Redação Violência Contra Mulher

OFICINA DE REDAÇÃO - 3a SÉRIE ENSINO MÉDIO 3o BIMESTRE - PROF. TÂNIA 1ª proposta Tema: Automedicação: por que a prática é tão comum entre os jovens? Uma pesquisa do ICTQ (Instituto de Ciência Tecnologia e Qualidade), feita em 12 capitais do país, mostrou que a automedicação é praticada por 76,4% dos brasileiros, a maioria dos quais (90,1%) jovens entre 16 e 24 anos. Além disso, a pesquisa apontou ainda que quase um terço (32%) dos brasileiros que se automedicam costuma aumentar a dose

denominados através a Lei 12.015 de 07 de agosto de 2009. Anteriormente eram denominados “Crimes contra os Costumes”, porém através desta recente Lei, o legislador, foi bastante sábio, pois, o principal direito ferido neste tipo de delito é o da dignidade da pessoa humana, sendo inclusive um direito fundamental garantido pela nossa Constituição Federal. Esta obra tem por escopo a análise dos tipos de violência, contextualizando a compreensão do delito com os conceitos criminológicos, que…

CIENTIFICA TERESINA(PI),17/06/2015 1. TEMA Violência contra a mulher 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Analisar como a população de Teresina rediz sobre a violência contra a mulher, como essas mulheres sofrem caladas e aceitam a ação dos homens agredi-las de forma verbal ou violenta e como politicas publicas ajudam na ação no combate dessa violência 3. PROBLEMAS DE PESQUISA Como as políticas públicas ajudam no combate da violência contra a mulher? 4. OBJETIVOS 4.1 GERAL O…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS -IESUB A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. BARREIRAS 2014 A LEI MARIA DA PENHA E SUA EFETIVIDADE NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Projeto apresentado ao Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras-IESUB, como exigência parcial para obtenção de média na disciplina de…

entenda-se a mudança que o legislador por bem achou realizar. Artigo 213 do Código Penal Brasileiro: “Estupro Art. 213 – Constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça: Pena – reclusão, de 6 (seis) à 10 (dez) anos.” Artigo 214 do Código Penal Brasileiro: “Atentado Violento ao Pudor Art. 214 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal: Pena -…

Maria da Penha, da dor à lei. A vida de uma mulher que mudou vidas!!  Assegurar ao indivíduo, de qualquer nacionalidade, os instrumentos e mecanismos de defesa contra os abusos de poder de um Estado, formas variadas de poder que oprimem, excluem, discriminam e matam.  Neste contexto de universalidade da proteção dos direitos humanos ao mais necessitado, insere-se a discussão sobre a internacionalização dos direitos humanos da mulher brasileira com a vigência da Lei Maria da…

estupro na atual legislação, tendo grande relevância para aplicação da norma, no sentido de equilibrar a aplicação das penalidades aos indivíduos que as cometam. Anteriormente ao advento da lei 12.015/2009, que alterou todo o capítulo dos crimes contra a liberdade sexual, e o dispositivo do Artigo 1º, inciso V, da Lei de nº 8072/1990 dos Crimes Hediondos, que trazia em seu escopo “artigo 213 e sua combinação com o artigo. 223 caput e parágrafo único”, confirmando que somente nesta…

direitos e deveres fundamentais, que do qual protege a pessoa contra os atos de cunho degradante. Cito também a lei de numero 12.015 de agosto 2009 a referida lei que de modo significativo alterou o titulo VI da parte especial do código. Antes da alteração da lei, a mesma era chamada de crimes contra os costumes, mas que deixou de existir. Dando espaço aos crimes contra a dignidade sexual, modificando, assim, a redação anterior. Em conseqüência, o…

complexidade, pelas grandes proporções que tem tomado e pelo estreito vínculo que possui com os fluxos migratórios das últimas décadas. Aborda também, a existência do tráfico de pessoas no Brasil, país considerado pelo Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crimes como possuindo alto índice de casos desse delito. ASPECTOS HISTÓRICOS O tráfico de seres humanos tem assumido grandes proporções nas últimas décadas. Impulsionado pelas desigualdades socioeconômicas das…

RESUMO O presente trabalho consiste em estudo sobre o tipo penal de estupro (art.213, CP) com a redação dada pela Lei n° 12.015/09, inclusive do ponto de vista da evolução histórica, com ênfase na mulher como sujeito ativo do delito e nesse sentido, aspectos relevantes e controversos como os meios executórios utilizados pela mulher para lograr êxito na execução do crime de estupro na modalidade conjunção carnal; a impossibilidade de configuração do delito quando o fim desejado pela…