Relação Do Eca Com O Estatuto Do Idoso

ADOLESCENTE E IDOSO Adailma Alexandre Rodrigues Ra 359390 Alcione Ribeiro de Carvalho Alves Ra 358439 Aldinete Costa de Sousa Ra 358443 Antônia Araújo de Freitas Ra 358484 Christiane Pereira Gomes Ra 359753 Francineude de Ribamar S. Carvalho Ra 358742 Maiza Aparecida Soares Pereira Ra 358955 LEGISLAÇÕES QUE NORTEIAM O ATENDIMENTO À CRIANÇA,…

D ATPS DE POLITICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO MANAUS/AM 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ATPS DE POLITICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO. MANAUS/AM 2012 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Segundo, a integra da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – e a convenção sobre os direitos…

O Estatuto da Criança e do Adolescente, formulado em 13 de julho de 1990 substituiu a repressiva doutrina do Código de Menores de 1979, e instaurou novas referencias políticas, jurídicas e sociais. Ao definir em seus primeiros artigos que “toda criança e todo adolescente tem direito a proteção integral, considerando-os como sujeitos de direitos individuais e cometidos, cuja responsabilidade é da família, da sociedade e do Estado” (Brasil, 1990), o país baniu a expressão “menor” do…

ECA (Estatuto da criança e do adolescente) lei nº 8069/90 É dever do Estado proteger integralmente a criança e adolescente, segundo o Estatuto é considerado como criança as pessoas de 0 a 12 anos e adolescentes as pessoas de 12 a 18 anos, até a promulgação da C.F de 1988, todas as leis com relação ao menor infrator e crianças nesse faixa etária descrita era punitivo. A C.F de 1988 deu o primeiro passo para proteger e dar apoio ao desenvolvimento dos menores. O direito fundamental do…

SUPERANUAL PAULISTA MATUTINO ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROF: FAUSTO DATA: 27.05.2013 contato@cursofmb.com.br fjunqueira@uol.com.br Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Com a Constituição de 1988 nasce o novo direito da criança e do adolescente, inspirado pela doutrina da proteção integral, que vem para sepultar a doutrina da “situação irregular”. Dois anos depois, entra em vigor o ECA, editado em julho, com vacatio legis de 3 meses – outubro de 1990.…

Reflexão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei federal (8.069 promulgada em julho de 1990), que trata sobre os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. A partir do Estatuto, crianças e adolescentes brasileiros, sem distinção de raça, cor ou classe social, passaram a ser reconhecidos como sujeitos de direitos e deveres, considerados como pessoas em desenvolvimento a quem se deve prioridade absoluta do Estado. O…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP SERVIÇO SOCIAL Claudia Dias da Silva- RA 392472 POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO JUAZEIRO- BA, NOVEMBRO DE 2014. 6ª SEMESTRE UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO Trabalho apresentado como exigência parcial das atividades acadêmicas no curso de Serviço Social, Anhanguera- UNIDERP, pólo Juazeiro-BA, sob orientação do tutor presencial Bergson

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP Unidade Brigadeiro -SP- 6º Semestre/2014 POLÍTICA SOCIAL EM ATENÇÃO A CRIANÇA , ADOLESCENTE E IDOSO Nome do tutor presencial: Profª. Ana Aparecida Lima Nome do tutor à distância: Profª. Adriana M.C. Perondi Ana Paula S. Gabriel* RA 4321777764 Maria Carmen L. L. Mendes* RA 4300084651 Gerson de Oliveira* RA 4300069380 Juliana S. Gabriel* RA 5820159691 Lucy Aparecida de…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP POLÍTICA DE ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO Coordenadora: Lívia Araújo Alves Miguel ANÁPOLIS 2012 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP Pré- projeto social apresentado ao curso de Serviço Social do Centro de Educação a Distância - CEAD da Universidade Anhanguera UNIDERP como requisito obrigatório para cumprimento desta disciplina. ANÁPOLIS/GO 2012 EQUIPE ACADÊMICA: (Serviço Social) Carlos André de A. Alves RA:…

AV2 Legislação Social Aula 6 - ECA CÓDIGO DE MENORES – MINORISTAS SOMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO IRREGULAR O QUE ERA A SITUAÇÃO IRREGULAR? SITUAÇÃO DE DELIQUENCIA, ( INFRATOR ), OS ABANDONADOS PELOS PAIS OU EM RISCO PESSOAL. QUEM TOMAVA CONTA DESSAS CRIANÇAS? O JUIZ DE MENORES TOMAVA PROVIDENCIAS, INCLUSIVE COM AFASTAMENTO DO LAR (FAMILIA CAUSADORA DOS PROBLEMAS DO MENOR) ERAM TUTELADOS PELO ESTADO= OBJETOS ATUALMENTE=SUJEITOS DE DIREITO -QUANDO SE ENCONTRAVAM EM SITUAÇÃO…