoriamente escolhidos pela SDE que ilustram que a exclusividade ou a limitação de compra de marcas rivais era exigida em parte dos casos. A conclusão que se chegou é que havia a exigência não…