Auditoria e controle

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO
ESCOLA DE GOVERNO PROFESSOR PAULO NEVES DE CARVALHO
CURSO SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Trabalho de Auditoria e Controle
Programa Travessia e Programa Bolsa Família

Amanda Dias
Clara Oyamaguchi
Letícia Castro
Letícia Palma
Mathaeus Polaco
Matheus Bragança
Raphael Martinelli
Vinícius Senra
Viviane Gonçalves

Belo Horizonte
Dezembro de 2012
Sumário
O que foi avaliado? 4 Por que foi avaliado? 5 O que o TCU encontrou? 6 Relação entre auditorias: Programa Travessia e Programa Bolsa Família 7 Relação entre auditorias e textos estudados 8 Experiências do estágio 9

O que foi avaliado?

O Tribunal de Contas da União avaliou entre 2003 e 2005 em 981 municípios, assim informações de 5.064 famílias foram auditadas. A avaliação procurou captar como estava sendo gerido o sistema de monitoramento do Programa Bolsa Família e se o controle das condicionalidades estava efetivo de acordo com os objetivos e a finalidade do Programa gerido pelo Ministério de Desenvolvimento Social e pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, vinculada ao MDS. Para cumprir tal objetivo, o TCU avaliou dados cadastrais dos membros famílias e vários outros aspectos apresentados de forma mais detalhada a seguir: * Informações cadastrais das famílias: através de cruzamento dos dados com diversos sistemas eletrônicos, como o do TCE (candidatos à cargos eletivos), inscritos no DETRAN como proprietários de veículos e outros sistemas, como o de Previdência Social, Sistema Nacional de Óbitos, Relação de Informações Sociais. * Essa checagem permitiu verificar a renda dos beneficiários, observando o limite de renda per capita permitido para participar do Pograma. * Houve checagem, inclusive, do período de inscrição das pessoas nos sistemas para verificar questões relativas à revisão de cadastro, que teria que ser realizada pelo município a cada 2 anos. * A avaliação recaiu sobre a forma de preenchimento e o conteúdo do