Relatoria De Estagio De Filosofia

O presente artigo resultou da discussão em grupo sobre o tema sexualidade da adolescência na contemporaneidade, da qual participaram profissionais e estudantes de diversas áreas, como medicina, enfermagem, psicologia, serviço social, educação e filosofia. Num primeiro momento, houve uma breve apresentação dos participantes e o relato de suas experiências profissionais e expectativas com o encontro. Realizou-se, em seguida, uma tempestade de idéias sobre a temática abordada, ocasião em…

que despende recursos patrimoniais, públicos ou privados, dos quais detém o controle ou a gestão em contexto revelador de desbordamento ou excesso no emprego desses recursos em seu favorecimento eleitoral. Precedentes: REspe no 28.581/MG, de minha relatoria, DJe de 23-9-2008; REspe no 28.040/BA, Rel. Min. Ayres Britto, DJ de 1o-7-2008 [...]” (TSE – AAI no 11.708/MG – DJe 15-4-2010, p. 18-19). Em Estado historicamente patrimonialista como o brasileiro, onde o fisiologismo é prática…

raízes na tese de doutoramento por mim escrita ao longo dos anos de 1995 e 1996,1 não poderia deixar de ressaltar, neste contexto, a figura ímpar de meu orientador, Prof. Dr. Heinrich Scholler, Catedrático de Direito Constitucional, Administrativo e Filosofia do Direito da Universidade de Munique, a quem devo a orientação sempre presente e segura, intelectualmente estimulante e receptiva a posições por vezes divergentes. Ao estimado mestre e amigo Prof. Dr. Juarez Freitas, que me…

pensamentos, ações e adoração do homem para com Deus, acaba por compreender a crença, o dogma, a moral, a liturgia e o culto. O constrangimento à pessoa humana de forma a renunciar sua fé representa o desrespeito à diversidade democrática de idéias, filosofias e a própria diversidade espiritual. Saliente-se que na história das constituições brasileiras nem sempre foi assim, pois a Constituição de 25 de março de 1824 consagrava a plena liberdade de crença, restringindo, porém, a liberdade…

das reconceptualizações a figura real – e inconsciente – do objeto do Direito. O auxilio da Lingüística e da Antropologia Estrutural é indispensável neste estágio de pesquisa, embora tendo-se em conta que, se a pretensa arbitrariedade vigente entre significante e significado foi superada como um artifício metodológico, válido no estágio em que Saussure deixou a Lingüística, a questão para o Direito estará ainda – e por muito tempo – em suspenso. De certa forma, o real objeto do…

experiência para sua aplicação, mas modernizá-lo em face de um Código que, embora promulgado em 1916, na realidade, era fruto do século XIX, uma vez que o seu projeto fora elaborado no segundo semestre de 1899 e era, portanto, imbuído de toda uma filosofia individualista que reinava naquela época. Logo, essa modernização deveria considerar as conquistas da doutrina e da jurisprudência que atualizassem o que vinha de 1916, mas que, na verdade, remontava a 1899, portanto ao século XIX. Por…

conheada como Aproxima-se Escola da Política Criminal; Preconiza a ideia de da Escola Clás­ Tem caráter representou grande contribui­ ressodalização do de­ sica; rechaça humanista; a ção para a repressão penal ao linquente. Na Espanha, a filosofia no ressodalização foram adeptos: Giner Direito Penal; menor delinquente; distingue do criminoso é imputabilidade da liberdade de los Rios, Alfredo Cal­ reestabelece o responsabilidade da caráter jurídico de querer. Tem como…

humana". 31 • 1.3.3. Marcos fundamentais para se chegar a um "novo direito constitucio­ nal" (neoconstitucionalismo) Em interessante trabalho, Barroso aponta três marcos fundamentais que defi­ nem a trajetória do direito constitucional para o atual estágio de "novo": o histórico, o filosófico e o teórico. Ao analisar o quadro a seguir, conclui-se que"o neoconstitucionalismo ou novo direito constitucional, na acepção aqui desenvolvida, identifica um conjunto amplo de transforma­ ções…

elaborado pelo jurista alagoano Sílvio de Macedo: “a palavra princípio vem de principium, que significa início, começo, ponto de partida, origem. Em linguagem científica princípio quer dizer fundamento, causa, estrutura. O termo foi introduzido na filosofia por Anaximandro de Mileto, filósofo pré-socrático, que viveu entre 610 a 547 a.C”.24 – Miguel Reale: “Os princípios são ‘verdades fundantes’ de um sistema de conhecimento, como tais admitidas, por serem evidentes ou por terem sido…

de um lado, nos pactos e nos forais ou cartas de franquias e contratos de colonização; de outro, nas doutrinas contratuaüstas medievais e na das leis fundamentais do Reino, formulada pelos legístas. Combinação esta realizada sob os auspícios da filosofia ilumimsta”.15 10 Manoel Gonçalves Ferreira Filho, op. cit., p. 07. 11 Ibidem, mesma página. 11 Ibidem, mesma página. 13 Alexandre Parodi, La vie publique et le vie économique, em Encyclopédie, t. 10. 14 Op. cit., p. 08. 15 Op. cit., p. 04. 27 i