Relatorio Audiencia Direito

Disciplina: Teoria Geral do Direito Curso: Direito Título do Caso: O caso dos exploradores de cavernas Datas da aulas: 01/11/2013 – sexta-feira Público-alvo: Alunos da Disciplina de Teoria Geral do Direito DESCRIÇÃO DO CASO Consultar o livro “O caso dos exploradores de cavernas”, de Lon Füller. SÍNTESE DO CASO: Em princípios de maio de 4299, quatro exploradores de cavernas, entre eles Roger Whetmore, penetram em uma caverna de rocha calcária em Commonwealth. Quando…

processuais nesta pasta de atividades. 2. O trabalho é INDIVIDUAL e não serão aceitas peças processuais idênticas entre os alunos ou cópias da internet, sob pena de reprovação. 3. Após a confecção de cada peça processual, deverá o aluno preencher o relatório que presente nesta pasta de atividades e entregar juntamente com as peças. Problema 01: Tício foi denunciado e processado, na 1ª Vara Criminal da Comarca do Município X, pela prática de roubo qualificado em decorrência do…

atlântica. B ( ) os sítios arqueológicos. C ( ) as águas subterrâneas. D ( ) as cavidades naturais subterrâneas. 07 – É parte legítima para propor a ação civil pública: A ( ) a União. B ( ) qualquer cidadão. C ( ) as pessoas jurídicas de direito privado. D ( ) os organismos internacionais de proteção ao meio ambiente. 08 – São fases do licenciamento ambiental, EXCETO: A ( ) o licenciamento prévio. B ( ) o licenciamento corretivo. C ( ) o licenciamento de operação. D ( )…

Judiciais 3. Breve histórico sobre o Relatório Nº 26/09 da CIDH 4. Trâmite perante a Comissão 5. Posição das partes 5.1 Posição dos peticionários 5.2 Posição do Estado 6. Análise da competência e da admissibilidade 7. Fatos estabelecidos 8. Violações 8.1 Direito à vida (art. 4) 8.2 Direito à integridade pessoal (art. 5) 8.3 Direito às garantias judiciais e à proteção judicial (artigos 8 e 25) 8.4 Direito à igualdade perante a…

RELATÓRIO PARA AUDIÊNCIA CRIMINAL - Instrução e Julgamento - 1. Identificações Aluno(a): _________________________________________ Matrícula: _______________ Professor(a): ______________________________________ Turma: _________________ Disciplina: Prática Jurídica I – Audiência e Visita 2. Dados do Processo ( ) Justiça Comum Estadual ( ) Justiça Comum Federal Vara: __________________________________ Processo/Protocolo…

RELATÓRIOS DE AUDIÊNCIAS TRABALHISTAS RELATÓRIO AUDIÊNCIA TRABALHISTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0000632-86.2011.5.24.0021 DATA: 19/julho/2011 LOCAL: Sala de Audiências VARA: 1ª Vara do Trabalho de Dourados/MS JUÍZ SUBSTITUTO: Dr. João Candido RECLAMANTE: Josimar Fagundes da Silva ADVOGADO: João Catarino Tenório Novaes Aryson Prates Bastos RECLAMADA: Seara Alimentos S/A ADVOGADO: Marco Antonio

RELATÓRIO PARA AUDIÊNCIAS CRIMINAIS 1. Identificações Aluno(a): _________________________________________ Matricula: _______________ Professor: IRISVAN VIANA Disciplina: Prática Jurídica I (Audiência e Visita) Turma: C01 2. Dados do Processo ( ) Justiça Estadual ( ) Justiça Federal Vara: __________________________________ Processo/Protocolo nº.:____________________ Data da Audiência: ____/_____/______ Horário: Das _____ às _____ horas Juiz

PESQUISA DE JURISPRUDÊNCIA ÍNDICE: I. Escopo do trabalho – p. 1; II. Ausência a audiência – p. 1; III. Confissão decorrente da revelia – p. 10. I. ESCOPO DO TRABALHO O escopo do presente trabalho é analisar o tratamento que a jurisprudência pátria tem reservado à temática da ausência das partes às audiências e à temática da confissão decorrente da revelia. A pesquisa terá como universo restrito o Tribunal Superior do Trabalho. Nos tópicos seguintes serão transcritos os inteiros

PARTE PRÁTICA MODELO DE SENTENÇA ARBITRAL CORTE DE ARBITRAGEM DA CIDADE DE Uberlândia – MG Processo nº. - OOO3225/10 Demandante: João da Silva – Casa de Materiais de Construção Ltda. Demandada: Ouro Fino e Artigos Preciosos S/A. RELATÓRIO A presente arbitragem tem início com a instauração da arbitragem determinada pelo MM. Juiz da Vara Cível da Comarca de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, na Ação de Instauração da instituição de arbitragem, no Processo nº. 0003225/10,…

SAMPAIO CARVALHO PROCEDÊNCIA : 8ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. A simples alegação de que a testemunha não compareceu à audiência de instrução, não autoriza o adiamento da audiência, inexistindo, desse modo, o apontado cerceamento do direito de defesa. Necessário pontuar que, neste caso, a parte não se acautelou contra possíveis contratempos, depositando, tempestivamente,…