Reintegração Doença Grave

Somente determina que a dispensa seja motivada. (Brasil pelo Decreto 1.855/96 promulgou a Conv.158 e Pelo Decreto 2.100 denunciou a Conv. 158) CLASSIFICAÇÃO DA CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO Quanto à causa Com Justa Causa: motivada por falta grave cometida pelo empregado ou pelo empregador.(artigos 482 e 483 da CLT) Sem justa causa: sem cometimento de justa causa pelo empregado ou pelo empregador. Quanto à forma. Solene: formalizada pelo aviso prévio e pela TRCT Não…

relacionados às exigências do cargo (anamnese e exame físico orientados); c) Esta perícia, além dos exames básicos solicitados para ingresso no SPG previstos no Anexo “O”, destas Normas, poderá lançar mão de outros para comprovar, ou não, potenciais doenças incapacitantes ou que possam ser agravadas pelo exercício da função; e d) No caso de inspeção de saúde de ingresso de candidato portador de deficiência física, as JS deverão verificar detalhadamente os graus de deficiência dos…

desligado. O reingresso pode ser: - reintegração – é a recondução do servidor ao mesmo cargo de que fora demitido, com o pagamento integral dos vencimentos e vantagens do tempo em que esteve afastado, um vez reconhecida a ilegalidade da demissão em decisão judicial ou administrativa - recondução – o servidor estável retorna ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou de reintegração do anterior ocupante - art.…

O que é? A esquizofrenia foi inicialmente descrita como doença no final do século XIX pelo psiquiatra alemão Emil Kraepelin. Na época, ele chamou-a de Demência Precoce, pois as pessoas acometidas por ela, na sua maioria jovens, exibiam um comportamento regredido e desorganizado, que lembrava os idosos portadores de demência, como a Doença de Alzheimer. No início do século XX, Eugen Bleuler, psiquiatra suíço, cunhou o termo esquizofrenia (esquizo=cindida; frenia=mente), por achar o…

RESUMO O presente artigo fará uma breve analise do sistema penitenciário Brasileiro em comparação ao sistema penitenciário dos Estados Unidos da America (EUA), tendo como ponto de partida e foco da analise o filme “O Lenhador” e as formas de reintegração que são oferecidas para os detentos. O filme nos mostra o caso de Walter que sofre de um Transtorno mental conhecido como pedofilia que muita vezes é compreendido como crime pela forma que é tratado pelo senso comum, mas o que se…

para nos darmos conta disto: a reintegração é direito do servidor estável, a recondução é direito do servidor estável, a licença para tratar de interesses particulares não pode ser solicitada por servidor que esteja ainda em estágio probatório, e assim por diante. Estabilidade, estágio probatório, entre outros, são institutos aplicáveis apenas aos servidores ocupantes de cargos efetivos, logo, o servidor ocupante de cargo em comissão não tem direito à reintegração, à recondução e à…

Trabalho I Professor: Fernanda Schimtz Acadêmica: Thayrine Naffin Respostas do Trabalho sobre Estabilidade 1- A diferença entre garantia de emprego e estabilidade é que: o empregado estável só pode ser demitido após inquérito que apure a falta grave do mesmo no exercício de suas funções. Art. 492 CLT, é o caso de lideres sindicais, integrantes de cipa’s (cipeiro ) Art. 543 § 3º; Art. 511; CLT e etc. Garantia de emprego é a garantia de emprego que adquire o trabalhador, seja ela…

O que é esquizofrenia? É uma doença mental crônica que se manifesta na adolescência ou no inicio da idade adulta. Sua frequência na população em geral é da ordem de 1 X 100 pessoas. No Brasil, estima-se que haja 1,6 milhões de esquizofrênicos. Ela atinge em igual proporção homens e mulheres, em geral inicia-se mais cedo no homem, por volta dos 25 anos e na mulher, por volta dos 30 anos. A esquizofrenia apresenta várias manifestações, afetando diversas áreas do funcionamento psíquico.…

entende ser detentora da estabilidade acidentária, razão pela qual ajuizou ação trabalhista postulando sua reintegração no emprego. Diante do caso apresentado, responda se as seguintes indagações: A) Quais os requisitos necessários para a concessão da estabilidade acidentária? Justifique indicando o prazo da garantia de emprego. R: Esteja afastada por mais de 15 dias e receber o auxilio doença acidental B) No caso apresentado, Maria Antonieta terá êxito na ação trabalhista?…

ambiente propício à proliferação de epidemias e ao contágio de doenças, aliados ainda à má alimentação, sedentarismo, o uso de drogas, falta de higiene e toda a lugubridade da prisão. Isso faz com que um preso que adentrou em uma situação sadia, saia de lá acometido por alguma doença ou a sua resistência física e saúde fragilizada. As doenças mais comuns são as doenças respiratórias, como tuberculose e pneumonia, hepatite e doenças venéreas, por excelência a AIDS (estima-se que 20% dos…