Redução Da Maior Idade Penal Aspecto Positivo E Negativo

Elizangela Delgado Maria Bernadete Santos Oliveira Muriel Martins Paulo Roberto Perdigão Sanny Guerra Resposta das Questões Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação à disciplina Direito Penal IV do 6° semestre do Curso de Direito noturno da ESMAC, orientado pelo Prof. Dr. Waldir Freire. Ananindeua 2014 METODOLOGIA. PROCEDER PESQUISA COM BASE NAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 12.015/2009,…

2541 - Setor Universitário - Guaraí-TO - CEP 77.700-000 Fone/Fax: (63) 3464-1289 REDUÇÃO DA MAIORIDA PENAL PARA 16 ANOS: ESTUDO DE CASO SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. GUARAI – TO 2013 REDUÇÃO DA MAIORIDA PENAL PARA 16 ANOS: ESTUD..O DE CASO SOBRE AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. Projeto de Pesquisa, apresentado como requisito parcial para…

VIII CONCURSO DE ARTIGO JURÍDICO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Lucas Geraldo de Almeida Duarte - 2º período REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Lucas Geraldo de Almeida Duarte Bacharelando do curso de Direito do Unileste-MG Resumo O assunto que será abordado neste artigo é a “redução da menoridade”, tema que possui relevância no atual contexto jurídico, sendo passível de infindáveis debates entre especialistas da área. O…

Independente da modalidade aplicada deve produzir impacto positivo na vida do jovem. Contudo, as dificuldades em sua implementação não têm permitido superar o marca da predição de fracasso atribuído aos adolescentes autores de ato infracionais e ao próprio sistema socioeducativo (OLIVEIRA, 2003; OLIVEIRA E ASSIS, 1999). O descrédito atribuído às instituições de atendimento ao adolescente em conflito com a lei deriva, em geral, dos resultados negativos advindos da inadequação estrutural…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL MACAPÁ-AP, 2013 JOSUÉ MARQUES BAIA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho desenvolvido pelos acadêmicos do 2º Termo B Noturno do Curso de Direito da Faculdade de Macapá - FAMA, como requisito de avaliação parcial, da Disciplina Criminologia, ministrada pelo Professor Auriney Uchôa de Brito. MACAPÁ-AP, 2013 INTRODUÇÃO Atualmente a questão da Redução da Maioridade Penal tem sido matéria de

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL1 RESUMO Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise criteriosa sobre A Redução da Maioridade Penal, os aspectos sociais e jurídicos que a envolvem, analisar a sua eficácia , como forma de combater o aumento da criminalidade juvenil, e principalmente, mostrar a população que a recuperação do menos infrator é um trabalho de cunho Social que envolve toda sociedade. Ainda é feito uma análise do Estatuto da Criança e…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO JUSSIÊ FRANCISCO BRITO DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Rio de Janeiro 2010 JUSSIÊ FRANCISCO BRITO DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Artigo Cientifico Juridico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusao de Curso à Universidade Estacio de As –…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Goiânia - GO 2002 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL GUSTAVO SPIRANDELLI REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia Jurídica apresentada conclusão do curso de graduação Direito, no Departamento de para em Ciências de Jurídicas, da Universidade Católica Sobral B. Viggiano. Goiás, sob orientação da Profª. Marylene Goiânia - GO 2001 Banca Examinadora…

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL INTRODUÇÃO A imprensa tem divulgado, exaustivamente, que a sociedade vem, constantemente, sendo alvo de situações de insegurança geradas pela ocorrência de delitos que, de forma não rara, são praticados por menores de dezoito anos. Discute-se a redução da idade da responsabilidade criminal para o jovem. A maioria fala em 16 anos, mas há quem proponha até 12 anos como idade. Propõem-se também punições mais severas…

2.1 - Aspectos Positivos (benefícios): Enumeram-se como benefícios do implemento da matéria, não só a satisfação do sentimento de impunidade da sociedade ante o tratamento dado, atualmente, pelo Estado aos menores infratores, os quais, em razão da forma da legislação em vigor, têm sido recrutados por organizações criminosas, que sabedores das prerrogativas destes os têm imputado a autoria dos delitos cometidos por aqueles. Mas também cita-se a eventual redução nos índices de criminalidade, em