Reforma Poder Local

PÓLIS ALBUQUERQUE, Maria do Carmo, (Org.) Participação popular em políticas públicas: espaço de construção da democracia brasileira. – São Paulo: Instituto Pólis, 2006. 124p. 1. Políticas Públicas. 2. Políticas Sociais. 3. Participação Cidadã. 4. Reforma do Estado. 5. Política de Habitação. 6. Política de Assistência Social. 7. Política de Segurança Alimentar e Nutricional. 8. Política de Defesa da Criança e do Adolescente. 9. Conselhos Gestores de Políticas Públicas. I. Título.…

Desta feita, é a revolução inquirida pelo autor. Uma revolução, quebra de paradigmas dos simbolismos que tanto permeiam a atual magistratura. É dividida a obra em dez capítulos, que são: 1. A crise do judiciário contemporâneo 2. O poder judiciário na Constituição 3. O ingresso na carreira 4. Desafios materiais do juiz brasileiro 5. Desafios filosóficos do juiz brasileiro 6. Desafios éticos do juiz brasileiro 7. Um judiciário rumo à mudança 8. A formação do…

A Reforma Protestante foi um movimento reformista cristão culminado no início do século XVI por Martinho Lutero, quando através da publicação de suas 95 teses, em 31 de outubro de 1517 1 2 na porta da Igreja do Castelo de Wittenberg, protestou contra diversos pontos da doutrina da Igreja Católica Romana, propondo uma reforma no catolicismo romano. Os princípios fundamentais da Reforma Protestante são conhecidos como os Cinco solas.3 Lutero foi apoiado por vários religiosos e governantes europeus

contexto em fases pode-se iniciar o percurso por volta de 1549, onde as diretrizes adotadas eram basicamente impostas pelo regime português, com embasamento em um discurso religioso, onde se pregava uma tentativa de civilização para a ‘’evolução’’ dos locais (índios), mas sabe-se que a real motivação por trás desta catequização era a de dominação, pacificação e até mesmo sondagem das terras e seus produtos, além da procura por possibilidade de mão de obra. Toda a prática pedagógica era…

LOUCURA E A REFORMA DO CAMPO ASSISTENCIAL 2.1 A loucura como questão médica O Brasil vive um processo de mudanças estruturais na assistência destinada aos portadores de sofrimento mental. A passagem do tratamento que privilegiava o hospital psiquiátrico e o colocava na convergência das atenções assistenciais para o cuidado de base comunitária não se deu por acaso. O país sofreu influências de algumas tradições, e marcado por suas próprias especificidades, pôde construir uma…

visita a observação sistemática e a comparação. Quando Howard, inglês pertencente a uma organização filantrópica, que percorreu hospitais, prisões pela a Europa entre 1775/1780, realizou suas viagens, elas tiveram como características: defender a reforma e a reconstrução dos hospitais. Já quando Tenon, médico que também foi enviado para percorrer os hospitais, a idéia já era de que os hospitais existentes, deveriam se pronunciar sobre os méritos ou defeitos acerca dos novos modelos É que…

Reforma sindical Conforme o Governo Federal em breve, enviará ao Congresso Nacional projeto de uma ampla reforma sindical, inclusive modificando o art. 8º da Constituição Federal e promovendo substanciais alterações no Título V da CLT. Em uma análise preliminar, constatam-se como pontos fundamentais do projeto, na última versão até o presente (agosto/2004), a institucionalização gradativa da pluralidade sindical; o fim das contribuições sindical, confederativa e assistencial,…

integrante da estrutura organizacional da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - SARA, instituído pela Lei Estadual n° 12.506, de 16 de dezembro de 2003 e regulamentada pelo decreto n° 26.492, de 12 de março de 2004, em conformidade com as Leis n° 10.692/91, n° 12.228/02 e n° 12.503/03, com autonomia técnica, administrativa e financeira, poder de polícia administrativa. Entre as mudanças ocorridas na Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, a última e mais…

o debate sobre a adesão dos Hospitais Universitários (HU’s) à EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) em curso, como mais uma das expressões da desconstrução do SUS. Nesse momento, o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho-UFRJ, local onde estagiei durante dois anos e me inseri na discussão, encontra-se na iminência de uma decisão sobre sua adesão ou não à EBSERH. Esse debate se aprofunda na UFRJ desde o final do ano passado, quando o reitor, Carlos Levi, pos na pauta…

presidente promoveu uma aproximação política entre o Brasil e a União Soviética, o que desencadeou atritos com as lideranças políticas, econômicas e militares do Brasil. Em fevereiro de 1964, Jango anunciou as reformas de base, que consistia num conjunto de reformas sociais que incluía a reforma agrária. Sua política preocupou bastante a classe burguesa do Brasil e os investidores estadunidenses, esse clima era propício para um golpe de estado. Em 31 de março de 1964, o presidente foi…