Reforma Administrativa De 1930

17 Conferência Sanitária Pan-americana (OPS, 1968). Inicialmente a ideia de coordenação estava restrita à eficiência administrativa. No modelo de CS ( centro de saúde) havia uma dicotomia na relação entre coordenação e integração, exaltada apenas no sentido físico entre serviços preventivos e curativos. No Brasil a evolução de tais conceitos foi materializada por meio da reforma do Serviço Sanitário paulista de 1925, e a criação das Ações Integrais em Saúde (AIS) propiciou a…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL Conceitos Políticas públicas - diretrizes que o Estado toma para atender a uma necessidade vivida ou manifestada pela sociedade, dentre elas aqueles relacionados à saúde. A primeira república (1889–1930) Nessa época, o país era governado especialmente por São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, com a cafeicultura como o principal setor da economia. A mão-de-obra era composta por assalariados de origem européia. Surgiu a…

Em 1875, criou também, a Escola de Minas, em Ouro Preto. As incipientes tentativas de reforma de ensino ocorridas no Brasil - Império não sinalizou para diminuir as disparidades educacionais do país, pelo contrario, como ficou claro nos Pareceres de Rui Barbosa, serviram de corolário para ratificar a incompetência e a incapacidade do estado em solucionar tais diferenças. Rui Barbosa avaliou o projeto de reforma educacional que resultou na Lei nº 1879, porém, seus pareceres só vieram a…

inicio da substituição das importações brasileiras, que pode ser entendido como o fato de o país produzir internamente o que antes importava. Tal processo iniciou-se com a crise da agroexportação que criou condições para que a economia na década de 1930 se direcionasse ao mercado interno, com expansão do setor industrial que passou a liderar as taxas de crescimento da renda e do emprego. Destacam-se nesta fase os denominados “Economistas da Comissão Econômica para a América Latina…

coronel destruía o esquema de manutenção do poder das elites políticas ao reagir em relação a sujeição da população pobre ao mando dos coronéis e padres representantes do poder vigente. 11) (PUC – Rio, 2006) Durante a Primeira República (1889 – 1930), houve, na sociedade brasileira, revoltas que, a despeito das diferenças, expressaram a insatisfação e a crítica de grupos populares quanto aos mecanismos de exclusão social e política e às estratégias de expansão dos interesses…

• OAB Ordem dos Advogados do Brasil A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi instituída pelo art. 17 do Decreto nº 19.408, de 18 de novembro de 1930, assinado por Getúlio Vargas, chefe do Governo Provisório, e referendado pelo então ministro da Justiça, Osvaldo Aranha. Conforme determinava o referido decreto, a OAB seria regida pelos estatutos votados pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e aprovados pelo governo. O anteprojeto do Regulamento da OAB foi

dos modelos implementados possui características marcantes na gestão pública, influenciando as formas do Estado conduzir a ação pública. Os modelos presentes na administração pública brasileira são classificados como: Patrimonialista (1500-1930), Burocrático (1930-1990), Gerencia lista (a partir de 1990). Estes modelos representam cada qual um determinado Período histórico. No entanto, tem sido debatido que não houve uma sobreposição exclusiva dos novos modelos sobre os anteriores, de…

concentração do poder real e de modernizar a cultura portuguesa, reforçando o pacto colonial, iniciando assim uma tentativa de transformação no séc. XVII, com as reformas pombalinas, as quais a ideia era por o reinado português em condições econômicas tais que lhe permitissem competir com as nações estrangeiras, era talvez a mais forte razão das reformas pombalinas (SECO; AMARAL, 2010). Após ter expulsado os jesuítas de Portugal, obrigou-os também a sair do Brasil em 1760. Talvez Pombal…

TEXTO 1 A administração colonial portuguesa marcou-se por seu elevado grau de centralização polí-tica e administrativa. Havia a metrópole a instituir normatizações e havia a colônia, dividida em capitanias e estas em outras subdivisões, que deveriam cumprir tais normas. No entanto, ocorria uma grande discrepância entre o que era a ordem real e o que se cumpria, isso devido a confusões de poder, pois este era dado de diversas formas aos vários ''donos'' do Brasil colônia sem que esti-vessem

Acto 9 4.2.6.1. Correspondência 9 4.2.6.2. Necessidade, Oportunidade e Urgência 9 4.2.7. Garantias Gerais 9 4.2.8. Os Indíginas 10 4.2.9. Regime Político E Administrativo 10 4.2.10. Economia E Finanças. 10 4.3. Parecer No 331, De 29 De Maio De 1930 11 4.3.1. Autoria 11 4.3.2. Preferências As Outras Designações 11 4.3.2.1. Estatuto Ultramarino, Estatuto das Províncias Ultramarinas Ou Estatuto Colonial 11 4.3.2.2. Colónias Portuguesas Ou Províncias Ultramarinas 11 4.3.2.2.1.…