Redação Sobre Politica Nacional De Residuos Solidos 12 305

ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS QUE COMPÕEM O QUADRO-GERAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL – TO EDITAL Nº 01 DO CONCURSO PÚBLICO 01/2012 – PMPN/TO, DE 12 DE ABRIL DE 2012 1. DO OBJETIVO 1.1. A PREFEITA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o Art. 37, inciso II, da Constituição Federal e em consonância ao disposto na Lei

de seu desenvolvimento, cabe a ele elaborar um planejamento onde sejam estabelecidas diretrizes e metas que orientarão os caminhos para o crescimento da cidade e do município. Assim, o Plano Diretor se identifica como o instrumento básico da política de desenvolvimento municipal e de expansão urbana, definindo para onde e como a cidade deve se desenvolver, buscando suprir, antecipar e até induzir demandas a partir das suas visões de desenvolvimento urbano, econômico e social –…

questão de valores Tese apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Doutora em Direito Internacional. Orientador: Prof. Dr. Alberto do Amaral Júnior Área de concentração: Direito Internacional Aprovada em: 12 de setembro de 2011 Banca Examinadora: Prof. Dr. Alberto do Amaral Júnior_____________________________________________ Instituição: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo______________________…

n° 02, de 19 de julho de 1999 Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................. 3 CAPÍTULO II - PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO .......................... 4 SEÇÃO I - POLÍTICAS SETORIAIS ............................................................................... 4 SEÇÃO II - PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO .......................................................... 7 SEÇÃO III - CONTROLE URBANÍSTICO ......................

superfície afetada e, em seguida, a limpeza; não constituem objeto de limpeza hospitalar os serviços de controle integrado de pragas (desinsetização, desratização e descupinização), jardinagem, plantio e poda/ corte de grama, coleta externa de resíduos e limpeza de caixas d’água, pois são prestados por empresas especializadas com licenças/ alvarás de funcionamento específicas. Recomenda-se, portanto, a formalização de contratos distintos para esses serviços. 5 Em unidades de…

...............................................83 Seção VI - Da Previdência e Assistência • (arts. 216 a 222) ........................................85 Seção VII - Da Responsabilização dos Servidores Públicos • (arts. 223 a 227) ..........86 12 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Capítulo V - Do Patrimônio Municipal ..............................................................................87 Seção I - Disposições Gerais • (arts. 228 a 235)...............................

expressar o desejo da atual Administração: de assegurar a continuidade das políticas, de expandir e de aprimorar as práticas de gestão. Para isso, é preciso reunir esforços de todos os integrantes desta Administração, além da participação ativa dos Conselhos Municipais, importante representação do controle social, e que contribuem para a integração da sociedade no processo de planejamento e monitoramento das políticas públicas. No PPAG devem ser definidos limites de programação…

dia 15 a 17 de junho de 2011, ou 24 horas Via Internet, no site www.trompowsky.org.br, disponível até o dia da realização da prova.  03 de julho de 2011.  10 de julho de 2011.  05 de julho de 2011.  12 de julho de 2011.  07 e 08 de julho de 2011.  14 e 15 de julho de 2011.  12 de agosto de 2011.  18 e 19 de agosto de 2011.  02 de setembro de 2011.  05 e 06 de setembro de 2011.  16 de setembro de 2011. * Podendo sofrer alteração com prévio aviso. ** A data, a…

Sintaxe da oração e do período. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase. Indicações Bibliográficas 1. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 30 ed. São Paulo: Nacional, 1998. 2. CUNHA, Celso, CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985. 3. ROCHA LIMA. Gramática normativa da língua portuguesa. 31 ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1992. 4.…

qualidade da assistência para hospitais pediátricos 6 RESUMO Este trabalho viabilizou a elaboração e validação de um instrumento analítico e diagnóstico da qualidade da assistência para um hospital pediátrico. Buscou-se na literatura fundamentações sobre a avaliação em serviços saúde, seus conceitos e aspectos metodológicos. Propôs-se na metodologia de elaboração um conjunto de indicadores de estrutura, de processo e de resultados. Consta de questionários estruturados com padrões de…