Relatorio Audiencias Cassio Dourados

Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Projeto de Modernização do Sistema Penitenciário Nacional (PNUD BRA 05/038). Brasília, 2005, p.4. Disponível em http://www.pnud.org.br/projetos/governanca/visualiza.php?id07=254 9 Banco Mundial (org.) Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2005: Um melhor clima de investimento para todos. São Paulo: Editora Singular, 2005. 10 fonte: PNUD, Projeto PNUD BRA 05/038, op. cit. 8 13 políticas de Tratamento Penitenciário no Sistema…

econômica e ambiental no Brasil. Neste sentido, as políticas públicas sociais permitem romper com as barreiras que separam a Administração Pública da sociedade. Esta passa a participar da concepção, da decisão e da sua implementação. Pode-se citar as audiências públicas e as consultas públicas, como exemplos práticos da participação na elaboração das políticas públicas. Já o plebiscito administrativo, o referen- Conhecimentos Gerais 1 Livraria Multimarcas do, as comissões de caráter…

sistemática do conjunto. Por outro lado, a listagem dos colaboradores não significa averbação deste relatório, tal como definido previamente na metodologia do Projeto MMSD. Apresentação As questões pertinentes ao desenvolvimento sustentável e às atividades extrativas mineiras têm recebido a atenção da sociedade desde a Rio – 92, onde as temáticas ambientais, bem como as conclusões do Relatório Brundtland foram, pela primeira vez, debatidos em fórum amplo e de grande…

DE 3 DE ABRIL DE 2013 DECRETO Nº 5.526 DE 3 DE ABRIL DE 2013 O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso VI, da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido, JOSÉ EDUARDO CAVALCANTE DOURADO, do cargo de Gerente de Assistência à Saúde do Hospital da Mulher e da Criança do Juruá, tipificação V, da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, nomeado através do Decreto n° 3.121, de 11 de janeiro de 2012. Art. 2º Este Decreto…

Trabalho. Corregedoria - Reclamação Correcional. Procedimentos nos Dissídios Individuais. Reclamação. “Jus Postulandi”. Inquérito. Revelia. Exceções. Contestação. Reconvenção. Partes e Procuradores. Substituição processual na Justiça do Trabalho. Audiência. Conciliação. Instrução e Julgamento. Justiça Gratuita. Das Provas no Processo do Trabalho. Interrogatórios. Confissão e Consequências. Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de falsidade. Prova técnica. Sistemática da…

informação de maneira livre e democrática," destaca a coordenação. 3 - - Quarta-feira - 27 de março de 2013 Campanha pelas águas ingressa com ação na justiça Audiência sobre drogas e violência teve reduzida participação popular Conforme noticiamos em nossa última edição, foi realizada na quarta-feira, 20, na Câmara Municipal de Viçosa, a audiência pública que discutiu a violência no município, com enfoque especial no problema das drogas. A edição já estava fechada antes do…

dificultando o acesso facilitado às informações que viabilizem o cumprimento adequado das medidas socioeducativas, opor resistência injustificada ao andamento da Sindicância investigativa supracitada, ante a não apresentação dos documentos requisitados em audiência no dia 28.06.2012, tampouco apresentou qualquer justificativa para tal negativa, conduta que, em tese, infringe os princípios e deveres de servidor público, descritos nos artigos 131, 132, 133 incisos I, II, III e IX, e…

ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, afirmou em seu relatório que o líder do PMDB na Câmara, deputado José Borba (PR), compareceu ao Banco Rural do Brasília Shopping para sacar R$ 200 mil. Recebeu o dinheiro das mãos de Simone 17 Vasconcelos, a prestativa auxiliar de Marcos Valério. Do relatório do procurador-geral, ao explicar que Borba procurara o tesoureiro do banco, João Francisco de Almeida Rego: “Todavia,…

COMERCIAL NO BRASIL RELATÓRIO NACIONAL Maria Lúcia Leal Maria de Fátima Leal (Organizadoras) Brasília, dezembro/2002 PESQUISA SOBRE TRÁFICO DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL - PESTRAF Primeira Edição - Dezembro/2002 REALIZAÇÃO Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes CECRIA Coordenação Geral do CECRIA Neide Castanha Redação Relatórios Regionais - Coordenações Regionais Relatório Nacional - Coordenação

BARRETO CAVALCANTI Audiência Pública de apresentação e discussão de proposta de alteração da categoria da ARIE Cerradão para Reserva Biológica Cerradão, na Área de Proteção Ambiental do Lago Paranoá, objeto do processo nº 146.000.317/2003. DATA DA REALIZAÇÃO: 15/05/2010. HORÁRIO: 14h30. LOCAL: Jardim Botânico de Brasília, SMDB, Conjunto 12, Lago Sul/DF. Informa, ainda, que a documentação referida está à disposição do público para consulta, até a véspera da realização da Audiência…