Tipos de cartas
Convênio é acordo, mas não é contrato. No contrato, as partes têm interesses diversos e opostos; no convênio, os partícipes têm interesses comuns e coincidentes.
MODELO DE MINUTA DE TERMO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO N° _________/_______.CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A________________________ (SIGLA), E O__________________________________(SIGLA) VISANDO _________________________ ENTRE AS PARTES. Pelo presente instrumento, de um lado, a________________________________________, Autarquia sob regime especial, sediada no __________________________________________, Município de Maceió, Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o n.º _______________, doravante denominada simplesmente _________, neste ato representada por seu(a) ______________________________, (nacionalidade ), (estado civil), (qualificação), portador da Cédula de Identidade n.º ________________, inscrito no CIC/MF n.º _____________________, residente e domiciliado na Rua _______________________________, Maceió, e do outro lado o ___________________________, com sede na cidade de _______________, situado na ______________________, CNPJ nº ___________________, doravante simplesmente denominado _________, neste ato representado pelo seu(a)_______________________, (nacionalidade), (estado civil), (qualificação), residente e domiciliado na ______________________, portador da Carteira de Identidade n0 _____________, inscrito no CPF sob n0 _________________, considerando a necessidade de ser implementada uma ação conjunta e integrada, RESOLVEM celebrar este CONVÊNIO, que se regerá pela Lei n.º 8.666, de 21.06.93, mediante as cláusulas e condições adiante expressas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Convênio tem por objeto____________________________________________________________________________________________________________________________.