Redação Sobre Politicas

NOB-RH/SUAS: ANOTADA E COMENTADA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE RH DO SUAS NOB-RH/SUAS: ANOTADA E COMENTADA Brasília, dezembro de 2011 EXPEDIENTE Presidenta da República Federativa do Brasil | Dilma Roussef Vice-Presidente da República Federativa do Brasil | Michel Temer Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à

Redação sobre Política no Brasil por Caroline Celoni - Daqui a quatro anos. | A redação foi feita com base nessa imagem | A sociedade se afasta cada vez mais do envolvimento e compromisso com as questões nacionais. O sentimento de valorização determinado pela aproximação e identificação com uma nação não ocorre atualmente como há tempos atrás. No Brasil, isso acontece devido às transformações do ponto de vista…

quem é pobre. a) Alíquotas progressivas = OAB só aceita a progressividade sobre três impostos. São eles: - IR - ITR - IPTU b) Progressividade do IPTU 1. No tempo (Art. 182, CF): as alíquotas crescem ano após ano para forçar o uso adequado em imóveis não edificados, não utilizados ou subutilizados. Tem alíquota de até 15%, é extrafiscal (fora de conteúdo arrecadatório), é tributo com finalidade sociais ou políticas. 2. Do valor (Art. 156,CF): instituída pela EC 29/2000; aumentam em razão

CURSO TÉCNICO EM OPERAÇÕES COMERCIAIS 11 REDAÇÃO Exposição de motivos e parecer Márcia Rossana Oliveira Pinto Governo Federal Ministério da Educação Projeto Gráfico Secretaria de Educação a Distância – SEDIS EQUIPE SEDIS | UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Coordenadora da Produção dos Materias Vera Lucia do Amaral Coordenador de Edição Ary Sergio Braga Olinisky Coordenadora de Revisão Giovana Paiva de Oliveira Design Gráfico Ivana Lima…

LEI FEDERAL 8.159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991 SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS Danielle Figueiredo Arimar de Lima Gomes Laerce Soares*** Marcos Fernandes**** Maurilio Correa***** Resumo Quando o poder público assume o compromisso da gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, apoio a administração, a cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação deve apoiar o conjuntos de documentos produzidos e recebidos por

claramente incompatíveis com a situação econômica do país, sem comprometer o necessário esclarecimento dos eleitores, imprescindível ao exercício livre e consciente do direito ao voto, com medidas que visam diminuir a influência do poder econômico sobre as campanhas, garantir maior isonomia entre os contendores e, como consectário, resguardar a normalidade e legitimidade das eleições. A Lei pretende, ainda, simplificar, desburocratizar e dar transparência ao processo eleitoral, evitar…

Continuidade 19 5.3 Regime de competência 20 5.4 Materialidade e agregação 20 5.5 Mudança na política contábil, demonstração retrospectiva ou reclassificação 21 5.6 Estrutura e conteúdo 21 5.7 Resultado líquido do período 21 5.8 Outros resultados abrangentes do período 22 5.9 Demonstração das mutações do patrimônio líquido 23 5.10 Demonstração dos fluxos de caixa 24 5.11 Notas explicativas 24 5.12 Divulgação de políticas contábeis 25 5.13 Fontes de incerteza na estimativa 25 5.14 Capital…

Secretaria Municipal da Casa Civil LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 29 DE MAIO DE 2007 Redações Anteriores Dispõe sobre o Plano Diretor e o processo de planejamento urbano do Município de Goiânia e dá outras providências. TÍTULO I DA POLÍTICA URBANA CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS Art. 1º Esta Lei institui o Plano Diretor e o Processo de Planejamento do Município de Goiânia. Art. 2º A Política Urbana do Município de Goiânia sustentar-se-á nos princípios da igualdade, oportunidade,…

poucos colecionadores particulares. Com a abertura das importações e consequente diminuição das taxas, a oferta dessas peças aumentou significativamente nos anos 90, provocando uma crescente curiosidade sobre o assunto. Por isso, e também pelo quase total desconhecimento dos consumidores brasileiros sobre a matéria, nos sentimos compelidos a elaborar este trabalho. (MALTAROLLI, Wagner. O caminho dos tapetes orientais. Rio de Janeiro, RBM, 1994. p. 9) III. TIPOS DE PARÁGRAFO…

poder y a relación entre gobernantes y gobernados es la republicana, caracterizada por elecciones y por la temporalidad del gobierno. Y, la forma del estado es la federativa, o que significa afirmar que suya estructura es compuesta por entidades políticas autónomas. Aun, es adoptado por la Constitución Brasileña el régimen presidencialista, demarcando la relación entre el poder legislativo y ejecutivo, conferídnosle a este ultimo la jefatura del estado y del gobierno. Por fin, nuestro…