Redação Sobre O Direito Da Personalidade

mais comentados no primeiro semestre deste ano, tendo inclusive o apoio de muitas personalidades, que postaram fotos comendo bananas. Além disso, instalou-se um severo debate quanto à questão do racismo no esporte, afinal a campanha não apenas teve diferentes interpretações, como este tópico é discutido no Brasil há muito tempo. Tendo em vista a repercussão destes fatos, o racismo pode ser um dos temas da redação do Enem, segundo a professora Andrea Lanzara do Cursinho da Poli, de São…

SOCIAIS APLICADAS direito rosa maria de oliveira almeida o direito do nascituro Londrina 2013 Introdução O presente trabalho tem como objetivo lançar um pequeno olhar sobre o “Direito do Nascituro”, suas concepções jurídicas, as Teorias que surgiram a partir do estudo e interpretações do Art. 2º do CC pátrio por renomados e digníssimos juristas brasileiros e suas aplicações no dia a dia da sociedade. Desenvolvimento A matéria sobre os direitos…

judicial. Nesta, o empresário tinha possibilidade de renegociar sua dívida, havia um concurso de credores que organizava o processo de cobrança judicialmente, com ordem de preferência, além de outros critérios. A teoria da empresa amplia a tutela do direito empresarial para atividades que, tradicionalmente, eram tidas como civis, não empresariais. 3. Sociedade empresária Hoje, é mais vantajoso se constituir como sociedade empresária do que como empresário individual. O empresário…

Sara Regina Pereira - RA: T45153-1 Sala 206, 7º período TRABALHO SOBRE A LEI Nº 9.807, DE 13 DE JULHO DE 1999 Esta Lei “estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.” CAPÍTULO…

como todas sabem, essa é uma lei freqüentemente descumprida em todos os cantos do país. Textos de apoio mostrando os malefícios do consumo de bebidas alcoólicas por menores e discutindo maneiras de solucionar esse problema tem “cara” de tema de redação do Enem, não acha? 2- Analfabetismo funcional no Brasil De maneira simplificada, podemos dizer que o analfabeto funcional é o indivíduo que, mesmo capaz de identificar letras e números, não consegue interpretar textos e realizar…

TOPICOS 1. PERSONALIDADE JURIDICA 2. FORMA DE CRIAÇÃO 3. FORMA DE EXTINÇÃO 4. O PATRIMONIO PODE SER PENHORADO? 5. REGIME JURIDICO DE PESSOAL E APOSENTADORIA BIBLIOGRAFIA 1. PERSONALIDADE JURIDICA Noção As sociedades de economia mista são as pessoas jurídicas de direito privado, com a participação do Poder Público e de particulares no seu capital, criadas para a realização de atividade econômica de interesse

MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL PARTE GERAL 2014.1 Apostila 02 Prof. Pablo Stolze Gagliano Temas: Domicílio Civil. Pessoa Jurídica 1. Domicílio Civil 1. Conceito Domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde estabelece residência com ânimo definitivo, convertendo-o, em regra, em centro principal de seus negócios jurídicos ou de sua atividade profissional. 1 0F No Código Civil, temos: Art. 70. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua…

Ibaiti 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. PERSONALIDADE JURIDICA 3. EXTINÇÃO DA PESSOA NATURAL COM MORTE PRESUMIDA 4. CONCLUSÃO 5. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. INTRODUÇÃO Para fazer uma breve explanação a respeito do instituto denominado “Morte Presumida”, temos que fazer menção ao que diz respeito às pessoas naturais, bem como o início de sua personalidade civil e o fim desta. Diante disso,…

UNIVERSIDADE DE CUIABA - UNIC FACULDADE DE DIREITO BACHARELADO EM DIREITO Pessoas Jurídicas de Direito Privado. CUIABA-MT Outubro-2013 Deliane Aparecida Avela Michele Dias pinto Marcele Alaide Aparecida De Figueiredo Marilene da Silva Andre Luiz Magalhães Eduardo Maderi Emerson Lucio Porto Jonathan Tiago Alves Borges Nilton B. de Oliveira Rafael Willian Reginaldo Ribeiro Martins Pessoas Jurídicas de Direito Privado…

Lei 11.804/2008 ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUAS INOVAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA Nova Porteirinha/MG 2012 Izabela Miranda Alves Lei 11.804/2008 ALIMENTOS GRAVÍDICOS E SUAS INOVAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA Trabalho de conclusão de curso apresentado no curso de Direito como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito pela Faculdade Vale do Gorutuba - Favag. Orientador: Carlos Eduardo Serapião