Redação Violência Contra Mulher

FACULDADE UNICAMPS Faculdade Unida de Campinas VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER GOIÂNIA 2015 DELMA GOMES DE MORAES VAGNER MARIANO INACIO COSTA ANDRE SANTIAGO WARLEY PEREIRA MANSO CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA VANENA RIBEIRO SANTOS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Trabalho entregue a Faculdade Unicamps para aprovação na disciplina de Operações Policiais do Curso Sequencial Superior de Complementação de Estudos em Gestão de Segurança Pública. Prof. Orientador: Edimar…

Acredito que para alcançarmos objetivos na vida profissional e pessoal, para estarmos em paz, precisamos de um alicerce, de fé para seguir em frente. Em segundo, faço homenagens e agradecimentos eternos à minha mãe, minha melhor amiga, meu exemplo de mulher, pessoa que me ensinou a ser quem eu sou; és minha inspiração. Obrigada por me proteger. Com certeza, és a melhor mãe do mundo. Ao meu pai, o grande homem da minha vida, um exemplo de pessoa honesta, digna. Seu único sonho sempre foi…

gerar imperfeições. O surgimento da Lei nº 12.015/2009 em nosso ordenamento jurídico desencadeou muita polêmica ao modificar os crimes contra a dignidade sexual, até então subscritos como “crimes contra os costumes”. O legislador provocou várias meditações a respeito desses delitos e ensejou interpretações jurídicas possíveis, porém, insólitas; como por exemplo: a mulher como sujeito ativo do crime de estupro, tema ensejador de consequências jurídicas relevantes. Para que se possa…

crime de estupro sofreu substanciais mudanças, a começar pela modificação da redação do Título VI que passou a prevê não mais os crimes que afetavam os costumes, mas sim, os que violavam a dignidade sexual da pessoa humana, isto é, do homem e da mulher. Tem como objetivo geral analisar a possibilidade de considerar-se o estupro, quando praticado mediante conjunção carnal e/ou ato libidinoso diverso, por meio de violência ou grave ameaça como concurso de crimes. No que diz respeito aos…

produção textual. Texto 1 A culpa é delas. É o que pensam os brasileiros sobre a violência contra a mulher Uma pesquisa realizada pelo Ipea quis saber as opiniões do brasileiro quanto à violência contra a mulher. Os resultados preocupam: a maioria dos brasileiros acredita que o estupro é culpa da mulher, que mostra o corpo e não se comporta como deveria Rafael ciscati Para a maioria dos brasileiros, a mulher deve “dar-se ao respeito”. Ela deve obediência ao marido e só se sente…

pena de morte ao homem que violasse mulher desposada, isto é, prometida em casamento”.[2] Porém, salienta-se que, “se, entretanto, a moça não era desposada, a pena consistia no pagamento de 50 ciclos de prata (ao pai da vítima), além de obrigatória reparação do mal pelo casamento”.[3] Já no Código de Hammurabi era previsto o estupro “no artigo 130, estabelecendo que se alguém viola a mulher que ainda não conheceu homem [...] este homem deverá ser morto e a mulher irá livre”.[4] No…

homem e a mulher, em termos de igualdade de tratamento e em relação à dignidade da pessoa humana, sem distinção de sexo. Apesar dos grandes avanços que a sociedade conseguiu nas últimas décadas do século XX, a diferença entre os sexos continua presente, em todos os setores da sociedade, de forma que a proteção a mulher necessitou ser mais efetiva no que se refere a sua integridade física e psicológica, abarcando inclusive a ciência do Direito Penal. A Lei de Violência Doméstica e…

Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009) Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009) Hoje, estupro é praticar conjunção carnal violenta contra homem ou mulher e também o comportamento de obrigar a vítima, homem ou mulher, a praticar ou permitir que se pratique outro

de Abril de 2015. Meios executórios. O agente deve constranger alguém,mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Trata-se dos meios executórios da nova definição de estupro. Veja-se que o estupro, na realidade, constitui uma espécie de crime de constrangimento ilegal, na medida em que a vítima é coagida, devido ao emprego de violência ou grave ameaça, a fazer algo a que por lei não está obrigada, no…

TRABALHO DE DIREITO PENAL SOBRE ASSEDIO SEXUAL E DOS CRIMES CONTRA OS COSTUMES MARCELO ALVES FEITOSA Trabalho de direito penal apresentado no 5º termo do curso de Direito: Assedio Sexual; Principais Modificações da Lei 11.106/2005; Da ação penal nos crimes contra os Costumes. Professor: Marcio Fiorese Presidente Epitácio – SP 2007 ASSÉDIO SEXUAL O presente trabalho tem o objetivo de abordar um tema muito discutido, atualmente, no Brasil: a criminalização do Assédio Sexual. Muitas