Relaçao Do Surgimento Do Serviço Social Cf 1988

UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E DA SAÚDE FCH VINÍCIUS COELHO MENDES A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO SETOR PÚBLICO Belo Horizonte 2013 VINÍCIUS COELHO MENDES A TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO SETOR PÚBLICO Monografia submetida à Comissão Examinadora designada pelo Curso de Graduação em Direito como requisito para obtenção do grau de Graduando. Belo Horizonte, 14 de novembro de 2013.

cenário político, econômico e social em que a população da época, se inseria, bem como descrever as condições de vida e de trabalho dos operários, antes e após a promulgação da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988 levando em conta os avanços e ampliação dos direitos e políticas sociais. A partir do pressuposto será feito uma reflexão dos direitos e deveres do Assistente Social, que por sua vez, a profissão ganha forças no enfrentamento da Questão Social.

administrativo ou jurisdicional?. Sumário: Introdução. 1. A Unidade da Jurisdição no Estado Brasileiro 1.1. O Princípio da Unidade da Jurisdição. 2. A EC 45 com instrumento de criação dos Conselhos Judiciais. 2.1. Os princípios implementados na EC 45 e o surgimento do CNJ. 2.2. CNJ: Composição e natureza jurídica. 2.3. O CNJ e suas atribuições perante o Judiciário. 2.4. O sistema de funcionamento do CNJ. 3. CNJ: Controle Jurisdicional ou Administrativo?. 3.1 O CNJ como tribunal…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO serviço social sheila lima da silva construção da politica de assistência social e as funções da proteção social especial. Santaluz - Ba 2014/1 sheila lima da silva construção da politica de assistência social e as funções da proteção social especial. Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade…

PROMOVER A SUSTENTABILIDADE ECOLÓGICA Pedro Ivo Soares BEZERRA* RESUMO O presente trabalho objetiva destacar a utilização da tributação como mecanismo apto a promover a sustentabilidade ecológica a partir da indução, por parte do poder público em relação aos particulares, de comportamentos ambientalmente orientados no sentido de proteger a biota. Destacar-se-á a relevância do Estado interventor na seara ambiental, com fundamento no princípio do poluidorpagador, ressaltando, através da…

Após anos difíceis, com muito esforço e determinação, em 1988 entra em vigor no país uma nova Constituição, esta foi chamada de humanitária, pois prioriza uma sociedade mais justa. Tendo isso em mente ela delineia aspectos importantes para o papel social das empresas O conceito da função social da empresa começou a se difundir pelo mundo, chegando também ao Brasil. É importante frisar que, segundo doutrina modernamente aceita, a função social não precisa estar positivada para fazer com…

ORDEM SOCIAL A ideia de constituição social está materializada no Título VIII da CF/88, que trata da ORDEM SOCIAL. A Ordem Social: tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem estar e as justiças sociais, estabelecendo perfeita harmonia com a ordem econômica, que mantém a valorização do trabalho humano e da livre-iniciativa, assegurando a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social. Segundo José Afonso da Silva, “ter como objetivo o bem estar e as justiças…

Principais particularidades de Empresa e Empresário...................................................... 5 A função social da empresa.................................................................................................... 6 A legislação.............................................................................................................................. 8 Função Social da…

1. ORIGEM DA PALAVRA GREVE A greve pode ser entendida como um movimento social, coletivo e voluntário do trabalho liderado por trabalhadores com o objetivo de melhores condições de trabalho, como: aumento de salário, garantia de benefícios, redução de horas trabalhadas dentre outras. Para Durand, Paul, apud Martins (2001, p. 28) “greve é toda interrupção de trabalho, de caráter temporário, motivada por reivindicações suscetíveis de beneficiar todos ou parte do pessoal e apoiada por…

negada pela Corte Maior, baseando seu entendimento única e exclusivamente na interpretação literal do art. 103, IX da Constituição Federal de 1988. Ocorre que a Corte Maior firmou seu entendimento sobre as confederações sindicais a partir do texto da CLT e agora nega o mesmo reconhecimento às Centrais Sindicais. Palavras-chave: Constituição Federal de 1988; Centrais Sindicais; Lei 11.648/08; Controle concentrado de constitucionalidade; Supremo Tribunal Federal. Sumário…