Redação Sobre O Pac

Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, Brasília-DF, Brasil Universidade Federal de Goiás, Goiânia-GO, Brasil Jarbas Barbosa da Silva Junior Secretário de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, Brasília-DF, Brasil Grupo Técnico de Redação Resumo Objetivo: apresentar uma síntese do ‘Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022’. Metodologia: a elaboração do Plano contou com a participação…

(Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências). Região Doce Oeste: Afonso Cláudio, Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério. ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) em Colatina A ETE deve custar R$ 8,5 milhões, e que foram viabilizados através do…

de Informações sobre o Investimento - RENAI INSTRUMENTOS ESTABELECIDOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA INCENTIVO AO INVESTIMENTO PRODUTIVO INDICE I - DESONERAÇÃO / INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS II - MARCO LEGAL PARA ALGUNS SETORES III - INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO IV - INCENTIVOS REGIONAIS Atualização parcial: abril de 2012 I - DESONERAÇÃO / INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS INSTRUMENTO Desoneração do IPI para máquinas e equipamentos O QUE É As alíquotas do Imposto sobre…

de determinado conceito em um único autor (por exemplo, podemos construir uma resenha temática com o propósito de demonstrar como a noção de cultura evoluiu nas obras do autor X); Pode apresentar e comparar posicionamentos de diferentes autores sobre um mesmo tema (por exemplo, podemos construir uma resenha temática com o propósito de demonstrar como os autores X, Y e Z definem cultura). Nas práticas de produção de textos acadêmicos, a resenha temática é muito utilizada, uma vez que…

participar do Pograma. * Houve checagem, inclusive, do período de inscrição das pessoas nos sistemas para verificar questões relativas à revisão de cadastro, que teria que ser realizada pelo município a cada 2 anos. * A avaliação recaiu sobre a forma de preenchimento e o conteúdo do Cadastro Único, principal instrumento de identificação da família e de seus membros. * Forma de acesso e utilização dos cartões magnéticos * Controle das condicionalidades *…

financeiros, à demonstração do cumprimento do objeto, à prestação de contas. Em que pese a atuação também didática dos órgãos de controle, esse gestor público precisa não só aprimorar e manter atualizados seus conhecimentos sobre as normas de execução, como também informar-se sobre os conceitos, regulamentos, técnicas, metodologias, jurisprudência, regras de tramitação de processos, próprios dos órgãos de controle, não só para responder a diligências e notificações de maneira…

ações intersetoriais que envolvam educação, trabalho, esporte, cultura e lazer, montando estratégias conjuntas de enfrentamento dos problemas. • dar suporte e supervisionar a atenção à saúde mental na rede básica, PSF (Programa de Saúde da Família), PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde); • coordenar junto com o gestor local as atividades de supervisão de unidades hospitalares psiquiátricas que atuem no seu território; • manter atualizada a listagem dos pacientes de sua região…

19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) § 6o Na hipótese do § 3o deste artigo, existindo na praça mais de 3 (três) possíveis interessados, a cada novo convite, realizado para objeto idêntico ou assemelhado, é obrigatório o convite a, no mínimo, mais um interessado, enquanto existirem cadastrados não convidados nas últimas licitações. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994) § 7o Quando, por limitações do…

instituído pelo decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, como parte do programa de aceleração do crescimento do Governo Federal (PAC) foi iniciado em três grandes subprojetos: ECD (escrituração Contábil Digital); EFD (escrituração Fiscal Digital); e NF-e (Nota fiscal Eletrônica), que abordaremos no decorrer deste. Este trabalho objetiva esclarecer o entendimento sobre o tema, e responder a algumas perguntas tais como: Quais empresas estão obrigadas, qual o regime fiscal para o Sped,…

simplificar os procedimentos para apuração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) no Custo Total de Geração. Dentre os temas tratados, este trabalho destaca a inclusão, no custo total de geração, do valor relativo a incidência do ICMS sobre os combustíveis utilizados para gerar…