Redação Sobre Proteção Dos Animais Gado

os acordos feitos em contratos, formavam para as partes regras às quais devem se submeter como a própria lei[7]. No código alemão o contrato passa a fazer parte de uma categoria mais ampla. O referido código traz, além de regras gerais sobre o contrato e sobre as espécies de contrato, as regras que se aplicam ao negocio jurídico em geral. Nessa fase histórica o contrato já tinha como escopo a declaração de vontade das partes, com o fim de produzir efeitos jurídicos[8]. O Direito…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Texto compilado Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Disposições Preliminares CAPÍTULO I Princípios e Definições Art. 1° Esta Lei regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da…

entre o conceito de sustentabilidade e o sucesso empresarial nos seguimentos de Agronegócio, Entidades sem fins lucrativos e Órgãos Públicos. Foi realizada uma entrevista na empresa BUNG, para saber sobre seu desenvolvimento é saber como são transmitidas as informações do seu trabalho para a comunidade sobre o tema de Sustentabilidade Empresarial. 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Sustentabilidade empresarial é um conjunto de ações que uma empresa toma, visando respeito ao ambiente e o…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CURSO DE DIREITO DAIANE LAZZAROTTO A TUTELA JURÍDICO-PENAL DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS CAXIAS DO SUL 2012 UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CURSO DE DIREITO DAIANE LAZZAROTTO A TUTELA JURÍDICO-PENAL DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito à obtenção do título de Bacharel…

| | | 2.2 – O Trabalho no Brasil | | |CAPÍTULO 3 – As leis Brasileiras sobre as relações trabalhistas | | | 3.1 – Constituição Federal de 1988 .................................................................. |

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA COLABORADORES Albertina de Fatima Pereira Cortez APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Manejo de Animais Silvestres SÃO JOSE DOS CAMPOS - SP 2014 COLABORADOR Albertina de Fatima Pereira Cortez APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Manejo de Animais Silvestres Atividades Práticas Supervisionadas, apresentado como requisito para avaliação do segundo bimestre em disciplina do 1º semestre do Curso…

diferentes disciplinas do semestre; - Possibilitar a reflexão de como o comportamento da sociedade interfere no aumento de problemas ambientais; -Compreender como os problemas ambientais se relacionam com os problemas sociais; - Exercitar a redação de trabalhos de cunho ambiental. 3. METODOLOGIA A presente atividade dividiu-se em duas etapas: uma saída de campo para observação no local de estudo, e posteriormente uma revisão bibliográfica acerca da temática…

em regime de economia famíliar, desde 1989 vive e trabalha no Município de Apiacás. Entre estas podemos mencionar o cultivo de lavoura de subsistência (café, arroz, laranja, abacate, cupuaçu, manga, banana, alface, rúcula, cenoura, etc) e criação de gado bovino para corte, consoante comprovam a documentação em anexo. Assim, o Requerente com familiares exerce atividade rural em regime de economia familiar por aproximadamente 26 (vinte e seis) anos consecutivos. Durante todo o…

nascente, satisfeitas as necessidades de seu consumo, não pode impedir o curso natural das águas pelos prédios inferiores”. É a chamada servidão das águas supérfluas, pela qual o prédio inferior pode adquirir sobre as sobras uma perfeita servidão das águas, para usos domésticos, bebedouros de gado e para finalidades agrícolas e industriais. Todas as águas não aproveitadas, ou remanescentes, seja qual for à origem, não podem ser desviadas e nem ter o seu curso natural impedido. Trata-se…

das encostas com declive superior a 45 graus. - das restingas, dunas e mangues. - das bordas de tabuleiros e chapadas. - de altitudes superiores a 1.800 m. - que atenuem a erosão. - que fixam e dunas. - que formam faixa de proteção ao longo de rodovias e ferrovias. - que auxiliam a defesa do território nacional. - que protegem sítios de valor estético, cientifico ou histórico. - que abrigam espécies ameaçadas de extinção. - que mantêm o ambiente…