Reintegração De Posse Alberto Residente E Domiciliado No

de seguro) – JEC 1.3.12 Ação indenizatória – transporte aéreo – demora no recebimento de bagagem – dano material e moral – JEC 1.3.13 Ação monitória 1.3.14 Ação de nunciação de obra nova 1.3.15 Ação de reintegração de posse (comodato) 1.3.16 Ação de interdito proibitório (ameaça de violação à posse) 1.3.17 Ação renovatória (locação) 1.3.18 Ação de retificação de registro civil (retificação de assento) 1.3.19 Ação revisional de alimentos (para diminuir o valor da pensão) 1.3.20 Ação de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS – ESTADO DO MARANHÃO. FRANCISCO GOMES DA SILVA JUNIOR, brasileiro, representante comercial, RG n° 3.382.255 SSP/PI, CPF 638.477.873-49 residente e domiciliado na Rua Santa Cruz, nº 1329, bairro Nova Caxias, CEP 63847787-349, Cidade de Caxias, Estado do Maranhão, através do seu advogado in fine assinado (procuração anexa), com escritório para intimações de estilo na Rua Afonso…

JOÃO BOSCO RAMOS FERREIRA, brasileiro, casado, servidor público, portador do RG n° 05224945-01- SSP/BA e do CPF n° 638.643.125-15, residente e domiciliado no Condomínio Mônaco, Casa 12, Casa 15 – SHIS – Brasília-DF, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado firmatário, apresentar CONTESTAÇÃO À ação de REINTEGRAÇÃO DE POSSE, pelos fatos e fundamentos aseguir aduzidos: I. Dos Fatos: 1. Alega a Requeridoa que as partes entabularam, em…

Salientando que, o tabelião na elaboração da ata notarial deverá cumprir a objetividade dos fatos, vedada sua apreciação ou emissão de opinião pessoal a respeito dos fatos presenciados. III - Ata Notarial como meio de prova Como bem expõe Alberto Bittencourt Cotrim Netto, em trabalho publicado nos Anais do 3º Congresso Notarial Brasileiro, em 1974, menciona com muita propriedade a lição de Oscar Vallejo Yañez, no qual trata da ata notarial e explica a natureza do poder…

CARTÓRIO DECLARAÇÃO DE GUARDA EU,________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________, residente e domiciliado(a) na __________________________________________________________________________________________________________________________, DECLARO, na qualidade de ________________________ do(a) menor…

instituto da posse, previsto no Código Civil de 2002, é CORRETO afirmar: A) Assim como ocorre nos direitos reais, o instituto da posse é disciplinado na legislação cível brasileira de forma taxativa, ou seja, numerus clausus, notadamente no que diz respeito às posses paralelas. B) De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é possível a utilização do interdito proibitório, espécie de interdito possessório, para a defesa do direito autoral. C) o servidor da…

5ª Câmara Cível J.S., brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF/MF. sob o n.º 022.111.838-10 e portador da Cédula de Identidade n.º MG-15.944.333, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, residente e domiciliado na cidade de Trombeiras/MG., na Torta, n.º 2, centro, CEP: 31.000-000, inconformado com a decisão denegatória de pedido de concessão de efeito suspensivo à recurso de apelação (fl. 376) proferida pelo MM. Juiz de Direito da 5ª…

instituto da posse, previsto no Código Civil de 2002, é CORRETO afirmar: A) Assim como ocorre nos direitos reais, o instituto da posse é disciplinado na legislação cível brasileira de forma taxativa, ou seja, numerus clausus, notadamente no que diz respeito às posses paralelas. B) De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é possível a utilização do interdito proibitório, espécie de interdito possessório, para a defesa do direito autoral. C) o servidor da posse,…

incontroverso. Parágrafo único. O valor incontroverso deverá continuar sendo pago no tempo e modo contratados." DENILSON DOS SANTOS MACHADO, brasileiro, divorciado, Supervisor de Produção, CPF n° 900.687.855-34, RG. Nº 880614340 SSP/BA, residente e domiciliado à Rua Lindauro Silva Santos, nº 232, Bairro Star, CEP: 48120-000, na cidade de Pojuca - BA, vem através de seus advogados in fine assinado, com escritório profissional localizado a Travessa XV de Novembro, Edifício Ernestina…

Exmo. Senhor Doutor Juiz De Direito da ___vara cível da Comarcade belo horizonte/MG DISTRIBUIÇÃO DE URGÊNCIA Autos. José Agostinho Estevão dos Santos, brasileiro, casado, vigilante, MG-1.046.005, cpf: 279.217.606-78, residente e domiciliado na rua: Vinte e Três, n: 170 cx 2, bairro: Vista do Sol, cep: 31990-495, Belo Horizonte/MG, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTOCUMULADA…