Reforma Poder Local

estrutura fundiária explica a queda da produção de alguns gêneros alimentícios básicos e o crescimento de produtos agrícolas de exportação. Desde os anos 1950, discute-se no Brasil a reforma agrária, que consiste em uma redistribuição das propriedades do meio rural, em uma melhor distribuição da terra. De forma genérica, a reforma agrária é uma mudança na estrutura fundiária do país efetuada pelo Estado, que desapropria grandes fazendeiros com propriedades improdutivas e distribui lotes…

Economia e Gestão do Setor Público, do curso de Administração da Universidade Paulista, sob orientação do professor José Marques Filho São Paulo 2011 RESUMO Apresenta objetivos do sistema tributário e sua evolução, as reformas de 1960, 1988 e por fim a reforma de 2003. As competências tributárias, o federalismo fiscal brasileiro e a distribuição das competências tributárias. O Brasil na prática nunca funcionou como um regime federalista, causando na sociedade o desejo de…

participação popular, que só a Reforma Política balizada pela opinião das ruas, por meio de um plebiscito, poderia criar. Mais do que tudo, eles querem ser ouvidos e participar." (da mensagem da Presidenta Dilma Rousseff ao Diretório Nacional, 20 de julho de 2013) 1 - Ao afirmar que o Brasil saiu fortalecido com a participação dos jovens nas ruas, ao ouvir o clamor por novas mudanças e dialogar com os movimentos sociais, ao defender dar voz ao povo na reforma política e tomar novas…

comunidades nos morros cariocas na reforma urbana de Pereira Passos PONTA GROSSA 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA MARILIA CAROLINA RIBEIRO SOLAK A formação das comunidades nos morros cariocas na reforma urbana de Pereira Passos Trabalho avaliativo referente a disciplina de Métodos e Tecnicas de Pesquisa do curso de Licenciatura em História da Universidade Estadual de Ponta Grossa. PONTA GROSSA 2011 A formação das comunidades nos morros cariocas na reforma urbana…

• Pre-Reforma A Pré-Reforma foi o período anterior à Reforma Protestante no qual se iniciaram as bases ideológicas que posteriormente resultaram na reforma iniciada por Martinho Lutero. A Pré-Reforma tem suas origens em uma denominação cristã do século XII conhecida como Valdenses, que era formada pelos seguidores de Pedro Valdo, um comerciante de Lyon que se converteu ao Cristianismo por volta de 1174. Ele decidiu encomendar uma tradução da Bíblia para a linguagem popular e começou a pregá-la

de múltiplos poderes e novos usos políticos do território, que imprimem a estes novas formas. Estas po- dem ser apreendidas no sentido que lhes atribui Santos (1985, p. 50-51), relacionadas a função, processo e estrutura.2 Os novos usos políticos do território estão associados ao sentido da flexibilização do Estado, na transi- ção do Estado Desenvolvimentista para um Estado de corte comercial (Rosecrance, 1986). Essa flexibilização pode ser apreendida em três gran- des vias da reforma do…

apoiar os interesses dos habitantes de um território específico. no estatuto especial na acepção do al do artigo 72. 1 da Constituição. Estatutos de 1982 e 1991... O status de 1982 As reformas relacionadas à lei de 2 de março de 1982 incluem a criação de uma Assembléia da Córsega, forma local do Conselho regional, eleito imediatamente para o sufrágio universalSufrágio universalDireito de voto concedido a todos os cidadãos principais. proporcional em um círculo eleitoral único…

não pegam e de reformas que não vingam, por serem esquecidos detalhes conceituais, processuais, culturais e outros, necessários a sua implementação. É com base nessa experiência, nos avanços constatados e nas dificuldades e insuficiências encontradas que se organiza a presente reflexão, na expectativa de contribuir para aprofundar a transformação dos conteúdos e das práticas de planejamento e gestão governamentais. 2 DESENVOLVIMENTO Como se sabe, na década de 80 ocorreram reformas do…

ordem e estabilidade. 'Alívio Poor' não era de responsabilidade do governo central, mas da paróquia local, a principal parte do governo local. A 'taxa de pobres' ou impostos locais pagos por proprietários de freguesia foi usado para ajudar os pobres de duas maneiras principais. No século 18 os que estavam muito doentes, velhos, indigentes, ou que foram abandonadas, crianças foram colocados em um local "reformatório" ou "albergue". Aqueles capazes de trabalhar, mas cujos salários eram…

“O sistema educativo deve ser dotado de estruturas administrativas de âmbito nacional, regional autónomo, regional e local, que assegurem a sua interligação com a comunidade mediante adequados graus de participação dos professores, dos alunos, das famílias, das autarquias, das entidades representativas das actividades sociais, económicas e culturais e ainda de instituições de carácter científico.” (Lei nº 46/86, de 14 de Outubro,…