Relatoria De Precipitação

meio do comércio, da diplomacia ou da cooperação. Como se sabe, a postura brasileira, de modo geral, é a de que se priorize o diálogo em vez do isolamento. Não vejo uma mudança digna de maior nota nas relações com o Irã. O voto brasileiro sobre uma relatoria especial do Conselho de Direitos Humanos sobre o Irã ganhou destaque na imprensa46. O voto obedece a uma lógica sistêmica, para usar outra palavra diplomática. Quando um país não coopera com o sistema de Direitos Humanos das Nações…

“ainda não estar pronto” aparece. O Movimento parece identificar a demanda por uma associação e B refere duas tentativas de criação de associações ligadas ao MLA: a PRO-CURAR e outra em 2009. Ambas fracassadas do ponto de vista dela em função de precipitação e dependência em relação à gestão. Quando a mesma pergunta foi feita à Diretora do MLA, categoria usuária, A, a resposta foi que o movimento não consegue porque não tem estrutura como carro ou as famílias não apóiam.Quando…

com sua transformação no Projeto de Lei n. 634/B, conforme publicação no Diário do Congresso Nacional de 17 de maio de 1984 (Suplemento n. 47). Depois de adormecido por longos anos, o projeto foi retomado no Senado, com a competente e lúcida relatoria do Senador JOSAPHAT MARINHO, que conseguiu reavivar o interesse na tramitação do novo Código Civil, sendo aprovado naquela Casa Legislativa, para retorno à Câmara dos Deputados. Registre-se que o trabalho do ilustre Senador foi digno de…

legislação federal, não que venha a dispor em diametral objeção a esta. Compreensão que o Supremo Tribunal tem manifestado quando se defronta com hipóteses de competência legislativa concorrente. Precedentes: ADI 903/MG-MC e ADI 1.980/PR-MC, ambas de relatoria do eminente Ministro Celso de Mello. Ação direta de inconstitucionalidade cujo pedido se julga parcialmente procedente para declarar a inconstitucionalidade do artigo 1.º e de seus §§ 1.º, 2.º e 3.º, do artigo 2.º, do…

conhecida incompatibilidade de gênios. Assim, em que pese ser conside­ rado para a vida toda ou até que a morte vos separe, não raro o cotidiano revela casos de casamentos que 11ão chegaram a co1npletar nen1 mes1no u1n ano de duração, muitas vezes pela precipitação dos noivos ou em razão da infidelidade de u1n dos cônjuges, como revela1n as seguintes situações: F.C., 27 anos, dentista e residente no Rio de Janeiro, mudou-se para Porto Alegre, en1 2002, movida por uma paixão surgida e1n…

ao sul, como Inhambane e a ponta meridional de Madagascar), o que garante chuvas sazonais regulares. No entanto, a África Oriental, observando-se a noção de macrorregião, é marcada por grandes variações climáticas, alternando períodos de boa precipitação pluviométrica, e outros de longas secas, com efeitos dramáticos para a sobrevivência de pessoas e animais. Geralmente essa instabilidade climática é apontada como um importante fator de fomento das freqüentes guerras entre as…

de tentativa, uma vez que a lei penal dá, a essa situação, o tratamento de culpa e esta não admite, em qualquer hipótese, tentativa. 72. Conceito de imprudência: é a forma ativa de culpa, significando um comportamento sem cautela, realizado com precipitação ou com insensatez. Ex.: a pessoa que dirige em alta velocidade dentro da cidade, onde há passantes por todos os lados, age com nítida imprudência. 73. Conceito de negligência: é a forma passiva de culpa, ou seja, assumir uma atitude…

não merece acolhida. É que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao apreciar controvérsia semelhante a que ora se examina, concluiu que não pode ‘ser reduzida a justa indenização pela incidência do imposto de renda’ (Representação 1.260, sob a relatoria do ministro Néri da Silveira). “Alcance da imunidade tributária relativa aos títulos da dívida agrária. Há pouco, em 28-9-1999, a Segunda Turma desta Corte, ao julgar o RE 169.628, Relator o eminente Ministro Maurício Corrêa, decidiu,…

conforme definição preceituada na Lei de Contravenções Penais, em seu artigo 58. Acresça-se que esta Corte uniformizadora de jurisprudência, em acórdão do colendo Tribunai Pleno, publicado no D JU de 29.06.2007, no ProcessoTST-IUJERR 621.145/2000, de relatoria da Ministra Maria Cristina irigoyen Peduzzi, decidiu manter a Orientação Jurisprudencial 199 da SBDI-1. Recurso de revista conhecido e provido. {TST, RR 155/2006-004-13-00, 8.a Turma, D J 07.03.2008) RECURSO DE REVISTA. JO G O D O…

vale a pena mencionar o impasse que ocorreu na definição das funções constitucionais das Forças Armadas. Participei de uma reunião no edifício-sede do Serviço de Processamento de Dados do Senado (Prodasen), que era um dos locais reservados à relatoria da Constituinte, na qual o deputado Bernardo Cabral 15 O Estado de S, Paulo, 19/3/1988, 16 Folha de S. Paulo, 17/3/1988, 127 se comprometeu com as lideranças dos partidos de esquerda a colocar no relatório a ser submetido à…