Reintegração De Posse Comodato

corte, inscrita no RG sob nº 1.234.567-8 e no CPF sob nº 123.456.789-01, residente e domiciliada na Rua Santa Catarina, nº 71, fundos, bairro Asilo, CEP 11037-802, nesta cidade, por sua advogada infra firmada, vem propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE em desfavor de FULANO DE TAL, vulgo “Gibi”, brasileiro, estado civil e profissão ignorados, cujo CPF é desconhecido e a justificação vem a seguir, residente e domiciliado na Rua São Paulo, nº 110, bairro Asilo, CEP 11037-470,…

POSSE a) O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Segundo Fábio Uhoa Coelho, posse é o exercício de fato de um ou mais poderes característicos do direito de propriedade. Essa noção deriva do conceito de possuidor, com o qual o Código Civil inaugura o Livro III da Parte Especial, atinente ao direito das coisas (art. 1.196). Quem titula a posse de algum bem age, assim, tal como o seu proprietário. O possuidor pode ser, e muitas vezes é o titular do direito…

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE EXTINÇÃO DE COMODATO NOTIFICANTE: __________, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº. _________ SSP/SP e do CPF/MF nº _________, residente e domiciliado na Rua ____________, nº. _____, Bairro ________, nesta cidade de ____________. NOTIFICADO: ______________, brasileiro, comerciante, residente na Rua ________, nº ______, Bairro ________, CEP nº. ______, no município de _________. ______________________(NOTIFICANTE), supra qualificado,…

1 – INTRODUÇÃO 4 2 – Comodato 5 3 – Características 6 4 – Lições gerais 7 5 – Direitos e obrigações do comodatário 9 5.1 Conservar a coisa 9 5.2 Usar a coisa de forma adequada 9 5.3 Restituir a coisa 10 6 – Direitos e obrigações do comodante 11 7 – Extinção do comodato 12 8 – conclusão 13 9 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA 14 – INTRODUÇÃO O comodato, etimologicamente derivado da locução latina commodum

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE COMODATO SÃO PAULO 2009 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE COMODATO Profª Mestre Dra. Márcia Regina Büll Componentes do grupo: Célia Regina I. Silva matrícula: 3095773-7 Fernanda Nascimento P. de Almeida matrícula: 3094829-0 Jaqueline Macedo matrícula: 3097119-5 Karina R. L. Germano…

PROF. LUIZ DELLORE OAB 2ª FASE – CIVIL Ações Possessórias * Objetivo da aula: - O que se entende por posse? - Qual a distinção entre posse direta / indireta? - Qual a distinção entre posse justa / injusta? - Qual a distinção entre posse de boa-fé / má-fé? - Qual a distinção entre posse nova / velha? - Qual a distinção entre ação possessória / petitória? - Quais são exemplos de ações fundadas na propriedade? - É possível cumulação de pedidos na ação possessória? - O que significa dizer…

AÇÕES POSSESSÓRIAS PEÇA PARA IDENTIFICAÇÃO Gilberto, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, emprestou um imóvel residencial que recebera por partilha nos autos do inventário de seu pai a Marcelo, celebrando contrato escrito de comodato com prazo determinado de duração fixado em 24 meses. Findo, há seis meses, o prazo avençado, Marcelo não desocupou o imóvel nem atendeu à notificação que lhe endereçou o proprietário, continuando, até hoje, a ocupá-lo gratuitamente. QUESTÃO:…

CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular de contrato, que tem de um lado (Dados comodante), doravante simplesmente denominada de COMODANTE, e de outro lado (Dados Comodatários), deste momento em diante simplesmente identificada como COMODATÁRIA, têm as partes por justo e acertado o presente contrato de comodato de bem imóvel, o qual reger-se-á pelos artigos 1.248 e seguintes do Código Civil Brasileiro, pelas demais disposições legais aplicáveis à espécie,

AÇÕES POSSESSÓRIAS PEÇA PARA IDENTIFICAÇÃO Gilberto, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, emprestou um imóvel residencial que recebera por partilha nos autos do inventário de seu pai a Marcelo, celebrando contrato escrito de comodato com prazo determinado de duração fixado em 24 meses. Findo, há seis meses, o prazo avençado, Marcelo não desocupou o imóvel nem atendeu à notificação que lhe endereçou o proprietário, continuando, até hoje, a ocupá-lo gratuitamente. QUESTÃO:…

A prefeitura de Anhembi ingressou com ação de reintegração de posse buscando a retomada de uma gleba de terras situada às margens do Rio Paraiba, afirmando que a área é bem publico e que por tal motivo não poderiam ter sido ocupadas, ademais, com as construções que nela se encontra, visto que, por tratar-se de margem de rio as mesmas têm a funçao natural de abrigar a vazão e alagamento, criando-se várzeas quano em épocas das cheias, evitando assim, que inudem áreas e outras cidades que…