Relatorio Cientifico Ressocializaçao Do Menor Infrator

SÃO PAULO - UNIDADE BRIGADEIRO Ana Paula de Oliveira Bianca Camargo Leite Fernanda Aparecida Moreira Silva Valéria Aparecida Fiocca O ADOLESCENTE INFRATOR E A MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA São Paulo 2012 Ana Paula de Oliveira Bianca Camargo Leite Fernanda Aparecida Moreira Silva Valéria Aparecida Fiocca O ADOLESCENTE INFRATOR E A MEDIDA DE LIBERDADE ASSISTIDA Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Centro Universitário Anhanguera de São Paulo, como…

na Lei de Execução Penal, ao dissertarmos acerca dos direitos do preso. Discutiremos ainda, com maior ênfase, o trabalho penitenciário como o grande colaborador para a ressocialização, inserção do preso condenado à sociedade, ajudando desta feita, a diminuir a reincidência. Será mostrada também, uma discussão acerca do relatório da CPI do Sistema Carcerário Brasileiro, que teve por finalidade averiguar a situação em que se encontram os presídios brasileiros, onde ficou mais do que…

relação a menores em conflito com a lei, e causado um desconforto e medo na populaçao em geral,que provavelmente possa a ser o motivo maior de sua exclusão,até mesmo pelo fato do individuo ainda estar em processo de construção de identidade,e que já apresente um ameaça social. “De uma maneira geral fazendo parte do imaginario social e adjetivos como: “delinquente, trombadinha, de menor, pivetinho” etc (OLIVEIRA, 2007). Menor infrator, é assim o termo dirigido ao individuo quando ainda…

na Lei de Execução Penal, ao dissertarmos acerca dos direitos do preso. Discutiremos ainda, com maior ênfase, o trabalho penitenciário como o grande colaborador para a ressocialização, inserção do preso condenado à sociedade, ajudando desta feita, a diminuir a reincidência. Será mostrada também, uma discussão acerca do relatório da CPI do Sistema Carcerário Brasileiro, que teve por finalidade averiguar a situação em que se encontram os presídios brasileiros, onde ficou mais do que…

HENDRIX Maria Luiza dos Santos Eguchi AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS APLICÁVEIS AO ADOLESCENTE INFRATOR FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E A REDUÇÃO PENAL NO BRASIL Belo Horizonte 2013 Maria Luiza dos Santos Eguchi AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS APLICÁVEIS AO ADOLESCENTE INFRATOR FRENTE À DIGNIDADE DA PESSOA EM DESENVOLVIMENTO E A REDUÇÃO PENAL NO BRASIL Monografia apresentada ao…

reeducação e reinserção do adolescente à sociedade. Faz considerações sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como os princípios voltados à sua proteção. Aborda o ato infracional e as medidas sócio-educativas aplicáveis ao menor infrator. Enfoca a internação sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente, fazendo algumas considerações sobre o contraste entre a teoria e a prática na aplicação da medida. Enfoca, também, o conceito, os princípios orientadores, a…

1. O Tratamento Legal do Menor na Espanha O artigo 19 da Lei Orgânica nº 10/19951, que traz as disposições do Código Penal Espanhol, estabelece que “Los menores de dieciocho años no serán responsables criminalmente con arreglo a este Código”. (Ley Orgánica 10, del Código Penal,1995). Na Espanha, o Código Penal Espanhol exime da responsabilidade criminal ou penal, os menores de 18 anos e estabelece que, ao menor de idade que cometer algum delito é aplicada uma legislação diferenciada especifica

contribuíram para meu sucesso e para meu crescimento como pessoa. Sou o resultado da confiança e da força de cada um de vocês. RESUMO A questão do adolescente em conflito com a lei e a redução da maioridade penal para esses menores infratores se faz presente no Brasil há muito tempo, mas principalmente nos últimos anos, tendo em vista o envolvimento de jovens em crimes bárbaros como se tem vivenciado. Em razão disso a sociedade clama pelo rebaixamento da maioridade…

CAPÍTULO I – Conceito de Menor....................................................................... 10 1. - Vocábulo............................................................................................... 10 2. - Conceito de menor infrator................................................................... 10 3. - O Código Penal Brasileiro.................................................................... 10 4. - O menor de acordo com o Código…

CIENTIFICA. 2.1 - PROBLEMA: Penalidade Carcerária. LEP. A Lei de Execução Penal n° 7.210/84 Surge com o intuito de proporcionar ao apenado a garantia mínima de seus direitos. Adota-se o sistema progressivo, no qual estimula a ressocialização, a partir da passagem gradativa pelos regimes de cumprimento de pena. E assim busca por meio desse sistema preparar o condenado para o retorno à sociedade, conforme a lei de Execução Penal, diz que o condenado à pena privativa de…