Relatoria De Precipitação

vale a pena mencionar o impasse que ocorreu na definição das funções constitucionais das Forças Armadas. Participei de uma reunião no edifício-sede do Serviço de Processamento de Dados do Senado (Prodasen), que era um dos locais reservados à relatoria da Constituinte, na qual o deputado Bernardo Cabral 15 O Estado de S, Paulo, 19/3/1988, 16 Folha de S. Paulo, 17/3/1988, 127 se comprometeu com as lideranças dos partidos de esquerda a colocar no relatório a ser submetido à…

certifica conclusivamente acerca da situação dos réus, deixando a entender a possibilidade de se efetivar a citação real daqueles – a par de equívoco na tentativa de localização do endereço de um deles, o processo deve ser anulado em virtude de precipitação na citação por edital” (STJ, HC 8.596-SP, 5.ª T., rel. Felix Fischer, 20.04.1999, v. u., DJ 07.06.1999, p. 110). 17. Ausência de assinatura do oficial de justiça na certidão: é causa de nulidade, especialmente se houver prejuízo para…

pessoas, sem observarmos se estão preparadas para ouvirem determinadas coisas ou se aquele momento é adequado para uma conversa mais séria. É preciso boa vontade e discernimento para saber qual a melhor ocasião para que o diálogo seja eficaz. • A precipitação ao responder pode ser prejudicial. Esperar o outro terminar de dizer o que pensa, para que então se possa emitir o próprio pensamento, pode ser uma grande arma para resolver uma barreira de comunicação. Às vezes pensamos que…

Ministério Público - forem favoráveis. Precedentes: Habeas Corpus nº 75.629-8/SP, acórdão publicado no Diário da Justiça de 12 de dezembro de 1997, e nº 85.598-9/SP, acórdão veiculado no Diário da Justiça de 16 de dezembro de 2005, ambos de minha relatoria. (STF. 2ª T. HC nº 98518/RJ. Rel. Min. Eros Grau. J. em 25/05/2010). 54 0 Vide art. 235, do ECA. Este prazo máximo de duração da medida privativa de liberdade extrema abrange todos os atos infracionais anteriores à sentença que…

Ministério Público - forem favoráveis. Precedentes: Habeas Corpus nº 75.629-8/SP, acórdão publicado no Diário da Justiça de 12 de dezembro de 1997, e nº 85.598-9/SP, acórdão veiculado no Diário da Justiça de 16 de dezembro de 2005, ambos de minha relatoria. (STF. 2ª T. HC nº 98518/RJ. Rel. Min. Eros Grau. J. em 25/05/2010). 182 Parte Especial socioeducativas. Assim sendo, por exemplo, independentemente de quantos tenham sido os atos infracionais anteriores à sentença em…

não por acaso, são somente famílias de baixa renda que sofrem tais ações do Estado, uma vez que não se observa qualquer ação deste tipo sobre os condomínios fechados nas margens de rios e encostas de morros. Ver Saule Junior (2004) e os sítios da Relatoria do Direito à Cidade/Plataforma Dhesca Brasil (http://www.dhescbrasil.org.br), da Terra de Direitos (http://www.terradedireitos. org.br), do Instituto Pólis (http://www.polis.org.br) e do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU)…

humano 961 em dezembro de 1993, renunciou expressamente às patentes do seu trabalho, o NIH americano correu a solicitar proteção em 1991 quando ainda apenas levantava algumas seqüências genéticas - não conseguindo, porém, obter patente. Por que a precipitação do NIH? Muito claramente, por razões de macropolítica econômica: o Diretor do NIH, Bernardine Healy, anunciou que a medida era essencial para defender a posição americana no mercado global, em face da grande disparidade do Direito…