Relatorio Audiencias Cassio Dourados

Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado, observado o que dispõem os arts. 37, XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I; IX - julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo; X - fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta; XI - zelar pela preservação de sua competência…

Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado, observado o que dispõem os arts. 37, XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I; IX - julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo; X - fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta; XI - zelar pela preservação de sua competência…

Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado, observado o que dispõem os arts. 37, XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I; IX - julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de 16 governo; X - fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta; XI - zelar pela preservação de sua…

futuro do Estado, foi possível acompanhar seus resultados, bem como os trabalhos das instâncias de acompanhamento. Foi um processo transparente e democrático, simples, onde bastava fazer um pequeno cadastro e participar. No site também estão os relatórios com resultados de cada reunião de escuta ou conferência e depoimentos de participantes. PARTICIPAÇÃO LIVRE OU AUTÔNOMA Foram recebidas as sugestões ou propostas formuladas por grupos que se organizaram de…

institucionais com o objetivo de otimizar os serviços prestados à sociedade, tornando mais efetiva a atuação do Parquet Laboral. Concluídos os trabalhos da Comissão Temática sobre o Trabalho Escravo e considerando as conclusões insertas no respectivo Relatório Final, o Exmo. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, em 12 de setembro último, 20 por meio da Portaria n. 231, decidiu criar a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo — CNCTE, a fim de harmonizar a ação desenvolvida no…

remuneração do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado, observado o que dispõem os arts. 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I; IX - julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo; X - fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta; XI - zelar pela preservação de sua competência…

remuneração do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado, observado o que dispõem os arts. 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I; IX - julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo; X - fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta; XI - zelar pela preservação de sua competência…

BENEDITO JOAQUIM M. ALVAREZ 7,91 79668 LUCICLEUDE ALVES DOURADO 9,52 79490 BRAULIO GARCIA GUIMARAES 8,60 79541 LUCIEDI LISBOA SANTOS 9,75 51843 CARLOS ALBERTO DUTRA RAMALHO 8,73 80251 LUCIENE DA SILVA ORTEGA 9,66 123458 CARLOS ALBERTO DUTRA GARCIA 9,33 79132 LUCIMAR ALVES DA COSTA 8,83 54285 CARLOS SCHAEDLER 9,57 1577 LUIZ CARLOS FLORES 8,93 92314 CASSIO ANTONIO MESACASA 9,71 47605 LUIZ…

remuneração do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado, observado o que dispõem os arts. 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I; IX - julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo; X - fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta; XI - zelar pela preservação de sua competência…

remuneração do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado, observado o que dispõem os arts. 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I; IX - julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo; X - fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta; XI - zelar pela preservação de sua competência…