Relato De Caso Concreto De Direito Do Consumidor

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO I. PROJETO DE EXTENSÃO 1. TÍTULO DO PROJETO: A importância dos Direitos Básicos do Consumidor e sua legislação correlata. 2. INÍCIO: Março 2015 TÉRMINO: Maio 2015 CARGA HORÁRIA: 72 h NÚMERO DE VAGAS: Alunos do 5ª bloco Administração 3. ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS: FACULDADE R.SÁ, SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (PREMEN, ENOPI, UNIDADES

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE JAPERI - RJ AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/ COM DANOS MORAIS em face de AYMORÉ FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTO S.A, com sede na Rua XV de Novembro nº 165 7º andar, São Paulo, Capital– SP, Cep: 26445-140, tel: 4004-9090, CNPJ sob o nº 07.707.650./0001-10, inscrição estadual sob o nº 79.203.149, pedindo vênia para expor e ao final requerer o seguinte : INICIALMENTE, requer a V. Exa., seja…

costais à direita, fratura dos ramos púbicos bilateralmente, rádio direito, fratura frontal direita de crânio, edema palpebral no olho direito, lesões no MSD (lacerações com perda de substância em vários pontos e sangramentos), contusão pulmonar em área à direita, gerando opacidades no pulmão direito, além de ferimentos no braço direito; em 06/05/2003 foi submetida a cirurgia ortopédica para correção da fratura no antebraço direito, na qual foi fixada uma haste metálica, tendo recebido…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxx – RJ AAAAAAAAAAAAAAAAAA, brasileiro, casado, advogando em causa própria, portador da Carteira de Identidade n. xxxxx OAB-RJ, devidamente inscrito no CPF n. xxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxx, Cambuci-RJ, vem mui respeitosamente à presença de V. Exa, propor a presente: AÇÃO INDENIZATÓRIA Em face da AMPLA – Energia e Serviços S/A, inscrita no CNPJ n. 33.050.071/0001-58,

como um empregador deve agir em relação ao seu empregado que tem uma embriaguez habitual ou em serviço. Será analisado se é possível um empregado não ser prejudicado no seu trabalho, quando estiver tomado pela dependência do álcool, e quais seus direitos. O tema a ser estudado ingressa em um dos grandes problemas da saúde pública no Brasil e no mundo, o alcoolismo, além de ser uma mácula social em todos os segmentos, inclusive na perspectiva trabalhista. Durante muito tempo à…

Fontes do Direito De acordo com os relatos do livro Programa de Sociologia Jurídica de Sergio Cavalieri Filho as fontes do direito englobam tanto as Ciências do Direito como também a Sociologia Jurídica, porém ambas discorrem aspectos distintos. A Ciência do direito representa as normas, regras que não alteram já a Sociologia Jurídica compreendem aspectos subjetivos, de acordo com a peculiaridade de cada caso. Durante o capitulo o autor retrata o significado de fonte seguindo a área do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO XXº JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ________________ / __. Proc.: XXXXXXXXXXXXXXX RECORRIDO, já qualificado nos autos, neste ato representado por sua advogada abaixo assinado, vem respeitosamente em atendimento ao R. despacho de fls., publicado no Diário Oficial de 03/12/2013, tempestivamente, apresentar suas CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO interposto pela parte Ré, ora Recorrente, às fls.135/143, em face da R.…

Rio Branco - AC CEP 69.900-685 Fone: (68) 3212-5751 - 5720 ou 5762 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO JUIZADO DA COMARCA DE TARAUACA – ACRE Referência: Ação nº 0000749-83.2014.8.01.0014 Autor: José Maria Gomes Maia Reclamada: Companhia de Eletricidade do Acre – ELETROACRE A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE – ELETROACRE, pessoa jurídica de direito privado, concessionária de energia elétrica para o Estado do Acre, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Paciente: Carlos Eduardo de Albuquerque Maranhão Impetrantes: Bruno Shimizu e Daniela Skromov de Albuquerque Autoridade Coatora: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo Bruno Shimizu, brasileiro, Defensor Público do Estado de São Paulo, com domicílio para intimação na Rua Abrão Ribeiro, nº 313 - 1º andar – sala 018, Barra Funda, São Paulo/SP, e Daniela Skromov de

JURÍDICA TIO 5º SEMESTRE BULLYNG E CONSTRANGIMENTO ILEGAL:SOCIOLOGIA JURÍDICA ALINE DA SILVA OLIVEIRA RA:34692 HELIA ALVES DE OLIVEIRA RA:35117 MARIA DE FÁTIMA GONSALVES DE OLIVEIRA RA:35231 VIVIANE FERNANDES LEMES RA:34585 DIREITO 5º SEMESTRE Prof. orientadora: rosa abbade São Paulo, novembro 2013 ALINE DA SILVA OLIVEIRA (RA34692) HELIA ALVES DE OLIVEIRA (RA 35117) MARIA DE FÁTIMA GONSALVES DE OLIVEIRA (RA 35231) VIVIANE FERNANDES LEMES (RA 34585)