Rel Etnico

de uma pessoa jurídica costuma ser a do Estado sob cujas leis foi constituída e registrada. 2. Natureza A sociologia atribui ao termo nacionalidade significado diverso do que lhe é conferido pelo direito,[2] referindo-se a uma nação ou a um grupo étnico (indivíduos com as mesmas características: língua, religião, hábitos etc.). Embora a etimologia de nacionalidade evidentemente contenha a palavra nação, a dimensão jurídica do termo refere-se ao vínculo entre uma pessoa e um Estado, não…

não admite o contraditório e a ampla defesa. Sistema de Apreciação da Prova Sistema Primitivo (hoje já está abandonado). Utilizavam-se dois sistemas: o sistema religioso e o sistema étnico-pagão. O sistema religioso invocava a divindade para apreciar as provas, qualquer que fosse o julgamento. No sistema étnico-pagão, a apreciação das provas era feita de forma empírica, sem qualquer regra. Sistema Moderno. São três os sistemas modernos: Sistema da íntima convicção ou da…

aqui no Brasil são as cotas para negros entrarem nas universidades. Art. 1º, n.º 4: “4. Não serão consideradas discriminação racial as medidas especiais tomadas com o único objetivo de assegurar progresso adequado de certos grupos raciais ou étnicos ou de indivíduos que necessitem da proteção que possa ser necessária para proporcionar a tais grupos ou indivíduos igual gozo ou exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais, contando que, tais medidas não conduzam, em…

vida social e comunitária” 25. 3. A DISCRIMINAÇÃO NO INTERIOR DA ESCOLA Se as próprias instâncias governamentais se preocupam atualmente em trabalhar, no interior dos currículos, temas voltados para a superação da discriminação e da exclusão social étnico-raciais, deve-se considerar que estas mesmas instâncias reconhecem a existência da discriminação. Portanto, a resposta para a problemática das relações raciais no espaço escolar poderia ser buscada, especialmente, no interior mesmo das…

distantes transferidas para o domínio de outras colónias francesas, e governando o restante a partir de Yaoundé. Em 1955, a União do Povo Camaronês (tradução literal do inglês, Union of Cameroonian Peoples), UPC, um grupo rebelde onde os grupos étnicos dominantes eram os Bamileke e os Bassa, iniciaram a luta armada pela independência dos Camarões franceses. Esta revolta continuou, com cada vez menor intensidade, mesmo após a independência. As estimativas do número de mortos deste…

“[...] brincadeiras maliciosas, gracejos, piadas, gestos obscenos, menosprezo entre outros". O douto doutrinador atenta ainda para o fato de tal prática ser levada às últimas consequências ante a competitividade, inveja, preconceito religioso ou étnico entre os funcionários, podendo estender-se a um único indivíduo assediador ou a um grupo. 3.4 Legislação Apesar dos primeiros registros de Assédio Moral encontrados na Europa datarem de 1984, não há, em diversos países, inclusive no…

litígios. O STJ admite a arbitragem em contratos administrativos fazendo a distinção entre interesse público primário e secundário, ou seja, para atender o primeiro (bem da coletividade) o Estado poderia valer-se de atos de disposição (STJ, MS 11308/DF, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 09/04/2008). Obs2: O STF já declarou que a arbitragem não ofende a inafastabilidade da jurisdição, pois está sempre condicionada à vontade das partes (STF, SE 5206 AgR, Relator(a): Min.…

hipótese dos autos em face de ato infracional análogo ao crime previsto no artigo 121 do código penal (homicídio simples), devendo a medida ser reavaliada a cada 6 meses. 3. Habeas corpus indeferido. (STF, Habeas Corpus 78.439-1 Goiás, Segunda Turma, Rel. Min. Maurício Corrêa. 3. SINASE – Sistema Nacional Sócio Educativo 3.1 Apresentação e Marco Situacional O SINASE foi originalmente instituído pela Resolução nº 119/2006, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e…

negros, indígenas e pessoas portadoras de necessidades especiais. A questão da constitucionalidade de ações afirmativas voltadas ao objetivo de remediar desigualdades históricas entre grupos étnicos e sociais, com o intuito de promover a justiça social, representa um ponto de 3 STF-ADI 3.330, Rel. Min. Carlos Britto. 5 inflexão do próprio valor da igualdade. Diante desse tema, somos chamados a refletir sobre até que ponto, em sociedades pluralistas, a manutenção do status…

continente americano16. A Lei 6.001/73 define o índio: “todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional”. Conforme Martins17 “traço do índio é, pois, a sua pertença a um grupo étnico com características culturais diferentes das dos demais indivíduos que compõem a sociedade nacional, os ‘não índios”. Arruda, antropólogo da PUC-SP, faz um…