Reintegração Liminar De Estável Na Justiça Do Trabalho

AERONAUTICO _______________________________________Pág. 17 08 – CONCLUSÃO _______________________________________________Pág. 28 09 – BIBLIOGRAFIA ______________________________________________Pág. 29 INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é apresentar alguns conceitos básicos sobre Grandes Riscos no ramo de Seguros. Grande Risco vem formando um amplo nicho de mercado que as seguradoras e resseguradoras podem explorar e obter um grande retorno bem compensador pelos…

propriedade, ou seja, não tinha autonomia e era subordinada à propriedade. Sendo apêndice da propriedade, a posse não era tratada juridicamente como um instituto, pois não se estudava a posse e sim a propriedade. A carta de alforria da posse foi o trabalho de Savigny e depois o de Ihering (CC). Teorias da Posse: teorias que visam explicam o conceito de ‘posse’. a. Teoria subjetiva de Savigny – “Teoria da Posse”. No seu livro, pela primeira vez, Savigny defendeu a autonomia conceitual…

das quais uma parte impõe a outra uma obrigação de fazer ou não fazer, isto é, que a parte preste ou deixe de prestar o serviço – Ação Ordinária). Da Greve nos Serviços Essenciais Qualquer serviço, no âmbito do direito do trabalho, pode ser passível de greve e não somente os serviços essenciais de direito público, mas também os privados. A Lei 7.783/89 estabelece quais são os serviços essenciais e visa regular a questão da suspensão do serviço em razão de…

Da Readaptação ..........................................................................................67 Seção VIII – Da Reversão ................................................................................................68 Seção IX – Da Reintegração...........................................................................................71 Seção X – Da Recondução .............................................................................................73 Seção XI – Da…

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA O curso de Direito da Faculdade Estácio do Ceará apresenta uma proposta estratégica, com base interdisciplinar, capaz de operacionalizar o Direito como um instrumento transformador da sociedade, proporcionando o acesso a justiça àqueles que, por algum motivo, não possuem capacidade financeira para litigarem por seus direitos, propondo assim, superar a racionalidade instrumental do nosso sistema jurídico, com a participação efetiva do futuro operador do…

Qu es tõ es d e p r ov as d e Dir ei to Ci vil e d e D ir eit o P r oc ess ua l C ivi l. Oficial Justiça TJ PE 07 FCC. 01. Considere as afirmativas abaixo sobre prescrição e decadência. I. A renúncia da prescrição só poderá ser expressa, e produzirá efeitos sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar. II. Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes. III. Os relativamente incapazes e as pessoas jurídicas têm ação contra os…

jurídicos: uma década de experiências No Brasil, os primeiros psicólogos a atuarem junto à justiça encontraram nas varas de família, criminais e da infância e juventude, demandas amparadas no modelo pericial. Mas, estes profissionais logo perceberam a necessidade de implementação de outras formas de atuação que considerassem a cidadania, os direitos humanos e a saúde dos indivíduos envolvidos com a justiça. Com as transformações que acompanham a Pós-Modernidade, encontra-se no final…

APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO De acordo com o edital da OAB PROFA. LÍVIA MENDES M. MIRAGLIA PRAETORIUM OAB PRIMEIRA ETAPA APOSTILA PARA ACOMPANHAMENTO DAS AULAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO De acordo com o edital da OAB PROFA. LÍVIA MENDES M. MIRAGLIA 1 APOSTILA DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO De acordo com o edital da OAB PROFA. LÍVIA MENDES M. MIRAGLIA 1. Direito Processual do Trabalho. Interpretação. Integração. Eficácia. Princípios. Fontes.

Para uma revolução democrática da justiça 3ª Edição revista e ampliada Boaventura de Sousa Santos 1 A Luis Alberto Warat (in memorian) 2 INDICE Prefácio............................................................................................................................. 4 Introdução......................................................................................................................... 6 O protagonismo dos tribunais e as transformações do Estado ...

gistraturaPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XLIII Concurso para o Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro 001. Prova objetiva juiz SubStituto INSTRUÇÕES • Este caderno de questões contém um total de 80 questões objetivas. • Confira a versão de seu caderno com a versão constante na etiqueta da sua carteira. • Assine no local indicado na folha de respostas. • Assinale na folha de respostas, com caneta esferográfica azul ou preta,