Rel Etnico

da Universidade de Brasília - Cepe e do Centro de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - Cespe, os quais instituíram sistema de reserva de 20% de vagas no processo de seleção para ingresso de estudantes, com base em critério étnico-racial (ADPF 186/DF, Rel. Ricardo Lewandowski, 25 e 26.4.2012). Segundo os principais argumentos destacados no v. acórdão: (a) é constitucional o sistema político-jurídico de ações afirmativas; (b) o sistema atende ao princípio da igualdade (art.…

pelo menos 1 (um) ano nos termos da lei civil; b) inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, à livre concorrência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira -…

15 : OS QUILOMBOS PERANTE O STF: A EMERGÊNCIA DE UMA JURISPRUDÊNCIA DOS DIREITOS ÉTNICOS (ADIN 3.239-9) João Carlos Bemerguy Camerini THE QUILOMBOS BEFORE SUPREME COURT: THE EMERGENCE OF AN ETHNIC RIGHTS JURISPRUDENCY (ADIN 3.239-9) ABSTRACT RESUMO O STF APRECIARÁ ESTE ANO A DISCUTE A INTERPRETAÇÃO ADIN Nº 3.239-9, DO DIREITO DAS NA QUAL SE COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS À TITULAÇÃO DE SUAS TERRAS (ART. 68 DO ADCT). PARA ALÉM DE PRENUNCIAR IMPACTOS SOCIAIS SOBREMODO

visando uma especulação econômica, com a finalidade de eliminar os concorrentes. 85) Crime de Genocídio: É definido como “crime contra a humanidade, que consiste em cometer, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, qualquer dos seguintes atos: I) matar membros do grupo; II) causar-lhes lesão grave à integridade física ou mental. 86) Crimes Ambientais: ato que viola e vai contra as leis impostas pelos governos acerca do meio ambiente

profissional aplicados ao curso de Técnico em Logística: princípio na construção de organizações sociais na área de Logística 10. Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenções e Direitos Humanos no Brasil 11. Diversidade cultural: cultura; grupo étnico; religião; vestimenta; alimentação. 12. Diversidade social: homofobia; bulling; drogas licitas; drogas ilícitas; inclusão social 13. Procedimentos ecologicamente corretos para a área de Logística III – Procedimento…

9999/9 | | 04 | 492V | ESTUDOS DISCIPLINARES | 2011/1 - 9999/9 | | 04 | D201 | LIBRAS (OPT) | 2010/1 - 9999/9 | | 04 | D242 | EMPREENDEDORISMO | 2010/1 - 9999/9 | | 04 | D252 | GESTAO DA QUALIDADE | 2010/1 - 9999/9 | | 04 | D703 | REL ETNICO-RAC/AFRODESC (OPT) | 2011/1 - 9999/9 | | 05 | 304S | SISTEMAS SUPERVISORIOS | 2010/1 - 9999/9 | | 05 | 314S | REDES INDUSTRIAIS | 2010/1 - 9999/9 | | 05 | 324S | MAQUINAS ELETRICAS | 2010/1 - 9999/9 | | 05 | 334S |…

perder a data da prova agendada pela coordenação, haverá mais um encontro (tabela 1) para a realização da prova SUB – para a prova P1 OU para a prova P2. 2) Para as disciplinas comuns IPT, Comunicação e Expressão, Homem e Sociedade, Libras, Rel Etnico/Afrodescentes, Educação Ambiental, MTA, Métodos de Pesquisa... Por hora - Não teremos encontros presenciais e serão realizadas as provas agendadas no sistema online. Acesso DP's On-line: Acesso dos alunos ao sistema de Disciplina…

origem nacional”.(STF HC 72.391) “O fato de o condenado por tráfico de droga ser estrangeiro, estar preso, não ter domicílio no País e ser objeto de processo de expulsão não constitui óbice à progressão de regime de cumprimento da pena.” (HC 97.147, Rel. p/ o ac. Min. Cezar Peluso, julgamento em 4-8-2009, Segunda Turma, DJE de 12-2-2010.) 6 – Características Principais 6.1 – indivisibilidade e interdependência 6.2 – universalidade 6.3 – imprescritibilidade 6.4 –…

Constitucional Esquematizado" 12ª ed. SARAIVA 22 pedrolenza@terra.com.br PEDRO LENZA Audiência Pública – 20/04/2007 • ADI n. 3510, proposta pelo PGR, contra a utilização de células-tronco de embriões humanos em pesquisas e terapias • Rel. Min. Carlos Ayres Britto • Art. 9º, § 1º, da Lei n. 9.868/99: “...) a pedido do relator - audiência pública: Lei de Biossegurança (Art. 5º, da Lei nº 11.105/05) 24 pedrolenza@terra.com.br PEDRO LENZA 4…

DISCIPLINA: Sem. América Latina – Com. e Rel. Étnico-Raciais ANO/SEMESTRE: 2011/1 PROFESSOR(A): Carlos Jahn ALUNOS: Jose Ricardo Schuh Junior e Betina Albé Veppo ATIVIDADE: Clippling do jornal O Globo (RJ) no período de 30/03/2011 a 19/04/2001. ANALISE DO CONTEUDO DO JORNAL O GLOBO X COMO O JORNAL PUBLICA ASSUNTOS REFERENTES A AMERICA LATINA – MATERIAL COLHIDO NO CADERNO DE ECONOMIA DO JORNAL. Os Fatos publicados nos jornais deixam o cotidiano da vida para ingressar no…