Regimes previdenciarios

FUNDAÇÃO UNIRG CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG REGIMES PREVIDENCIÁRIOS GURUPI – TO ABRIL DE 2013. FUNDAÇÃO UNIRG CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG HIDEKAZU SOUZA DE OLIVEIRA JANIO BARBOSA COSTA REGIMES PREVIDENCIÁRIOS Trabalho apresentado ao Centro Universitário Unirg como requisito parcial de avaliação na disciplina de Direito Previdenciário. Docente: Verônica S. Prado Desconsi GURUPI – TO ABRIL DE 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇAO...............................................................................................04 2. REGIMES PREVIDENCIARIO......................................................................04 2.1 Regime Geral de Previdência Social........................................................04 3. REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DE SERVIDOR PUBLICO............06 3.1 Regras Aplicáveis ao RPPS.....................................................................09 3.2 Principais Alterações da Emenda Constitucional nº 41/03...................11 3.3 Principais alterações da Emenda Constitucional nº 47/05...................13 4. REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.........................................14 5. DIFERENÇA ENTRE REGIMES...................................................................15 6. CONCLUSÃO................................................................................................15 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................16 1. Introdução Vem da…

Resumo - Direito Previdenciário II (P1) 1. Regimes Previdenciários O Brasil possui uma grande variedade de regimes previdenciários que se adequam a todos os tipos de trabalhadores e contribuintes. A Previdência Social compreende o Regime Geral de Previdência Social, que garante os riscos e as contingências previstas no art. 1° da Lei n º 8.213/91, quais sejam: a) incapacidade; (ex: aposentadoria por invalidez) b) desemprego involuntário; (ex:…

SUMÁRIO 1. Introdução------------------------------------------------------------------------------------------4 2 . Contextualização do Fundamento da Previdência Social---------------------------5 2.1. Concepção da Política Previdenciária----------------------------------------------------5 2.2. Concepção do Serviço Social na Previdência-----------------------------------------6 2.3. Bases…

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Pensão no Regime Geral da Previdência INTRODUÇÃO O presente trabalho trata do benefício previdenciário denominado de pensão por morte. A Constituição Federal, disposições sobre o sistema previdenciário, emitindo que a Previdência Social terá caráter contributivo e, entre os variados tipos proteção que oferece, encontra-se a pensão por morte, sendo um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado que…

FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA BRUNO CAMARGO LUIZ FERNANDO REGINALDO LUIZ VINICIUS AUGUSTO WANDER CAMILO A EVOLUÇÃO DO REGIME PREVIDENCIARIO NO BRASIL RUBIATABA 2010 FACULDADE DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO DE RUBIATABA BRUNO CAMARGO LUIZ FERNANDO REGINALDO LUIZ VINICIUS AUGUSTO WANDER CAMILO A EVOLUÇÃO DO REGIME PREVIDENCIARIO NO BRASIL …

Regime Previdenciário dos Titulares de Cargos Públicos Os titulares de cargos públicos é aplicado o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, como consta no Artigo 40 da Constituição Federal onde estabelece que os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios possuem direito a Regime Próprio de Previdência Social. “Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos…

QUAL O SIGNIFICADO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL? A PREVIDÊNCIA PRIVADA SUBSTITUI O SISTEMA PÚBLICO OU O ACRESCE? FABIANA RODRIGUES GONÇALVES CALDAS NOVAS/GO 2012 Como é sabido, a Previdência Social deve consistir-se em um agente de equilíbrio social que possui a finalidade de assegurar recursos para a mantença do indivíduo e seus familiares nos casos de riscos ou contingências sociais, determinados pela incapacidade laborativa, por…

TERESINA - CEUT ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO CLEYDERSON DA SILVA MENEZES BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL TERESINA 2014 CLEYDERSON DA SILVA MENEZES BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL Projeto de…

1 DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO: DA TUTELA ANTECIPADA NA CONCESSÃO OU RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Fabiana Tiraboschi Carvalho1 Célio Borges Martins RESUMO O presente artigo tem como objetivo discutir sobre a possibilidade de antecipação dos efeitos da tutela na situação em que o segurado do regime geral de previdência social em gozo de auxílio-doença não consegue prorrogar o benefício ou, ainda a…

ANHANGUERA EDUCACIONAL DE JACAREÍ DIREITO PREVIDENCIÁRIO Desaposentação. 6ºsemestre. Nome: Cindy dos Santos Fernandes RA: Debora RA: Flávia RA: Tuany de O Affonso RA: 7810016 Prof. Leandro Carneiro – Direito Previdenciário. Desaposentação. Conceito A desaposentação é definida como a reversão da aposentadoria obtida no Regime Geral de Previdência Social, ou em Regimes Próprios de Previdência de…