Reintegração De Emprego Estável Com Antecipação De Tutela

PERDA DA POSSE 17. Introdução 18. Modos de aquisição 19. Quem pode adquirir a posse 20. Perda da posse 21. Recuperação de coisas móveis e títulos ao portador 22. Perda da posse para o ausente CAPÍTULO IV — EFEITOS DA POSSE 30 23. Tutela da posse 23.1. Introdução 23.2. A proteção possessória 24. Ações possessórias em sentido estrito 24.1. Legitimação ativa e passiva 24.2. Conversão de ação possessória em ação de indenização 25. Ações possessórias na técnica…

AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE 17. Introdução 18. Modos de aquisição 19. Quem pode adquirir a posse 20. Perda da posse 21. Recuperação de coisas móveis e títulos ao portador 22. Perda da posse para o ausente CAPÍTULO IV — EFEITOS DA POSSE 30 23. Tutela da posse 23.1. Introdução 23.2. A proteção possessória 24. Ações possessórias em sentido estrito 24.1. Legitimação ativa e passiva 24.2. Conversão de ação possessória em ação de indenização 25. Ações possessórias na técnica do…

com.br ADIN - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - Genérica : Julgamento: Originalmente, cabe ao STF proceder ao julgamento. É o único foro competente. Finalidade: Jurídica (a inconstitucionalidade); constitucional. visa-se a tutela da ordem Legitimidade: A legitimidade se divide em: I) LEGITIMADOS UNIVERSAIS ou NEUTROS: aqueles em que a legitimidade é reconhecida pelo STF sem qualquer demonstração de interesse.       II) Presidente da…

por cento) das vagas dos cargos públicos para candidatos portadores de deficiência. (Alterado pela Lei Complementar nº 97, de 12/05/97.) - (1) Art. 8 - Os cargos públicos são providos por: 1. 2. 3. 4. 5. 6. nomeação; ascensão; aproveitamento; reintegração; recondução; reversão. Versão Vigente de 31/01/94 até 15/05/97 (1) Parágrafo Único - Os editais para abertura de concursos públicos de provas ou de provas e títulos reservarão percentual de até cinco por cento das vagas dos cargos…

tutor. (art. 5º, I, 2ª Parte, CC) h.3) Legal – Hipóteses previstas nos incisos II, III, IV, V (art. 5º, CC). → Casamento, Pelo exercício de emprego público efetivo, não importando a idade mínima, Pela colação de grau em curso de ensino superior, não se exigindo idade mínima, Pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego: em qualquer uma das hipóteses o menor deve ter pelo menos 16 anos completos e deve ter economia própria. i) Extinção da…

Procurador-Geral da República ADIN - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - Genérica : Julgamento: Originalmente, cabe ao STF proceder ao julgamento. É o único foro competente. Finalidade: Jurídica (a inconstitucionalidade); visa-se a tutela da ordem constitucional. Legitimidade: A legitimidade se divide em: I) legitimados universais ou neutros: aqueles em que a legitimidade é reconhecida pelo STF sem qualquer demonstração de interesse. Presidente da…

.................. 231 LIVRO V - DA TUTELA PROVISÓRIA TÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS........................................................................................................................................ 233 TÍTULO II - DA TUTELA DE URGÊNCIA CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS................................................................................................................................... 238 CAPÍTULO II - DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM…

111 8. DANO MORAL 113 8.1. Deveres do casamento e da união estável 116 8.2. Dano moral e alimentos 117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4. Nome da mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133 9.9. Nome do homem 133 9.10. Reintegração do nome 133 9.11. Viuvez 134 9.12.…

666/93 trata das licitações e dos contratos administrativos. Ela está dividida em cinco capítulos, a saber: Capítulo I – Das Disposições Gerais; Capítulo II – Da Licitação; Capítulo III – Dos Contratos; Capítulo IV – Das Sanções Administrativas e da Tutela Judicial; Capítulo V – Dos Recursos Administrativos. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Capítulo I DAS…

111 8. DANO MORAL 113 8.1. Deveres do casamento e da união estável 116 8.2. Dano moral e alimentos 117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123 9.3. Nomes da família 123 9.4. Nome da mulher 127 9.5. Casamento 128 9.6. União estável 130 9.7. Separação e divórcio 131 9.8. Anulação do casamento 133 9.9. Nome do homem 133 9.10. Reintegração do nome 133 9.11. Viuvez 134 9.12.…