Reforma Agrária Como Direito Fundamental

MODO DE PRODUÇÃO CAPITALISTA, AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 1ª Edição FFLCH São Paulo, 2007 ISBN: 978-85-7506-145-9 Copyright © Ariovaldo Umbelino de Oliveira Direitos desta edição reservados à FFLCH Av. Prof. Lineu Prestes, 338 (Laboratório de Geografia Urbana) Cidade Universitária – Butantã 05508-900 – São Paulo – Brasil Telefone: (11) 3091-3714 E-mail: gesp@usp.br http://www.fflch.usp.br/dg/gesp Editado no Brasil Todos os direitos reservados. A reprodução não…

explodir os conflitos já postos pela estrutura social geradora por si só da contradição entre as classes, sendo uma ferramenta fundamental para a ação com fins de intervenção e mudança daquela mesma estrutura. Dessa forma, para além das instituições democráticas como os partidos, as eleições e o parlamento, a existência dos movimentos sociais é de fundamental importância para a sociedade civil enquanto meio de manifestação e reivindicação. Podemos citar como alguns…

grupos e entidades que tenham perfil semelhante e interesses comuns, para a defesa ou promoção de certos objetivos. Pode congregar organizações voltadas para a promoção de interesses morais, éticos e legais - entidades voltadas para a defesa de direitos humanos ou de prerrogativas análogas ou, em outro extremo, a alteração radical e/ou violenta de ordens e sistemas normativos, políticos ou econômicos vigentes, sob a égide dos mais variados suportes ideológicos. A realidade, dos…

de exportação. Neste trabalho faremos uma abordagem sobre a origem do MST, bem como a trajetória do Movimento até os dias atuais. Entre os movimentos de luta pela terra este é o que mais se destaca e tem como principais objetivos: a terra, a reforma agrária e uma sociedade mais justa. Abordaremos também a forma como o movimento está organizado, suas lutas e suas conquistas, nos vinte e cinco anos de existência. Outro fator importante são as formas de produção nos assentamentos, onde há…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA DCIS – DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DIREITO DAS COISA – SEMESTRE 2014.2 DOCENTE: PAULO TORRES DISCENTE: VANESSA CARNEIRO DE SOUZA MATOS RESENHA: A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO PRESSUPOSTO DE LICITUDE ÉTICO-JURÍDICA DO ACESSO E DA CONSERVAÇÃO DO DIREITO À TERRA A questão agrária sempre foi uma constante na história do Brasil, suscitando diversas discussões políticas e ensejando a luta de diversos ramos da sociedade em prol da justa

resultou no afastamento dos que trabalhavam como meeiros arrendatários e posseiros que perderam a oportunidade na terra. Com a redemocratização do país em 1985 ao final da ditadura surge a proposta para elaboração do primeiro PNRA (Plano Nacional da Reforma Agrária), que tem como objetivo a redistribuição de propriedades rurais para a real utilização social das terras. Esse processo baseia-se na ação do estado que compra ou desapropria terras não utilizadas pelos grandes latifundiários e…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR CURSO DE DIREITO ILLA KARLA RAMOS ARAUJO VICTOR CARLOS SILVA VALENTIM FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE PRODUTIVA. Salvador 2012 FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE PRODUTIVA Trabalho referente à disciplina Direito Agrário, matéria ministrada pela professora da…

DIREITO À MORADIA NO BRASIL Texto elaborado por Letícia Osório (COHRE) por delegação do Fórum Nacional da Reforma Urbana. Todos têm o direito a um lugar adequado para viver. Isto significa que todas as pessoas têm o direito humano a uma moradia segura e confortável, localizada em um ambiente saudável que promova a qualidade de vida dos moradores e da comunidade. A Comissão das Nações Unidas para Assentamentos Humanos estima que 1,1 bilhão de pessoas…

Dr. Felipe Brito - Examinador Universidade Federal Fluminense Universidade Federal Fluminense Pólo Universitário de Rio das Ostras - PURO Dedico a todos os vendedores de força de trabalho, que contribuem com os avanços da sociedade e lutam por direitos e justiça social. Universidade Federal Fluminense Pólo Universitário de Rio das Ostras - PURO AGRADECIMENTOS À Deus nosso Pai com sua energia pura e verdadeira do amor; à Jesus nosso grande amigo e nosso mestre; aos espíritos…

QUESTÃO AGRÁRIA: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico. VITÓRIA 2015 DANILO ALVES PINTO Texto Crítico do Trabalho Acadêmico CONSTRUINDO UM ESTILO DE PENSAMENTO NA QUESTÃO AGRÁRIA: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico. Fichamento solicitado pelo professor Paulo Cesar Scarim, para a matéria de Geografia Urbana. VITÓRIA 2015 Construindo um estilo de pensamento na questão…