alcoolismo

1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho trata de como um empregador deve agir em relação ao seu empregado que tem uma embriaguez habitual ou em serviço. Será analisado se é possível um empregado não ser prejudicado no seu trabalho, quando estiver tomado pela dependência do álcool, e quais seus direitos.
O tema a ser estudado ingressa em um dos grandes problemas da saúde pública no Brasil e no mundo, o alcoolismo, além de ser uma mácula social em todos os segmentos, inclusive na perspectiva trabalhista.
Durante muito tempo à embriaguez habitual era um motivo por justa causa para demitir o trabalhador. O vício da embriaguez sempre foi considerado como incompatível com a boa ordem interna no trabalho, afetando, assim, sua rotina e seu bom desempenho, justificando seu rompimento do contrato de trabalho.
Contudo, nos dias atuais, o entendimento médico a respeito da embriaguez não autoriza que o Direito do Trabalho extinga o contrato do empregado, pois a embriaguez habitual não é um desvio de comportamento, mas uma patologia, e como tal, assim ser considerada.
Assim, como a Embriaguez no Trabalho é um assunto ainda pouco abordado em doutrinas, irei buscar referências em jurisprudências, súmulas e entendimentos na área do Direito do Trabalho.
Não obstante, fica a indagação a ser estudada, embriaguez: doença ou motivo por justa causa para demissão do trabalhador? É isso que irei responder no decorrer do trabalho.

2. PROBLEMA

Observa-se várias vezes que muitos dos empregados que chegam embriagados todos os dias no trabalho e são demitidos, achando que realmente deu motivo para isso. Quando o legislador estabeleceu este como sendo um motivo para justa causa, fundamentou-se na proteção do trabalhador que, trabalhando em estado de embriaguez, poderia sofrer um prejuízo maior que a própria justa causa, ou seja, um acidente grave ou até mesmo sua própria morte. Não obstante, este empregado poderia ainda provocar acidentes ou a morte de outros colegas