Reforma Psiquiatrica França

ANMP nos biênios 2003-2004 e 2005-2006. Co-autor do Livro Manual Prático de LER. Belo Horizonte: Health. E-mail: <eduardo@perito.med.br>, <eduardo.mg@perito.med.br>, <eduardo@anmp.org.br>. livro do CRM.pmd 12 09/04/08, 08:49 GENIVAL VELOSO DE FRANÇA Curso de especialização em Medicina pelo Instituto de Medicina Legal do Rio de Janeiro. Médico e bacharel em Direito. Professor convidado no curso de pós-graduação em Medicina Forense, da Universidade de Valência…

Justiça Conceito de perícia médica O estudo dos aspectos legais da perícia médica deve começar pela filiação do entendimento sobre o seu conceito. A respeito, registramos o entendimento manifestado pelos autores a seguir anotados: a) Genival Veloso de França, em sua magnífica obra intitulada "Medicina Legal", 7ª ed., Editora Guanabara Koogan, 2004, p. 12, afirma que "define-se perícia médico-legal como um conjunto de procedimentos médicos e técnicos que tem como finalidade o…

cloreto de mercúrio no combate do carvão do trigo (um tipo de doença causada por fungos que confere à planta uma cor preta semelhante ao carvão), logo em seguida o enxofre é oficializado na Inglaterra como composto fungicida. Em 1882 é descoberta na França a calda bordalesa, empregada no controle do míldio da videira. A partir do século XIX a indústria química se potencializou, sendo descobertas as mais diversas e modernas fórmulas existentes no mercado atualmente. Os fungicidas…

entre outras, teve sua primeira representante da área(4). Na década de 1990, o ensino superior enfrentou sérias dificuldades decorrentes da redução progressiva do orçamento, bem como do esvaziamento dos seus quadros docentes, em consequência da reforma da previdência social que estimulou muitas aposentadorias precoces. Essa conjuntura repercutiu duramente na Enfermagem, pois dificultou o deslocamento de docentes para cursarem a pós-graduação, situação agravada pela falta de uma…

resultante de factores ambientais. Desta forma, a perpassa por diversas dimensões da produção social, que venha a ser compreendida como resultante das condições concretas de vida da população que depende de articulações das políticas sociais e de reformas estruturais. Além disso, a saúde deve ser vista como um bem comum, também como um direito social, podendo ter assegurada a prática do direito à saúde, adequando-a às necessidades individuais e coletivas, na perspectiva da promoção e…

vanguarda, como subversão estética. Louco impotente, de um lado; louco herói, por outro. Tal distinção acaba por legitimar a hegemonia da clínica a que o autor se contrapõe, partindo do pressuposto de que “faz parte das estratégias sociais e psiquiátricas reservar a seus opositores esse terreno baldio, gueto imaginário e mítico” (ibidem: 14). Para Pelbart, por trás da distinção entre clínica e cultura “paira uma disjunção maior, histórica, já quase inconcebível para nós — a…

perde a liberdade de escapar às suas fantasias. Aproximadamente 1% da população mundial possui a doença, geralmente iniciada antes dos 25 anos e sem predileção por qualquer camada sociocultural. O diagnóstico baseia‐se exclusivamente na história psiquiátrica e no exame do estado mental. É extremamente raro o aparecimento de esquizofrenia antes do 10 ou depois dos 50 anos de idade e parece não haver nenhuma diferença na prevalência entre homens e mulheres. Esquirol (1772‐1840),…

de seus estudos propôs uma reformulação no conceito de responsabilidade penal, sugeriu a reforma dos exames médico-legais e foi pioneiro da assistência médico-legal a doentes mentais, além de defender a aplicação da perícia psiquiátrica não apenas nos manicômios, mas também nos tribunais. Também analisou em profundidade os problemas do negro no Brasil, fazendo escola no assunto e faleceu em Paris, França. Entre seus livros destacaram-se As raças humanas e a responsabilidade penal no…

começo do século XX por Charles Goring, que fez um estudo comparativo entre delinqüentes encarcerados e cidadãos respeitadores das leis, chegando à conclusão de que não existem os chamados “tipos criminais” com disposição inata para o crime. Na França, Montesquieu procurou relacionar o comportamento criminoso com o ambiente natural e físico. Por outro lado, os estudiosos ligados aos movimentos soci alistas têm considerado o delito como um efeito derivado das necessidades da pobreza.…

Atualmente, numerosos estabelecimentos escolares da França levam o seu nome, como também do ilustre físico Paul Longevin. Junto com Longevin foi autor de um projeto de reforma do ensino francês que, mesmo não implementado, foi o mais completo e o mais original deste século. Largamente conhecido tanto na França como em alguns outros países estrangeiros, este projeto inspira, de maneira mais ou menos indireta, muitos outros, assim como algumas reformas parciais. Neste ensaio, nós…