Relatorio Audiencia Civel

RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Nº 1. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 0000307-96.2011.5.05.0003 RECLAMANTE: Bárbara Maria Oliveira de Souza RECLAMADO: São Marcos Empreendimentos Hospitalares S.A. Em 04 de abril de 2013, dirigir-me ao Tribunal Regional da 5ª Região, sito à Rua Miguel Calmon, 285, 1º andar, Comércio, Salvador - Bahia, na sala de sessões da MM. 3ª Vara Federal do Trabalho de Salvador, sob direção da Exma.Dra. Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale, com intuito de…

Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, Advogados, Serventuários e demais interessados, que foi elaborada a presente CONSOLIDAÇÃO DOS ENUNCIADOS JURÍDICOS CÍVEIS E ADMINISTRATIVOS EM VIGOR RESULTANTES DAS DISCUSSÕES DOS ENCONTROS DE JUÍZES DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (ENCONTROS DE ANGRA DOS REIS, 29 A 31 DE OUTUBRO DE 1999 - DORJ 16.11.99; DE CONSERVATÓRIA, 24 A 26 DE NOVEMBRO DE 2000 - DORJ…

os Desembargadores que integram a Terceira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, em turma, à unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa suscitada pelo recorrente e no mérito, pela mesma votação, negar provimento ao recurso para manter a sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do Relator que fica fazendo parte integrante deste. RELATÓRIO Trata-se de Apelação Cível interposta por Construtora Flor Ltda.,…

Sinop/MT 20XX RELATÓRIO DE PRODUTIVIDADE ATENÇÃO: O Relatório de Produtividade, sempre deve ser feito na 3ª pessoa do singular, e corresponder aos dias de estágio. ATAS DAS AUDIÊNCIAS ASSISTIDAS NA VARA CÍVEL, PENAL, JUIZADO ESPECIAL, JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA FEDERAL / ANEXO: CÓPIAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIAS E FICHAS DE AUDIÊNCIAS/ 2013/1

objetiva, sem consulta, com todo o conteúdo do semestre. b) Relatório de Audiência de Instrução e Julgamento (RAIJ): O aluno deverá assistir uma audiência em vara cível e realizar o relatório da referida audiência, conforme documento anexo. Deve solicitar que conste seu nome na ata de audiência e providenciar a entrega da referida ata junto com o relatório de audiência. Lembrando que somente serão aceitos relatórios referentes à Audiência de Instrução e Julgamento. c) Questões…

a demora inerentes ao processo tradicional, bem como propiciar a paz social de forma mais abrangente e efetiva através da auto-composição dos litígios levados à apreciação do Poder Judiciário. Art. 1º Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, órgãos da Justiça Ordinária, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência. Em regra, os ordenamentos…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO Prática Jurídica Real JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS LEI Nº 9.099 DE 1995 RECIFE AGOSTO/2012 MARCELLA GUEDES JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS LEI Nº 9.099 DE 1995 Professora: Maria Isabel RECIFE AGOSTO/2012 SUMÁRIO Introdução........................................

Atermação Quando uma pessoa procura o Juízado Especial Cível é recebida por um funcionário que eximinará os documentos apresentados e verificará se a causa é de sua compentência ou não, se não for de sua competência a parte será orientada a encainhar-se a outros orgãos do Poder Judiciário para a resolução do seu problema. Sendo de competência do Juízado Especial Cível estando a parte interessada desacompanhada de uma advogado, a mesma será encaminhada ao setor de atermação onde será registrado

Apelação Cível n. 2010.024938-0, de Criciúma Relator: Des. Marcus Tulio Sartorato PROCESSUAL CIVIL. PROCEDIMENTO SUMÁRIO. AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA. AUSÊNCIA DA RÉ. JUNTADA DA CONTRAFÉ AOS AUTOS NOVE DIAS ANTES DA DATA APRAZADA. INOBSERVÂNCIA DO DECÊNIO LEGAL PREVISTO NOS ARTS. 277 E 241, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS PRATICADOS APÓS A CITAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO PRINCIPAL PROVIDO. RECURSO ADESIVO

atividade: Parte 1 – Relatório de audiências de instrução cíveis (4 pontos) A primeira parte da AD4 corresponde aos relatórios das duas audiências de instrução e julgamento em varas cíveis a que você deverá assistir. Como cada um desses relatórios deverá conter a assinatura da autoridade que presidiu o ato ou do funcionário responsável (em ambas as hipóteses, com a indicação legível do nome e número da matrícula, ou o respectivo carimbo), depois de ter assistido às audiências, você…