Referencial Teorico Penhora On Line

aquisição de bens e serviços da administração pública, evidenciando-o como estratégia para agi-lizar o processo, reduzir custos, e conferir maior transparência. Os dados para a sua execução foram levantados por meio de pesquisa bibliográfica. 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 CONCEITUAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO O pregão eletrônico é definido como uma modalidade de contratação de bens e serviços da administração pública realizada pela Internet de modo a obter produtos com o menor valor…

Lei n. 11.419/2006, o presente estudo abordará situações teóricas e concretas do processo eletrônico, buscando enfocar possibilidades de otimização e perspectivas capazes de estimular o processo de erradicação do processo físico. 8 5 REFERENCIAL TEÓRICO O processo eletrônico está sendo implantado mundialmente, visando a celeridade processual. Está atingindo todos os Tribunais do mundo e do Brasil. O efeito é, sobretudo, social, pois proporciona uma melhor forma do andamento…

de bens e serviços da administração pública, evidenciando-o como estratégia para agilizar o processo, reduzir custos, e conferir maior transparência. Os dados para a sua execução foram levantados por meio de pesquisa bibliográfica. 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 CONCEITUAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Segundo Dias (2008): “Pregão eletrônico pode ser definido como uma moda- lidade de contratação de bens e serviços da administração pública realizada pela Internet de modo a obter…

eletrônico, razoável duração do processo, reforma do poder judiciário, reformas processuais; transparência e participação. 1 ABSTRACT This paper investigates the extent of the digital process phenomenon and the perspectives of its impact on the society concerning the examination of the case in a reasonable period of time and its celerity upon the employment of electronic means. In view of this, this study aims to analyze the possibilities of access to justice and the…

CURSOS ON-LINE – DIREITO PREVIDENCIÁRIO EM EXERCÍCIOS PROFESSOR FÁBIO ZAMBITTE Pessoal, seguem abaixo exercícios comentados demonstrativa de nosso curso de provas comentadas. como aula O curso será composto de 10 aulas, nas quais irei comentar provas da ESAF, como esta do SERPRO que segue abaixo, e a última prova da ESAF sobre previdenciário em 2003 (nas próximas aulas), algumas da CESPE/UnB adaptadas para múltipla-escolha, além de diversos exercícios propostos.…

Dirley Bento Marques. CRUZEIRO – SP 2013 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO OBJETIVO GERAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS JUSTIFICATIVA .................................................................................................. REFERENCIAL TEÓRICO METODOLOGIA CRONOGRAMA BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho consiste em analisar como a “inconfidência mineira” e a questão tributária que já era imposta na época colonial e também a comparação…

Dignidade; Proteção; Leis. ABSTRACT Among the specific objectives, we performed a bibliographic review on the subject, involving an analysis on the historical forms of slavery still addressing those workers who are enslaved, their definition, the system of protection of fundamental human rights established by the Constitution of 1988 and international credentials, with comments on the most relevant. To achieve its objectives, was adopted as the research methodology literature.…

......................... 4. 1 .3. Dos bens próprios ou particulares. ........................................................ 4. 1 .4. Dos bens reservados.............................................................................. 4. l .5. Da penhora de bens do cônjuge. Mecanismo de defesa........................ 4.2. Bens do sócio, nos termos da lei (art. 592, TI, e art. 596, CPC) .......................... 4.3. Desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos…

em ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), as quais compreenderam incursões de auditores fiscais do MTE, procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal (PF) (MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, 2010, on-line). Conforme Sakamoto, quem se utiliza, atualmente, desse tipo de prática, não são pessoas desinformadas, matutas, proprietários de fazendas arcaicas; ao contrário: Os relatórios das ações fiscais demonstram que quem escraviza no Brasil…

Lista de Ilustrações (se for o caso) Introdução I - Delimitação do estudo 1. Problema 2. Objetivos (geral e específicos) 3. Hipóteses ou Suposições 4. Justificativa: relevância do estudo 5. Definição dos termos (se for o caso) II - Referencial Teórico III - Metodologia 1. Quanto aos fins 2. Quanto aos meios IV - Cronograma V – Bibliografia : referências Anexos (opcional) Obs.:graduando verifique sempre as diretrizes constantes no Manual de TCC de sua…