Relatorio Audiencia Familia

SÍMBOLOS ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica INEA - Instituto Estadual do Ambiente CGH – Centrais Geradores Hidrelétricas PCH – Pequenas Centrais Hidrelétricas UHE – Usinas Hidrelétricas CECA – Comissão Estadual de Controle Ambiental RIMA – Relatório de Impacto Ambiental EIA – Estudo de Impacto Ambiental ADA – Área Diretamente Afetada AID – Área de Influência Direta SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 6 2. DESENVOLVIMENTO 8 2.1. ENRGIA ELÉTRICA NO BRASIL 8 2.1.1. INDÚSTRIA…

Maria Da Guia 30568 Silvana Apar. Vieira Santos Fante 31564 Sueli Dias 30498 Sueli Freitas 32905 SASF SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À FAMILIA E PROTEÇÃO BÁSICA EM DOMICÍLIO SÃO PAULO 2012 SASF SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À FAMILIA E PROTEÇÃO BÁSICA EM DOMICÍLIO CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO O serviço desenvolve proteção social básica no domicílio junto a famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, com idosos e/ou pessoas com deficiência. Prevê a convivência e o…

escolher, desejar. Do ponto de vista jurídico, a adoção é um procedimento legal que consiste em transferir todos os direitos e deveres de pais biológicos para uma família substituta, conferindo para crianças/adolescentes todos os direitos e deveres de filho, quando e somente quando forem esgotados todos os recursos para que a convivência com a família original seja mantida. É regulamentada pelo Código Civil e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determina claramente que a…

termos: “I – manter ilibida conduta pública e particular; II – zelar pelo prestígio da justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções; III – indicar os fundamentos jurídicos de seus pronunciamentos processuais, elaborando relatório sem sua manifestação final ou recursal; IV – obedecer aos prazos processuais; V – assistir aos atos judiciais, quando obrigatória ou conveniente a sua presença; VI – desempenhar, com zelo e presteza, as suas funções; VII –…

registrar meu agradecimento à coordenação e aos professores do curso de Especialização em Contabilidade e Controladoria da Universidade Federal de Pernambuco, com os quais tive o privilégio de expandir e enriquecer meus conhecimentos. E a toda minha família pela compreensão e apoio nas horas difíceis, especialmente minha filha Maruá, minha esposa Andrea e meus pais Luiz Fernando e Marly, muito obrigado. RESUMO Esta pesquisa buscou constatar se o contido no Art. 48, da Lei de…

Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes Senhores Des. Luiz Ari Azambuja Ramos (Presidente) e Des. Alzir Felippe Schmitz. Porto Alegre, 13 de maio de 2010. DES. RUI PORTANOVA, Relator. portanova@tj.rs.gov.br RELATÓRIO Des. Rui Portanova (RELATOR) Ação de deserdação ajuizada por Y. contra sua neta M. O juízo extinguiu a demanda sem apreciação de mérito, por abandono da causa. O juízo ainda deixou de fixar honorários em prol do Defensor Público…

em tornar visível o que por tanto tempo foi esquecido. A responsabilidade da construção da rede de proteção à criança e ao adolescente é tarefa de todos e responsabilidade de cada um. O fortalecimento da rede de proteção começa com o apoio às famílias, ao núcleo familiar e sua rede de apoio aliado às instituições de proteção. O compromisso que se inicia no seio familiar deve também ser abraçado por todos. Compromisso prioritário da sociedade e do estado. A publicação do estatuto é…

ao centro da cidade de Niterói no dia 09/04/2012 em uma segunda-feira, por volta das 17h e busquei saber onde eram os fóruns e como se davam as audiências e as seções de Tribunal. Em minha caminhada pela Rua Ernani Amaral Peixoto, passei pelo prédio da Justiça do Trabalho, me informei na secretaria que neste fórum aconteciam unicamente às audiências da vara do Trabalho e que as seções aconteciam em sua maioria na parte da tarde, sendo que neste dia em questão as atividades do…

de modo geral, sobre os impactos causados pela construção dos empreendimentos hidrelétricos uma vez que tais impactos são inerentes às peculiaridades de cada região. Enfocando os impactos ambientais, trataremos das questões que englobam os Relatórios de Impacto Ambiental (RIMA), enquanto mecanismo preventivo e mitigador de impactos. Abordaremos o sudoeste do Paraná de uma forma mais geral e enfocaremos a Usina Hidrelétrica de Salto Caxias como exemplo representativo do sudoeste paranaense

afastada a hipótese de flagrante, houver indícios de participação de adolescente na prática de ato infracional, a autoridade policial encaminhará ao representante do Ministério Público relatório das investigações e demais documentos. O Delegado investiga a prática de ato infracional e encaminha ao MP um relatório de investigações. Nele constarão: perícia, depoimentos... enfim, corresponderia ao inquérito do CP. 4.3. OITIVA INFORMAL – art. 173 do ECA. Art. 173. Em caso de flagrante…