Reforma No Cpp Curso Fgv

de erudição necessária ao jurista, qualidades das quais tive o prazer de experimentar, mesmo que por pouco tempo. Ao Prof. Dr. Wilson Engelmann e ao Prof. Dr. Darci Guimarães Ribeiro, cujo convívio se mostrou um dos acontecimentos agradáveis no curso de pós-graduação. Ao amigo e “irmão mais velho” André Karam Trindade, pela acolhida, parceria, incentivo e, acima de tudo, confiança, cujo apoio total foi determinante à consecução da árdua tarefa de produzir esta tese crítica na área…

este Volume 1 – que trata da Lei de Introdução e da Parte Geral – alcança a emblemática 10ª edição, o que demonstra o aniversário de uma década como autor. De livros escritos inicialmente para as provas e concursos públicos, as obras chegaram aos cursos de graduação e de pós-graduação... Mais uma vez, os volumes foram revistos, ampliados e atualizados. Como é de costume, foram acrescentadas as principais alterações legislativas do último ano – devidamente comentadas –, novas doutrinas,…

1 Facebook: Roberto Figueiredo 17 e a p ítu o 1 li Opção metodológica 1 Inicialmente, u m a im portante pergunta u rge ser posta: qual o motivo de unir responsabilidade civil e obrigações em u m único volume, quando no seguimento usual dos cursos de direito civil ge­ ralmente se enxerga a cadeira de contratos como a subsequente às obrigações? A opção decorre da vinculaçã o de duas ideias. A primeira é a percepção de q u e o descum p rimento obrigaci onal ( inadimplemento) gera,…

pessoas entrevistadas, uma vez que faz uso de instrumentos estruturados, os questionários (SANTOS FILHO, 2000). 32 Neste projeto, foi utilizado um questionário com perguntas fechadas, e a tabulação será realizada sob a orientação do corpo docente do curso. Este projeto, realizado pela Agência Fawkes, é uma nova tendência de mercado do momento, no Brasil e no mundo. De acordo com a Associação dos Revendedores de Produtos Prestadores de Serviço e Defesa Destinados ao Uso Animal…

Mulheres. Foi a conferência de maior impacto tanto pela participação quanto pelo enfoque na igualdade de gêneros. O primeiro relatório brasileiro foi apresentado somente em 2002 e em 2003 o Comitê CEDAW recomendou ao Brasil que desse prioridade à reforma das disposições discriminatórias do Código Penal para que ficassem de acordo com a Convenção levando-se em conta as recomendações gerais do mesmo, em particular a Recomendação Geral nº19 que trata da violência contra a mulher. Fonte:…

construção jurisprudencial, está limitada aos casos de danos morais e é ainda bastante polêmica. Rev. Jur., Brasília, v. 11, n. 94, p.1-74, jun./set. 2009 www.planalto gov.br/revistajuridica 13 particularizadas já no momento da dedução de acusação (CPP, art. 41) e, evidentemente, que a condenação seja expressão da verificação da culpa individual do acusado, recebendo este também uma pena determinada a partir de circunstâncias judiciais individualizadoras (CP, art. 59). Como…

Prédio 33 Caixa Postal 1429 90619-900 Porto Alegre, RS - BRASIL Fone/Fax: (51) 3320-3711 E-mail: edipucrs@pucrs.br http://www.edipucrs.com.br AUTORES Antonio Carlos Wolkmer – Professor Titular de História das Instituições Jurídicas dos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (RJ). Norman José Solórzano Alfaro – Doutor em Derechos Humanos y Desarrollo (UPO/ESP) e professor na Universidad de…

University (IU) – Estados Unidos. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Paula Karina Rodriguez Ballesteros BRASIL – São Paulo/SP Assessora da Comissão Nacional da Verdade. Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (USP) e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Autores Alexsandro Ribeiro do Nascimento Gustavo Miranda Antonio BRASIL –…

sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. § 1° Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica. § 2° Para…

especial agradecimento ao Dr. Rafael Véras de Freitas, que abdicou do seu tempo para proceder à leitura atenta da minuta da obra, com a apresentação de sugestões valiosas. Aos meus alunos dos cursos de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Universidade Cândido Mendes (UCAM), bem como do curso FORUM e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). A troca de experiência nas aulas foi fundamental para a escolha do tema, bem como para algumas questões…